Total: 44743 - Pág.: 140/ 448
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento, substituição e testes de oito unidades de «Tratamento Primário do Ar (P.A.U.)» para os Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Edifício das Instalações Provisórias do Tribunal de Última Instância de Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulância de Grande Porte e os Respectivos Equipamentos e Instalações» para os Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção da Biblioteca no Parque Municipal de Sun Yat Sen». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Beneficiação do Centro de Actividades no Bairro de Fai Chi Kei». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento dos «Equipamentos de Infra-Estrutura Informática para o Sistema de Liquidação Imediata (em Tempo Real) em Patacas e os Respectivos Serviços». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção de Conduto de Escoamento de Água Lodosa da SAAM na Ilha Verde». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Social em Mong Há — Fase 2, e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (Estruturas da Cave) — Fiscalização». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assessoria Independente de Segurança (ISA) para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2011, Reajusta o valor do Risco Social definido no Regulamento Administrativo n.º 6/2007. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2010. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2011, Concede à Sociedade de Jogos de Macau, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 53/2011, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua Cinco de Outubro e na Travessa das Galinholas. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 52/2011, Subdelega poderes no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na assinatura do Acordo de Cooperação para Elaboração Conjunta do «Planeamento do Desenvolvimento Coordenado Zhuhai-Macau». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 211/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau nos anos 2012 e 2013. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Austrália e Nova Zelândia. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Malásia. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado do Japão. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de França. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado do Reino Unido e Irlanda. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de Expressão Alemã. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no acordo de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Tailândia. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Coreia. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Indonésia. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Índia. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de Hong Kong. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado das Filipinas. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Edifício Administrativo do Museu de Macau, do Edifício do Museu de Macau e do Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 163/2011, Louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 162/2011, Louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2011, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2011, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2011, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de fornecimento de «The 2nd Tier Firewall». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 76/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de apoio técnico» à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 75/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato para a aquisição do «Serviço de Operação do Centro de Dados de Governo», destinado à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 74/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Aquisição de máquinas para degradação biológica de restos de comidas». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 209/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Administração Pública, ministrado pela Universidade de Lisboa. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira/Língua Segunda), ministrado pela Universidade de Lisboa. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Normal do Sul da China. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Educação, ministrado pela Universidade Normal do Sul da China. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 92/2011, Manda publicar «O Governo Popular Central concorda com a proposta do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, no que respeita ao prazo referido no Procedimento relativo à notificação de pedido no âmbito da cooperação judiciária». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Fiscalização». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN5a — Fiscalização». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção da Habitação Social de Mong Há — Fase 2 e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (Estruturas da Cave) — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Estabilização do Talude de Seac Pai Van, Coloane». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2011, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção da Habitação Social de Mong Há — Fase 2 e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (Estruturas da Cave) — Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN3, Zonas 2 e 3 — Fiscalização». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Reparação do Centro Ecuménico Kun Iam». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de melhoramento do Posto Operacional da Areia Preta do Corpo dos Bombeiros». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Ordem Executiva n.º 70/2011, Renova o contrato de um Juiz do Tribunal de Última Instância. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Ordem Executiva n.º 69/2011, Alteração à Tabela de Emolumentos do Registo Comercial. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Regulamento Administrativo n.º 35/2011, Procedimento para a emissão de licença de exploração de instalações eléctricas. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 51/2011, Renova a nomeação do membro do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 50/2011, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do GDSE em 2012». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2011, Designa um membro do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística, em substituição de outro, como representante de Administração de Aeroportos, Lda. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2011, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Manutenção e Reparação do Sistema Inteligente de Gestão e Controlo de Segurança, pelo período de dois anos. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2011, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas Afectas Instituto do Desporto em Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2011, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas Afectas Instituto do Desporto na Taipa. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2011, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas Afectas Instituto do Desporto em COTAI. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 160/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de «Máscara de gás bioquímico S-10, Luvas à prova bioquímica (dois pares por embalagem) e Fita adesiva à prova bioquímica». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 159/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de «Filtro de ar S-10». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 73/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de Bombas de Águas Residuais para o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 72/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de Construção da Nova Estação Elevatória de Águas Residuais da Bacia Norte do Patane». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 71/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Elaboração de Projectos de Especialidades da Reconstrução do Mercado do Patane». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 70/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de Instalação de LED no Edifício de Vendilhões Iao Hon». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 91/2011, Manda publicar a Convenção sobre Relações Consulares entre a República Popular da China e o Reino do Camboja, assinada em Phnom Penh, em 25 de Fevereiro de 2010. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 90/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República Árabe do Egipto e o Governo da República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado da República Árabe do Egipto na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 89/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da União de Mianmar e o Governo da República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado Geral da União de Mianmar na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2011, Nomeia um membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo e renova a nomeação dos membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2011, Reconduz no cargo o adjunto do Comissário contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2011, Renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau e nomeia novos membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2011, Determina que os fabricantes ou importadores de produtos do tabaco devem apresentar nos Serviços de Saúde, anualmente, e durante o mês de Dezembro, a lista de ingredientes e respectivas quantidades utilizados no fabrico dos produtos do tabaco que comercializam na Região Administrativa Especial de Macau, mediante preenchimento dos mapas. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Reforço das Guardas do Viaduto perto do Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2011, Determina que os produtos do tabaco insiram advertência após a data da entrada em vigor da Lei n.º 5/2011 (Regime de prevenção e controlo do tabagismo). |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Jipes» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2011, Determina as normas complementares necessárias à execução da Lei n.º 8/2011 (Regime Jurídico da Reserva Financeira). |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento dos «Equipamentos e Respectivos Serviços de Apoio». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para o Serviço de Nefrologia dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Reparação das Vigas Principais e dos Pedestais de Apoio na Curvatura P46 da Ponte da Amizade». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN4 — Fiscalização». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 3 — Fiscalização». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Ordem Executiva n.º 68/2011, Aprova a quinta revisão às regras técnicas, códigos e descritivos da Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau/Sistema Harmonizado. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Regulamento Administrativo n.º 34/2011, Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2011, Cede à Região Administrativa Especial de Macau, livre de quaisquer ónus ou encargos, o domínio útil do terreno situado na península de Macau, na Rua do Patane, e cede, em troca, o direito resultante da concessão, por arrendamento, incluindo a propriedade de construção de uma fracção autónoma habitacional, situada na península de Macau, na Avenida do Almirante Lacerda. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau nos anos 2012 e 2013. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de limpeza ao Museu de Macau. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de jardinagem do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Gestão de instalações escolares e seu planeamento». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso não administrativo dos Serviços de Educação e Juventude». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso administrativo dos Serviços de Educação e Juventude». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 157/2011, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação de um contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2011, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 69/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de Repavimentação com Betume na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, 2.ª fase». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 68/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de Repavimentação com Betume na Estrada de Cheoc Van e em Parte da Estrada da Aldeia». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 67/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de Repavimentação com Betume na Estrada de Cheoc Van e em Parte da Estrada de Hac Sá». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 66/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de Beneficiação do Armazém de Espólio da Taipa (2.ª Fase)». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
