Total: 44832 - Pág.: 99/ 449
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2015, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2015, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2015, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2015, Atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2015, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2015, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2015, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2015, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2015, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2015, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2015, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2015, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2015, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2015, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2015, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2015, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2015, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2015, Atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2015, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua da Colina. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua dos Ervanários e na Rua das Estalagens. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2015, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e erradicação de térmites nos 41 estabelecimentos do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema telefónico ao Centro Hospitalar Conde de São Januário. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2015, Nomeia os oficiais das carreiras superiores para frequentar o Curso de Comando e Direcção a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2015, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2015, Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2015, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crime de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com o Financial Intelligence Unit, do Reino Unido. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software da cópia de segurança (backup) do «Veritas Netbackup Enterprise Server». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação dos «serviços de manutenção e actualização (upgrade) dos programas informáticos Email e Email Archive». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e actualização do software do sistema VMware. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Rectificação, Da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2014. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2015, Designa um membro da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, em substituição do presidente desta Comissão. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2015, Delega no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a competência de autorização prévia para a celebração do contrato de ocupação e utilização e a competência de apreciação da qualidade do contraente para a celebração do mesmo, previstas no n.º 3 da cláusula trigésima do Contrato para a Concessão da Construção e Exploração do Mercado Abastecedor de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2015, Nomeia, em regime de acumulação, um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2015, Renova o mandato dos seguintes membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2015, Altera a composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2015, Altera os n.os 3, 6 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «Ano Lunar da Cabra». |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2015, Altera o artigo 6.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2015, Licencia a Rádio Vilaverde Limitada para o exercício da actividade de radiodifusão sonora na frequência FM. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2015, Fixa as taxas de emissão e renovação de alvarás para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Ordem Executiva n.º 6/2015, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para outorgar na escritura pública de prorrogação do prazo até 31 de Dezembro de 2015, e alteração do contrato de concessão para a exploração de lotarias chinesas. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Ordem Executiva n.º 5/2015, Delega as competências no Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Ordem Executiva n.º 4/2015, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 3, I Série, Sup., 2015/01/23 |
| Despacho do Procurador n.º 2/2015, Subdelega competências no chefe do Gabinete do Procurador. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2015, Nomeia os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2015, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no mercado de Taiwan, China. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2015, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2015, Nomeia o representante no Conselho da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 77/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição do serviço de direito da actualização do software Oracle e dos serviços de assistência técnica destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 76/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 75/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 74/2014, Subdelega na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Serviços de assistência, reparação e manutenção dos software e hardware, e da resposta ao tratamento da reparação e manutenção do sistema do bilhete de identidade do tipo “cartão inteligente”» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 73/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição do serviço «Oracle Advanced Support Assistance» destinado à Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 72/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de condomínio na China Plaza à Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 71/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de manutenção do Sistema de Identificação das Impressões Digitais Automáticas (AFIS)» à Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 70/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Serviços de reparação e manutenção do hardware do sistema dos equipamentos informáticos “AS/400”, “pSeries”, e “Servidor Blade” e de assistência dos softwares» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2015, Renova a nomeação do membro, a tempo parcial, do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2015, Renova a nomeação do membro, a tempo parcial, do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2015, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços informativos. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2015, Fixa a taxa de funcionamento semestral a pagar no ano de 2015, pelas sucursais das instituições financeiras «offshore» a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2015, Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2004. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2015, Fixa para o ano de 2015, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2015, Isenta do pagamento das taxas, os vendilhões, adelos, artesões e outros operadores na rua e os arrendatários das bancas dos mercados, bem como não se procede à cobrança das taxas de inspecção, durante o ano de 2015. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Ordem Executiva n.º 3/2015, Altera o artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 20/2012. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Ordem Executiva n.º 2/2015, Define as taxas de fiscalização de várias instituições de crédito autorizadas a operar na Região Administrativa Especial de Macau, para o ano de 2014. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2015, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os respectivos mercados, a celebrar com as catorze empresas. |
B.O. n.º: 2, II Série, Sup.2, 2015/01/16 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 110/2014, Manda publicar as emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 2000 (Código HSC 2000), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 10 de Dezembro de 2004. |
B.O. n.º: 2, II Série, Sup.2, 2015/01/16 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 109/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade (resolução MSC.36(63)), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 6 de Junho de 2001. |
B.O. n.º: 2, II Série, Sup.2, 2015/01/16 |
| Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 2/2015, Nomeia um licenciado em Direito para o exercício das funções de notário privativo do Comissariado contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2015/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o director dos Serviços de Regulação de Telecomunicações. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2015/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto de Habitação. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2015/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2015, Rectifica as versões chinesa e portuguesa dos Despachos do Secretário para a Segurança n.os 252/2014, 253/2014 e 254/2014. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2015/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 128/2014, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos |
B.O. n.º: 2, II Série, 2015/01/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2015, Renova a nomeação do secretário-geral do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2015/01/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2015, Altera as tabelas I e II constantes do n.º 1 e tabela constante do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alteradas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2014. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2015/01/12 |
| Ordem Executiva n.º 1/2015, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para celebrar em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativo à prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com o Financial Intelligence Unit, do Reino Unido. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2015/01/12 |
| Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 152/2014, Delega competências no adjunto. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 151/2014, Delega competências na adjunta. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 150/2014, Delega competências no chefe do Gabinete do Comissário contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 277/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de Sistema de Gestão de Bibliotecas «Symphony» para Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 276/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais publicados em Macau e Hong Kong, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 275/2014, Atribui ao Fundo de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 269/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada para uso público ao Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 265/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de manutenção e reparação em sete locais do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 289/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o adjunto do Comandante-geral ao Centro de Análise de Informações dos Serviços de Polícia Unitários. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 127/2014, Nomeia um indivíduo como administradora do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. em regime de acumulação de funções, e em substituição da outra administradora. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 124/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 123/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do «McAfee Endpoint Security System». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 122/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do programa informático (software) Oracle Weblogic. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 121/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização do «Curso intensivo de mecatrónica 2015» e da prova eliminatória, bem como aquisição do equipamento para formação. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2014, Delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2014, Delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 474/2014, Delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2014, Delega competências no coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Lei n.º 1/2015, Regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo. |
B.O. n.º: 1, I Série, 2015/01/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 472/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Construção da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte de Hong Kong – Zhuhai – Macau – Serviços de Consultadoria de Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2014/12/31 |
