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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2015, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 38/2015, Subdelega competências no coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 37/2015, Subdelega competências no director do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2015, Subdelega competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2015, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 34/2015, Subdelega competências no comandante do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, Subdelega competências no director da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2015, Subdelega competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 31/2015, Subdelega competências na directora-geral dos Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 30/2015, Subdelega competências no comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2015, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2015, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2015, Subdelega e delega competências na coordenadora do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2015, Subdelega competências na Comissão Executiva do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2015, Subdelega competências no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2015, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2015, Subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2015, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2015, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2015, Altera as alíneas 12), 16) e 21) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 126/2014. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 17/2015, Subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 9/2015, Subdelega competências no director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2015, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 7/2015, Subdelega competências no administrador da Imprensa Oficial. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 6/2015, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 5/2015, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 4/2015, Subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2015, Altera as alíneas 8), 11), 12), 13), 16), 20) e 21) do n.º 1 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 66/2014. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Cinco de Outubro e na Rua do Teatro. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para revisão dos materiais didácticos sobre a Educação Moral e Educação Cívica. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2015, Designa uma técnica superior de 2.ª classe para servir como notária privativa, substituta, do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição de um autocarro de reabilitação para a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 285/2014, Renova a nomeação do membro da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 284/2014, Nomeia o assessor da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 40/2015, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de «Serviço de refeições para os guardas prisionais do EPM (período de serviço: de 1 de Janeiro de 2015 a 30 de Junho de 2016)». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2015, Nomeia dois indivíduos em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para assumir funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2015, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2015, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2015, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2015, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2015, Atribui à Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2015, Atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2015, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato sobre «preparação da 2.ª fase dos padrões profissionais para a gestão de instalações». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o procurador-adjunto do Ministério Público para exercer o cargo de coordenador da Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2015, Prorroga até 31 de Março de 2015, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5 dos contribuintes. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2015/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2015, Cria a Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal com a natureza de equipa de projecto. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2015/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «110.º Aniversário do Rotary International». |
B.O. n.º: 6, I Série, 2015/02/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2015, Designa um membro da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados, em substituição do representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2015, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do representante da Cotai Companhia de Ferries Limitada. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 21/2015, Louva o pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária, do Corpo de Bombeiros e da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2015, Nomeia o coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do «McAfee Endpoint Security System». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do programa informático (software) Oracle Weblogic. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2015, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização dos cursos intensivos de cinco modalidades da Competição Mundial de Aptidões Profissionais [Desenho da página electrónica (2015), Gestão do sistema da rede informática (2015), Estética (2015), Técnicas de vestuário moderno (2015) e Decoração de montras (2015)] e das provas eliminatórias. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado do centro de dados e de cabina de rede. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização do curso intensivo dos arranjos florais e da prova eliminatória. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização do Curso intensivo de mecatrónica’2015 e da prova eliminatória, bem como aquisição do equipamento para formação. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de segurança da rede. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software «Novell Network Operating System». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização dos cursos intensivos de duas modalidades da Competição Mundial de Aptidões Profissionais [Confecção de bolos e doces (2015) e Culinária ocidental (2015)] e das provas eliminatórias. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2015, Atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 3/2015, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de Construção da Ciclovia na Avenida dos Jogos da Àsia Oriental da Taipa – 3.ª Fase». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços de Assuntos de Justiça, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de refeições destinadas aos monitores e internados do Instituto de Menores, organismo dependente da DSAJ. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2015, Manda publicar emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade (Código HSC 1994), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 16 de Maio de 2008. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2015, Manda publicar emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade (Código HSC 1994), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 8 de Dezembro de 2006. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2015, Renova a nomeação do coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas, bem como renova a nomeação e nomeia os coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2015, Renova a nomeação do presidente e dos membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia novos membros da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2015, Renova o mandato e designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2015, Aprova o «Regulamento de Bolsas de Investigação Académica». |
B.O. n.º: 5, I Série, 2015/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2015, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2015/02/02 |
| Regulamento Administrativo n.º 1/2015, Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2014/2015. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2015/02/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2015, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2015, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2015, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2015, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2015, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2015, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2015, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2015, Atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2015, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2015, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2015, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2015, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2015, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2015, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2015, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2015, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
