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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 101/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código IBC), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 5 de Dezembro de 2000. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2014/12/12 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 100/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código IBC), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 5 de Dezembro de 1996. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2014/12/12 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 99/2014, Manda publicar a lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 2127 (2013) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à República Centro-Africana em 14 de Maio de 2014. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2014/12/12 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 98/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 11 de Abril de 1989. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2014/12/12 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 97/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 29 de Abril de 1987. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2014/12/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 242/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio aos computadores de uso administrativo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude durante o ano de 2015. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 241/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição de Firewall multifuncionais para as escolas oficiais e unidades dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas no Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 237/2014, Designa dois membros do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição de outros dois membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 236/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um analisador de composição corporal e de um analisador Bioprofile Flex, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 235/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016 |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 234/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 233/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 232/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 231/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 230/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 229/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de cortinas para a Faculdade de Ciências da Saúde e Edifícios de Investigação Científica N21, N22 e N23, no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 228/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para revisão dos materiais didácticos sobre a Educação Moral e Educação Cívica. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 225/2014, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato de Actualização da Rede Wireless. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 243/2014, Cancela a instalação e utilização do sistema de videovigilância, de diversas câmaras de vídeo, no Edifício-Sede da Polícia Judiciária, sito na Rua Central, em Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 242/2014, Autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância de mais duas câmaras de videovigilância no Edifício Sede da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, em Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 241/2014, Rectifica as versões chinesa e portuguesa do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2014. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 240/2014, Autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância de 13 câmaras de videovigilância no Posto Policial na Zona da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin do Comissariado Policial de Coloane. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 63/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de seis equipamentos de compressão eléctricos». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 62/2014, Subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato da prestação dos «Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e sistemas informáticos» à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 61/2014, Subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Administração e Função Pública, «Serviços especializados em tecnologia Microsoft» à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2014, Renova o mandato de um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2014, Renova o mandato de três membros e designa dois membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 240/2014, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior que se encontrem afectos ao Centro dos Estudantes do Ensino Superior. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 108/2014, Nomeia o Quarto Chefe do Executivo da Regiao Administrativa Especial de Macau da Republica Popular da China. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2014, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C220 de Macau – Alteração do Projecto». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2014, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 104/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 103/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 102/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 101/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 100/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 99/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 98/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 97/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 96/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 95/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 94/2014, Concede à Equipa de Saltos para a Água de Macau o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 93/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 92/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 91/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Prestígio. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 90/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 89/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 88/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 87/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 86/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 85/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 84/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 83/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 82/2014, Concede aos Socorristas das Divisões de Operações e de Ambulâncias do Corpo de Bombeiros a Medalha de Valor. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 81/2014, Concede à Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária a Medalha de Valor. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 80/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 79/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 78/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 77/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 76/2014, Concede à Equipa Médica da Unidade Associada e do Hospital de Dia do Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde a Medalha de Mérito Altruístico. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 75/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 74/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 73/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 72/2014, Concede à TDM — Teledifusão de Macau, S.A. a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 71/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 70/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 69/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 68/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 67/2014, Concede à Companhia de Administração de Empresa FB Grupo Limitada a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 66/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 65/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 64/2014, Concede à Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 63/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 62/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 61/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 60/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 59/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 58/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 57/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 56/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 55/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Ordem Executiva n.º 54/2014, Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 48, I Série, Sup., 2014/12/05 |
| Ordem Executiva n.º 53/2014, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 48, I Série, Sup., 2014/12/05 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2014, Delega e subdelega competências no director, substituto, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 60/2014, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do GDSE em 2015». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 227/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada ao Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 226/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para Estudo sobre a situação arquitectónica, prospecção e diagnóstico de patologias construtivas, supervisão e avaliação de condições existentes e melhoramento do plano de concepção da Ermida de Nossa Senhora da Guia. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 224/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de plantas e flores no edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 223/2014, Designa os membros e o secretário-geral da Comissão de Luta contra a SIDA. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 222/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema anti-roubo de livros na Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2015. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza a sete propriedades que se encontram sob a gestão do Instituto Cultural, para o ano 2015. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 235/2014, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de Network de Técnica Informática». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 234/2014, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de reparação e de manutenção para os dois equipamentos de Sistema Móvel de Inspecção de Carga/contentor dos SA (MT1213LT e MT1213LH)» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 113/2014, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento de controlo de acesso. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 112/2014, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crime de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 111/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização do «Curso intensivo da instalação de cabos eléctricos em redes de comunicação». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 110/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização do «Curso intensivo dos arranjos florais» e da prova eliminatória. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 109/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização do «Curso intensivo da robótica». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
