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Descrição | B.O. n.º: |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de Carros Isotérmicos de Refeições e os Respectivos Acessórios aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do projecto de construção de um depósito para o Arquivo Histórico. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de elevadores na Pousada da Universidade no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 24/2014, Rectifica o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 15/2014. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização dos cursos intensivos de «Criação e Produção de Animação», «Cuidados Cosméticos» e «Desenho de Vestuário de Moda e Técnicas» para a «8.ª Competição de aptidões entre os jovens de Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização do curso de formação da modalidade de «Robot» para a «8.ª Competição de aptidões entre os jovens de Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 10/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato do «Projecto de modificação do Centro de Serviços da RAEM (3.ª fase)». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 9/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de manutenção do Sistema de Identificação das Impressões Digitais Automáticas (AFIS)» à Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos serviços de «Direito da actualização do software Oracle e serviços de assistência técnica» destinados à Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 7/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição do serviço «Oracle Advanced Support Assistance» destinado à Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2014, Manda publicar a Resolução n.º 2128 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 2013, relativa à situação na Libéria. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2014, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2014, Renova as nomeações de dois membros do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2014, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2014, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 8, I Série, 2014/02/24 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2014, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 8, I Série, 2014/02/24 |
Regulamento Administrativo n.º 5/2014, Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2014/02/24 |
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2014/02/24 |
Regulamento Administrativo n.º 3/2014, Conselho do Planeamento Urbanístico. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2014/02/24 |
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2014, Concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na ilha de Coloane, na Rua do Meio. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda global de bilhetes para o programa do ano de 2014 do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada para uso público ao Instituto Cultural, no ano de 2014. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 15/2014, Subdelega competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2014, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa a prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, a celebrar com o Australian Transaction Reports and Analysis Centre (AUSTRAC), da Austrália. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2014, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2014, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2014, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2014, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2014, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2014, Atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2014, Atribui à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2014, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças – Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2014, Atribui à Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2014, Atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2014, Atribui à Comissão de Acompanhamento de Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2014, Atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 6/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de prestação dos «Serviços de segurança e limpeza do Centro de Dados do Governo da Região Administrativa Especial de Macau», à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2014, Manda publicar a Resolução n.º 2127 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 5 de Dezembro de 2013, relativa à situação na República Centro-Africana. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2014, Renova a nomeação de dois membros do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2014, Renova a nomeação dos membros da Comissão de Ética para a Administração Pública. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2014, Revoga o Despacho n.º 25/GM/96. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2014, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor principal para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões, como meteorologista. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2014, Renova o mandato dos membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2014, Define a comissão dos veículos públicos, prevista no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2002. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2014, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Macauport – Sociedade de Administração de Portos, S.A. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2014, Delega na presidente, substituta, do Instituto de Habitação, a competência para prestar as garantias de crédito referidas no artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2009 (Plano de Garantia de Créditos para Aquisição de Habitação Própria). |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2014, Fixa o valor da caução a prestar pelo interessado que requerer a concessão de um terreno com dispensa de concurso público. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2014/02/17 |
Ordem Executiva n.º 8/2014, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para celebrar o «Protocolo de Cooperação para a Promoção Conjunta de Projectos de Desenvolvimento de Artes Especiais das Pessoas com Deficiência (3.a fase)». |
B.O. n.º: 7, I Série, 2014/02/17 |
Ordem Executiva n.º 7/2014, Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 6, I Série, Sup., 2014/02/13 |
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2014, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua dos Mercadores, para ser aproveitado com a construção de um edifício de 3 pisos, em regime de propriedade única, destinado a comércio. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2014, Concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane, na Rotunda Marginal, para ser aproveitado com a construção de uma câmara de válvula de corte do gasoduto de gás natural. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2014, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de limpeza do Estabelecimento Prisional de Macau», durante o período entre Janeiro e Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2014, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2014, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2014, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2014, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2014, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2014, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2014, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2014, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2014, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2014, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2014, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2014, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2014, Nomeia um vogal efectivo e um vogal suplente da Comissão de Avaliação de Imóveis «A». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 5/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de reformulação da rede de drenagem e passagem da Rua de Tai Lin da Taipa (1.ª fase)». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços informativos. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2014, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2014/02/10 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «130.º Aniversário dos Correios de Macau». |
B.O. n.º: 6, I Série, 2014/02/10 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2014, Designado um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2014/02/05 |
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 4/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de embelezamento da Zona de Lazer da Baía do Norte de Fai Chi Kei». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2014/02/05 |
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 3/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada da «Reformulação das instalações da infra-estrutura da Praia de Hac Sá (3.ª fase)». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2014/02/05 |
Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2014, Manda publicar a nota da República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau do Regulamento das Telecomunicações Internacionais, de 9 de Dezembro de 1988. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2014/02/05 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «Ano Lunar do Cavalo». |
B.O. n.º: 5, I Série, 2014/02/05 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2014, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2014/02/05 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2014, Altera o artigo 6.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2014/02/05 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2014, Renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2014/02/05 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2014, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Far East Hidrofoil Companhia, Limitada. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2014/02/05 |
Ordem Executiva n.º 6/2014, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2014/02/05 |
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2014, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua das Estalagens, para ser aproveitado com a construção de um edifício em regime de propriedade única, destinado a comércio. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2014/01/29 |
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2014, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua da Ilha Verde, destinado a habitação, comércio, estacionamento e área livre. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2014/01/29 |
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2014, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Calçada de Eugénio Gonçalves, para ser aproveitado com a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação e comércio. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2014/01/29 |
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2014, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua Correia da Silva, para ser aproveitado com a construção de um edifício de três pisos, em regime de propriedade única, destinado a comércio. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2014/01/29 |
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2014, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado junto à Estrada do Istmo, na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane (COTAI), destinado à construção de um complexo hoteleiro e casino. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2014/01/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2014, Renova a nomeação da secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2014/01/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2014, Renova o mandato dos vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2014/01/29 |