Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto. B.O. n.º: 9,
II Série,
2014/02/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto. B.O. n.º: 9,
II Série,
2014/02/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. B.O. n.º: 9,
II Série,
2014/02/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de Carros Isotérmicos de Refeições e os Respectivos Acessórios aos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 9,
II Série,
2014/02/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do projecto de construção de um depósito para o Arquivo Histórico. B.O. n.º: 9,
II Série,
2014/02/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de elevadores na Pousada da Universidade no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Heng­qin. B.O. n.º: 9,
II Série,
2014/02/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 24/2014, Rectifica o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 15/2014. B.O. n.º: 9,
II Série,
2014/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização dos cursos intensivos de «Criação e Produção de Animação», «Cuidados Cosméticos» e «Desenho de Vestuário de Moda e Técnicas» para a «8.ª Competição de aptidões entre os jovens de Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu». B.O. n.º: 9,
II Série,
2014/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização do curso de formação da modalidade de «Robot» para a «8.ª Competição de aptidões entre os jovens de Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu». B.O. n.º: 9,
II Série,
2014/02/26
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 10/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato do «Projecto de modificação do Centro de Serviços da RAEM (3.ª fase)». B.O. n.º: 9,
II Série,
2014/02/26
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 9/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de manutenção do Sistema de Identificação das Impressões Digitais Automáticas (AFIS)» à Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 9,
II Série,
2014/02/26
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos serviços de «Direito da actualização do software Oracle e serviços de assistência técnica» destinados à Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 9,
II Série,
2014/02/26
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 7/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição do serviço «Oracle Advanced Support Assistance» destinado à Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 9,
II Série,
2014/02/26
Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2014, Manda publicar a Resolução n.º 2128 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 2013, relativa à situação na Libéria. B.O. n.º: 9,
II Série,
2014/02/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2014, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. B.O. n.º: 9,
II Série,
2014/02/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2014, Renova as nomeações de dois membros do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. B.O. n.º: 9,
II Série,
2014/02/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2014, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 9,
II Série,
2014/02/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2014, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto». B.O. n.º: 8,
I Série,
2014/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2014, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto». B.O. n.º: 8,
I Série,
2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 5/2014, Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico. B.O. n.º: 8,
I Série,
2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. B.O. n.º: 8,
I Série,
2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 3/2014, Conselho do Planeamento Urbanístico. B.O. n.º: 8,
I Série,
2014/02/24
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2014, Concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na ilha de Coloane, na Rua do Meio. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda global de bilhetes para o programa do ano de 2014 do Instituto Cultural. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada para uso público ao Instituto Cultural, no ano de 2014. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 15/2014, Subdelega competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2014, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa a prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, a celebrar com o Australian Transaction Reports and Analysis Centre (AUSTRAC), da Austrália. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2014, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2014, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2014, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2014, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2014, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2014, Atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2014, Atribui à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2014, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças – Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2014, Atribui à Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2014, Atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2014, Atribui à Comissão de Acompanhamento de Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2014, Atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 6/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de prestação dos «Serviços de segurança e limpeza do Centro de Dados do Governo da Região Administrativa Especial de Macau», à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2014, Manda publicar a Resolução n.º 2127 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 5 de Dezembro de 2013, relativa à situação na República Centro-Africana. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2014, Renova a nomeação de dois membros do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.». B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2014, Renova a nomeação dos membros da Comissão de Ética para a Administração Pública. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2014, Revoga o Despacho n.º 25/GM/96. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2014, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor principal para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões, como meteorologista. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2014, Renova o mandato dos membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2014, Define a comissão dos veículos públicos, prevista no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2002. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2014, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Macauport – Sociedade de Administração de Portos, S.A. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2014, Delega na presidente, substituta, do Instituto de Habitação, a competência para prestar as garantias de crédito referidas no artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2009 (Plano de Garantia de Créditos para Aquisição de Habitação Própria). B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2014, Fixa o valor da caução a prestar pelo interessado que requerer a concessão de um terreno com dispensa de concurso público. B.O. n.º: 7,
I Série,
2014/02/17
Ordem Executiva n.º 8/2014, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para celebrar o «Protocolo de Cooperação para a Promoção Conjunta de Projectos de Desenvolvimento de Artes Especiais das Pessoas com Deficiência (3.a fase)». B.O. n.º: 7,
I Série,
2014/02/17
Ordem Executiva n.º 7/2014, Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. B.O. n.º: 6,
I Série, Sup.,
2014/02/13
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2014, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua dos Mercadores, para ser aproveitado com a construção de um edifício de 3 pisos, em regime de propriedade única, destinado a comércio. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2014, Concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane, na Rotunda Marginal, para ser aproveitado com a construção de uma câmara de válvula de corte do gasoduto de gás natural. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2014, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de limpeza do Estabelecimento Prisional de Macau», durante o período entre Janeiro e Dezembro de 2014. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2014, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2014, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2014, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2014, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2014, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2014, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2014, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2014, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2014, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2014, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2014, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2014, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2014, Nomeia um vogal efectivo e um vogal suplente da Comissão de Avaliação de Imóveis «A». B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 5/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de reformulação da rede de drenagem e passagem da Rua de Tai Lin da Taipa (1.ª fase)». B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços informativos. B.O. n.º: 7,
II Série,
2014/02/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2014, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios. B.O. n.º: 6,
I Série,
2014/02/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «130.º Aniversário dos Correios de Macau». B.O. n.º: 6,
I Série,
2014/02/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2014, Designado um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Fundo das Indústrias Culturais. B.O. n.º: 6,
II Série,
2014/02/05
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 4/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de embelezamento da Zona de Lazer da Baía do Norte de Fai Chi Kei». B.O. n.º: 6,
II Série,
2014/02/05
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 3/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada da «Reformulação das instalações da infra-estrutura da Praia de Hac Sá (3.ª fase)». B.O. n.º: 6,
II Série,
2014/02/05
Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2014, Manda publicar a nota da República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau do Regulamento das Telecomunicações Internacionais, de 9 de Dezembro de 1988. B.O. n.º: 6,
II Série,
2014/02/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «Ano Lunar do Cavalo». B.O. n.º: 5,
I Série,
2014/02/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2014, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. B.O. n.º: 6,
II Série,
2014/02/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2014, Altera o artigo 6.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos. B.O. n.º: 5,
I Série,
2014/02/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2014, Renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. B.O. n.º: 6,
II Série,
2014/02/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2014, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Far East Hidrofoil Companhia, Limitada. B.O. n.º: 6,
II Série,
2014/02/05
Ordem Executiva n.º 6/2014, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. B.O. n.º: 5,
I Série,
2014/02/05
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2014, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua das Estalagens, para ser aproveitado com a construção de um edifício em regime de propriedade única, destinado a comércio. B.O. n.º: 5,
II Série,
2014/01/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2014, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua da Ilha Verde, destinado a habitação, comércio, estacionamento e área livre. B.O. n.º: 5,
II Série,
2014/01/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2014, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Calçada de Eugénio Gonçalves, para ser aproveitado com a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação e comércio. B.O. n.º: 5,
II Série,
2014/01/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2014, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua Correia da Silva, para ser aproveitado com a construção de um edifício de três pisos, em regime de propriedade única, destinado a comércio. B.O. n.º: 5,
II Série,
2014/01/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2014, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado junto à Estrada do Istmo, na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane (COTAI), destinado à construção de um complexo hoteleiro e casino. B.O. n.º: 5,
II Série,
2014/01/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2014, Renova a nomeação da secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. B.O. n.º: 5,
II Série,
2014/01/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2014, Renova o mandato dos vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. B.O. n.º: 5,
II Série,
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