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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviço de Operação do Centro de Dados do Governo» para a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2014, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Extra-formulário Hospitalar aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços a Visitantes no Terminal Marítimo do Porto Exterior». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria Técnica sobre as Instalações do Tratamento de Resíduos». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Programa de Pontos Verdes — Efectuar a Separação de Resíduos Pode ser Divertido». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 453/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Construção das Instalações Fronteiriças para a Ponte Hong Kong Zhuhai Macau – Infra-Estruturas Viárias — Ligação Macau — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2006. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Túnel de Ká Hó — Coloane — Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública na Estrada Nordeste da Taipa — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da «Zona E1» dos Novos Aterros Urbanos». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Ampliação e Remodelação do Edifício do Departamento de Trânsito do CPSP — Fiscalização». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Social em Mong Há — Fase 2, e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (Estruturas da Cave) — Extensão do Prazo de Fiscalização II». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção do Lar de Idosos e do Hospital de Convalescença, sita no Ká-Hó». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada da Obra de Remodelação do Espaço de Educação de Vida Sadia». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 278/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de projecto, acabamento e apetrechamento dos Colégios Residenciais 10 e 11 no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 444/2014, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Serviço de Refeições para os Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau (período de serviço: de 1 de Janeiro de 2015 a 30 de Junho de 2016)». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 274/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda global de bilhetes do Instituto Cultural, durante o pereíodo de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Subordinados à “Television Broadcasts Limited”». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 273/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de informações e notícias da Wisers, para a Biblioteca Central de Macau e o Arquivo Histórico de Macau, durante o ano 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Entidade Coordenadora da Exposição de Franquia de Macau 2014 e 2015». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 272/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar-condicionado do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 271/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar-condicionado na sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 270/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de segurança da Rua de Sanches de Miranda, 5-7, do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 268/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de jardinagem nos jardins de oito locais do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 267/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de fornecimento e manutenção de vasos de plantas para cinco locais do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 266/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Data Center» para o website do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 264/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e Hong Kong, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 263/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados no Interior da China, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 260/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais publicados no Interior da China e no estrangeiro, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 259/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança na sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 258/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos na Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 257/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de exploração e gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque n.º 47) no ano de 2015, a celebrar com o «Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 256/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na internet. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 255/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 254/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos da Sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 252/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de seguros de imóveis e móveis de todos os edifícios onde estão instalados os serviços do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 251/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de telefones da Sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 250/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de seguros de imóveis e móveis de todos os edifícios onde estão instalados os serviços do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 249/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para faculdades e laboratórios no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 248/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para faculdades e laboratórios no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 247/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para faculdades e laboratórios no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 271/2014, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de «Substituição dos servidores pelos clusters virtuais de servidores». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 69/2014, Nomeia, em comissão de serviço, a directora dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 68/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de reparação e manutenção dos software e hardware e da resposta ao tratamento da reparação e manutenção do sistema de produção dos documentos de viagem electrónicos» à Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 64/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Construção da zona de lazer para cães ao lado do silo para veículos pesados da Areia Preta». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2014, Exonera um delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau, S.A e nomeia outro delegado. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2014, Cessa funções de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. e nomeia outro membro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 63/2014, Prorroga o termo do prazo de candidatura ao Plano de Apoio Financeiro a Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 253/2014, Aprova o modelo de «alvará provisório», a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, para efeito de licenciamento dos centros de apoio pedagógico complementar particulares. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2014, Autoriza o escalonamento dos encargos com a prestação dos serviços de «Provisão e Instalação do Sistema de Gestão de Informação Aeronáutica». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2012 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2012. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação na Zona de Depósito de Cinzas Volantes». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2014, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Instalação de Equipamentos e Sistema Informático de Controlo de Inspecção de Veículos» para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Remodelação das Instalações do DSAT no 3.º andar do Edifício China Plaza». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Informatização de Cartão de Impressões Digitais» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de automóveis de passageiros para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços acerca do aumento nos postos fronteiriços de sessenta passagens automáticas para visitantes e seus acessórios e acerca da manutenção. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial, relativo à Promoção Turística de Macau no “Jornal Hou Kong”». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Pacotes Publicitários sobre a Promoção Turística de Macau na Revista “Macau Monthly”». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Embelezamento da Rua da Encosta e Acesso Pedonal entre ZAPE e Guia — Obra da Passagem Inferior para Peões II». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção do Centro Modal de Transportes da Barra». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo Consolidado e Projecto da Linha de Extensão da Ilha de Hengqin do Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de um Gabinete para o Instituto de Habitação, no Lote 4 do Bairro da Ilha Verde — Fiscalização». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 419/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção de um Gabinete para o Instituto de Habitação, no Lote 4 do Bairro da Ilha Verde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Revisão a Médio Prazo: Política de Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2010-2020)». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Ordem Executiva n.º 116/2014, Delega as competências do Chefe do Executivo, relativas à Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A., cuja constituição foi prevista no Regulamento Administrativo n.º 14/2011, no Secretário para a Economia e Finanças. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 243/2014, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obras de Projecto, Acabamento e Apetrechamento dos Colégios Residenciais 10 e 11 no Novo Campus da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada das Obras de Acabamento da Sala de Demonstração e dos Gabinetes do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos, no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N21, no Novo Campus da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2014, Concede, por arrendamento, os terrenos situados na península de Macau, na Estrada da Areia Preta, para serem anexados constituindo um único lote e aproveitado com a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação e comércio. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Túnel de Ká Hó – Coloane – Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 246/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um Field Emission Transmission Electron Microscopy (FE-TEM) para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Embelezamento da Rua da Encosta e Acesso Pedonal entre ZAPE e Guia – Obras das Passagens Inferiores para Peões I e II – Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 245/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Ampliação e Remodelação do Edifício da DSFSM (Fase 1)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2014, Cessa a nomeação de um membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Passeio entre Jardim do Lago e Vivendas do Carmo na Taipa – Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 256/2014, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Reconstrução da Ponte Flutuante dos Serviços de Alfândega na Ilha Verde». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 255/2014, Louva uma guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção de Prédios Afectados pela Infiltração de Água». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 254/2014, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Drenagem da Estrada de Hac Sá». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 253/2014, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção das Escadas Rolantes na Rua da Surpresa – Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 252/2014, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Construção da Passagem Superior para Peões na Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó em Coloane». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
