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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 120/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Tubos de Descarga de Águas Residuais na Estrada Marginal da Areia Preta». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 119/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado do centro de dados e de cabina de rede. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Reparação do Tanque da Flora». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 118/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Drenagem da Estrada Lou Lim Ieok». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do Mar». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 116/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo sobre o Ambiente Alimentar nas Escolas de Macau e o Estado Nutricional dos Alunos no Ano Escolar de 2014/2015». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização dos cursos intensivos de duas modalidades da «Competição Mundial de Aptidões Profissionais» [Confecção de bolos e doces (2015) e Culinária ocidental (2015)] e das provas eliminatórias. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar da Cabra». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 114/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização dos cursos intensivos de cinco modalidades da «Competição Mundial de Aptidões Profissionais» [Desenho da página electrónica (2015), Gestão do sistema da rede informática (2015), Estética (2015), Técnicas de vestuário moderno (2015) e Decoração de montras (2015)] e das provas eliminatórias. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2014, Nomeia, em regime de comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Avaliação dos efeitos da Nova Legislação Destinada ao Controlo do Tabagismo nos Casinos de Macau» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Ordem Executiva n.º 115/2014, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Ordem Executiva n.º 114/2014, Nomeia onze membros do Conselho Executivo da Região Administrativa Especial de Macau. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Ordem Executiva n.º 113/2014, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Transportes e Obras Públicas. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Ordem Executiva n.º 112/2014, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Ordem Executiva n.º 111/2014, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para a Segurança. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Procurador n.º 6/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe e a chefe-adjunto do Gabinete do Procurador. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Ordem Executiva n.º 110/2014, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para a Economia e Finanças. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Comissário da Auditoria n.º 2/2014, Delega competências na chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Ordem Executiva n.º 109/2014, Delega competências executivas do Chefe do Executivo na Secretária para a Administração e Justiça. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Comissário da Auditoria n.º 1/2014, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 138/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Gabinete do Comissário contra a Corrupção. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Documento n.º [2014] 157, O Conselho de Estado nomeia os titulares dos principais cargos do Quarto Governo e o Procurador da Região Administrativa Especial de Macau. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 66/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 65/2014, Subdelega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 64/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 262/2014, Subdelega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 261/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 280/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o comandante do CPSP. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 279/2014, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Polícia Judiciária. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 278/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Polícia Judiciária. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 277/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Polícia Judiciária. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 276/2014, Subdelega competências na directora-geral dos Serviços de Alfândega. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 275/2014, Subdelega competências no comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 274/2014, Subdelega competências na chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 273/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 126/2014, Subdelega competências na chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 125/2014, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 67/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o director dos Serviços de Assuntos de Justiça. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 66/2014, Subdelega competências na chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 65/2014, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2014, Nomeia a adjunta do Comissário contra a Corrupção. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2014, Nomeia o adjunto do Comissário contra a Corrupção. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2014, Nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2014, Nomeia o Porta-voz adjunto. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2014, Nomeia o Porta-voz do Governo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2014, Nomeia o Porta-voz do Conselho Executivo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2014, Delega competências na Secretária-geral do Conselho Executivo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2014, Nomeia, em regime de acumulação, a Secretária-geral do Conselho Executivo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2014, Delega competências na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2014, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Rectificação, Versão portuguesa n.os 1 e 2 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2014. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2014/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 238/2014, Designa uma técnica superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para servir como notária privativa do Fundo de Acção Social Escolar. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2014/12/17 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 250/2014, Autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância de mais três câmaras de videovigilância na Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes, sita no Edifício Hung Fat Garden, na Rua do Minho, na Ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2014/12/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2014, Altera as alíneas 1) e 2) do Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2013. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2014/12/17 |
| Ordem Executiva n.º 108/2014, Nomeia, definitivamente, um juiz do Tribunal Judicial de Base, para o cargo de Procurador-Adjunto do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, Sup.2, 2014/12/15 |
| Ordem Executiva n.º 107/2014, Alteração à Ordem Executiva n.º 45/2006. |
B.O. n.º: 50, I Série, Sup., 2014/12/15 |
| Resolução n.º 2/2014, Respeitante a apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2013. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Expressão Alemã». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Singapura». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2014, Autoriza a celebração do protocolo para o fornecimento de «Equipamento de Detecção e Alvo Móvel com Acessórios» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal Diário de Macau». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção das Escadas Rolantes na Rua da Surpresa». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2014, Autoriza a celebração do protocolo para o fornecimento de «Artigos à Prova de Bala e Antitóxicos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dosserviços de operação do «Sistema de banda larga sem fios –WiFi GO». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2014, Renova a Licença n.º 3/2007 que licencia a «China Telecom (Macau) Limitada» para instalar e operar uma rede pública CDMA2000 1X EV-DO de telecomunicações móveis terrestres e prestar os correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2014, Renova a Licença n.º 1/2009 que licencia a «Smartone – Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2014, Renova a Licença n.º 2/2007 que licencia a «Hutchison — Telefone (Macau), Limitada» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2014, Renova a Licença n.º 1/2007 que licencia a «Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Auto-Bomba-Tanque Ligeiro e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Auto-Bomba-Tanque e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Índia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de França». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias e Ambulâncias de Pequena Dimensão, com Equipamentos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção do Edifício da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e Melhoramento em Volta». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2009. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Ordem Executiva n.º 106/2014, Nomeia um juiz para o cargo de presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Ordem Executiva n.º 105/2014, Renova o mandato dos presidentes do Tribunal de Última Instância e do Tribunal de Segunda Instância. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 107/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional para a Segurança do Transporte de Combustível Nuclear Irradiado, de Plutónio e de Resíduos Altamente Radioactivos em Barris a Bordo de Navios (Código INF), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 12 de Outubro de 2007. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2014/12/12 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 106/2014, Manda publicar emendas às Directrizes para a Autorização de Organizações que Actuam em Nome da Administração (Resolução A.739(18)), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 18 de Maio de 2006. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2014/12/12 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 105/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional de Gestão para a Segurança da Exploração dos Navios e para a Prevenção da Poluição, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional (Código Internacional de Gestão para a Segurança (ISM)) em 20 de Maio de 2005. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2014/12/12 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 104/2014, Manda publicar as Normas e Critérios relativos às Estruturas Laterais de Graneleiros de Construção Lateral Simples, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 9 de Dezembro de 2004. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2014/12/12 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 103/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional de Gestão para a Segurança da Exploração dos Navios e para a Prevenção da Poluição (Código ISM), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 5 de Dezembro de 2000. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2014/12/12 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 102/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional de Gestão para a Segurança da Exploração dos Navios e para a Prevenção da Poluição (Código Internacional de Gestão para a Segurança (ISM)), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 10 de Dezembro de 2004. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2014/12/12 |
