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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2014, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2014/11/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2014, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2014/11/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2014, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de consultadoria na elaboração da análise dos riscos de Macau — segunda fase. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2014/11/05 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 50/2014, Renova a comissão de serviço da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2014/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2014, Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2008 e prorroga a duração do Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2014/11/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2010. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2014/11/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 472/2009. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2014/11/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Implantação da Rede de Distribuição de Água Reciclada em Seac Pai Van e na Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2014/11/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van Lote CN6d — Equipamentos de Saúde e Cuidado a Idosos — Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2014/11/04 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 77/2014, Manda publicar as Disposições Técnicas relativas aos Meios de Acesso para as Inspecções, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 12 de Dezembro de 2002. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup., 2014/10/31 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 76/2014, Manda publicar emendas ao Anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 29 de Novembro de 1995. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup., 2014/10/31 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 75/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 4 de Junho 1996. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup., 2014/10/31 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 74/2014, Manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 11 de Dezembro de 1992. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup., 2014/10/31 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 73/2014, Manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 16 de Maio de 1995. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup., 2014/10/31 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 72/2014, Manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 5 de Dezembro de 1996. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup., 2014/10/31 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 71/2014, Manda publicar a Resolução n.º 2174 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 27 de Agosto de 2014, relativa à situação na Líbia. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup., 2014/10/31 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 70/2014, Manda publicar a Resolução n.º 2170 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Agosto de 2014, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup., 2014/10/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do rés-do-chão da Casa de Penhores Tak Seng On na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 396 e da Torre Prestamista na Rua de Camilo Pessanha n.º 57, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2014, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato relativo à beneficiação do sistema de ar condicionado do Edifício Equipa. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2014, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato relativo ao Projecto de beneficiação de sistema audiovisual na sala de reuniões da Pousada de Mong-Há e no auditório da biblioteca. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação dos sistemas Multi-touch Orientation para a Biblioteca da Universidade, no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 207/2014, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Equipamentos de Segurança para Network» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 206/2014, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Equipamentos e Materiais Adequados de Radiocomunicações» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 205/2014, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Sistema de vigilância em circuito fechado de TV» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 200/2014, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos para o upgrade do sistema de microfilmagem para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 49/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição do «Serviço de desenvolvimento e investigação de PACE Library» destinado ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2014, Designa os membros da Comissão de Ética para as Ciências da Vida. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2014, Nomeia um membro do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Ordem Executiva n.º 47/2014, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 43, I Série, Sup., 2014/10/28 |
| Deliberação n.º 9/2014/Plenário, Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Diploma Avançado em Contabilidade, ministrado pela The University of Hong Kong, School of Professional and Continuing Education (HKU SPACE). |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Diploma Avançado em Comércio (Análise de Medição e Gestão), ministrado pela The University of Hong Kong, School of Professional and Continuing Education (HKU SPACE). |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo para Macau sobre o Teste Piloto da Avaliação do Ensino Superior — Teste Piloto da Avaliação dos Novos Cursos na Primeira Fase». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Mirante na Taipa Pequena — Fiscalização». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção de Monitorização Online de H2S da Central de Recolha do Sistema Automático de Resíduos Sólidos». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van Lote CN6d — Equipamentos de Saúde e Cuidado a Idosos — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2011. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2013 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de motociclos de alta cilindrada para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2014, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2014, Altera o Regulamento do Plano de Apoio Financeiro para a Administração de Edifícios, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2008. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2014, Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia, a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2011. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C230 de Macau — Troço em Túnel — Alteração do Projecto». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Regulamento Administrativo n.º 20/2014, Aprova o Regulamento de segurança e instalação das interligações de energia solar fotovoltaica. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 53/2014, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e Coloane, junto à Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança e à Avenida Marginal Flor de Lótus, destinado a um complexo de casino e hotéis (incluindo áreas de jogo, entretenimento, lazer, teatro, arena, áreas comerciais, restauração e outras áreas de apoio), hotéis-apartamentos e centro de convenções. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 52/2014, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane, a Poente da Estrada do Istmo e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, destinado à construção de um complexo de casino, hotéis, hotéis-apartamentos, comércio e de centros de exposições, de convenções e de congressos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 51/2014, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Estrada da Areia Preta. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de substituição e remodelação da unidade resfriadora principal de líquidos por arrefecimento do ar da piscina do Centro Desportivo Olímpico. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do equipamento de monitorização do laboratório, para a Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do equipamento de monitorização do laboratório, para a Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do equipamento de monitorização do laboratório, para a Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2014, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato de Actualização do Firewall de Rede. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de melhoria da impermeabilização da cobertura do Centro Desportivo da Medicina. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores nos anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de remodelação das instalações sanitárias públicas do Centro Náutico da Praia Grande. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do equipamento laboratorial de análise, para a Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à Consultoria em Design do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de substituição e remodelação da unidade resfriadora principal de líquidos por arrefecimento do ar do pavilhão do Centro Desportivo Olímpico. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de aquisição de piso plástico protector específico e equipamentos de armazenamento para Pavilhão Polidesportivo Tap Seac. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 197/2014, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de Manutenção do Sistema de Controlo de Patrulhamento Móvel». |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 69/2014, Manda publicar a lista consolidada das entidades e pessoas singulares actualizada à data de 30 de Julho de 2014 pelo Comité de Sanções estabelecido pela Resolução n.º 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2014, Exonera um substituto do vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico e designa um outro substituto do vogal do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2014, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Administração Pública (MPA), da Chinese Academy of Governance. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2014/10/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Logística, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2014/10/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Portuguesa». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2014/10/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Supervisão da Qualidade das Instalações de Tratamento de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos em 2014/2015». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2014/10/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Macau Visto por Kam Cheong Ling». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2014/10/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato de Obras de Remodelação do Bloco Operatório Central. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do Curso de Artes Marciais. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do Curso de Design e Produção Criativa de Moda. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito dos cursos de Técnicas de Turismo e Design Gráfico. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do Curso de Cuidados de Saúde. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução das obras de melhoria da pista de tartan do Quintal Desportivo do Centro Desportivo Olímpico. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema X-Ray Diffraction (XRD) e do sistema Small-Angle X-Ray Scattering (SAXS) para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 192/2014, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de substituição dos equipamentos live scan units e matching units para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos básicos informáticos. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 48/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para o fornecimento de «Cadernos e materiais da produção do passaporte electrónico da RAEM» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2014, Determina as remunerações dos docentes e dos formadores do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2014/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Chinesa». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2014/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2010 , e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2014/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Museus e Peças Museológicas IV — Museu Memorial Lin Zexu de Macau». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2014/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Edifício Sede dos Correios». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2014/10/13 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 68/2014, Manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 25 de Maio de 1990. |
B.O. n.º: 41, II Série, Sup., 2014/10/10 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 67/2014, Manda publicar o Código Internacional para a Segurança do Transporte de Combustível Nuclear Irradiado, de Plutónio e de Resíduos Altamente Radioactivos em Barris a Bordo de Navios, adoptado pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 27 de Maio de 1999. |
B.O. n.º: 41, II Série, Sup., 2014/10/10 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 66/2014, Manda publicar a lista de sanções contra a Al-Qaida, tal como actualizada à data de 15 de Agosto de 2014 pelo Comité estabelecido pelas Resoluções n.º 1267 (1999) e n.º 1989 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas. |
B.O. n.º: 41, II Série, Sup., 2014/10/10 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 65/2014, Manda publicar emendas ao Anexo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 24 de Maio de 1994. |
B.O. n.º: 41, II Série, Sup., 2014/10/10 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 64/2014, Manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 9 de Dezembro de 1994. |
B.O. n.º: 41, II Série, Sup., 2014/10/10 |
| Ordem Executiva n.º 46/2014, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 40, I Série, Sup., 2014/10/10 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 63/2014, Manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 23 de Maio de 1991. |
B.O. n.º: 41, II Série, Sup., 2014/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços electrónico de recortes de imprensa. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2014/10/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2014, Nomeia o presidente e o presidente suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Reparação Predial. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2014/10/08 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 50/2014, Revoga o Despacho n.º 135/SATOP/94. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2014, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua do Pagode. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de construção do auto-silo temporário no canto noroeste do novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de melhoria e actualização de ecrãs LED do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma unidade de endoscopia urológica aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para um estudo sobre o ambiente alimentar nas escolas de Macau e o estado nutricional dos alunos, no ano escolar de 2014/2015. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
