Total: 44759 - Pág.: 163/ 448
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2010, Prorroga a duração do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 4, I Série, Sup., 2010/01/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2010, Reconhece o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do Curso de Diploma de Pós-Graduação de Gestão Administrativa em Saúde, ministrado pela HKU Escola de Educação Profissional e Contínua, Universidade de Hong Kong. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2010/01/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2010, Prorroga a duração do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2010/01/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2010, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2010/01/25 |
| Ordem Executiva n.º 4/2010, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para outorgar na escritura pública de prorrogação do prazo até 31 de Dezembro de 2014, e alteração, do contrato de concessão para a exploração de lotarias chinesas. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2010/01/25 |
| Ordem Executiva n.º 3/2010, Actualiza o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2010/01/25 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2010, Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2010, Dclara a nulidade de revisão da concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua dos Pescadores, n.ºs 15 e 17. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2010, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua das Estalagens. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2010, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro como representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2010, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de S. Domingos e Tesouro de Arte Sacra, durante os anos de 2010 a 2011. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2009, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais publicados em Macau e em Hong Kong à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2009, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais publicados na República Popular da China e em países estrangeiros à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2009, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada engarrafada de 18 litros da marca «Watsons» ao Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de arte floral do Instituto Cultural, durante os anos de 2010 a 2012. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 5/2010, Subdelega competências no director dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2010, Renova a nomeação do membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SAAM — Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 571/2009, Reconduz no cargo dois adjuntos do Comissário contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Ordem Executiva n.º 2/2010, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, na assinatura dos instrumentos necessários à execução do «Protocolo de Cooperação relativo ao Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan» . |
B.O. n.º: 3, I Série, 2010/01/18 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 40/2009, Manda efectuar diversas publicações relativas à União Postal Universal. |
B.O. n.º: 2, II Série, Sup., 2010/01/15 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços de Correios. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a directora da Direcção dos Serviços de Correios. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2010, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2010, Nomeia os membros do Conselho de Administração, bem como designa o presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva e ainda um membro da Comissão Executiva da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2010, Designa um membro do Conselho Fiscal da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2010, Designa o presidente da Mesa da Assembleia Geral da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2010, Louva o director dos Serviços de Correios. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2009, Actualiza o n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2009. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de arrendamento e gestão dos apartamentos em Shanghai. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 123/2009, Cria a 2.ª Comissão de Avaliação de Imóveis e nomeia os membros da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 122/2009, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis e da Comissão de Revisão. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 121/2009, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 120/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema telefónico. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 64/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de condomínio na China Plaza aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 63/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 62/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da empreitada da obra da «Beneficiação da Colónia Balnear de Hac Sá — Construção da parede de retenção ao longo da costa da praia de Hac Sá (1.ª fase)». |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2010, Nomeia, a tempo parcial, um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2010, Nomeia, a tempo parcial, um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 569/2009, Renova a nomeação dos membros do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 568/2009, Renova a nomeação de um engenheiro para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 567/2009, Renova a nomeação de um engenheiro para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 566/2009, Renova a nomeação de um engenheiro para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2009, Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 564/2009, Renova a nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 563/2009, Renova a nomeação, a tempo inteiro, do secretário-geral do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 562/2009, Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no Acordo de Concessão da Propriedade Intelectual de Jing Yong para a Exibição no Interior da Casa de Penhores «Tak Seng On» — restauro e reutilização da arquitectura histórica de Macau, a ser construída em Urban Best Practices Area (UBPA) da Expo 2010 Shanghai, China. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 561/2009, Prorroga a duração do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2010/01/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 560/2009, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2010/01/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 559/2009, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2010/01/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 558/2009, Executa as medidas previstas na Resolução n.º 1874 (2009). |
B.O. n.º: 2, I Série, 2010/01/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 557/2009, Fixa para o ano de 2010, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2010/01/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 556/2009, Publica os nomes específicos dos aditivos alimentares genéricos e as classes e subclasses funcionais, estabelecidas de acordo com a natureza de utilização dos aditivos alimentares. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2010/01/11 |
| Ordem Executiva n.º 1/2010, Autoriza o estabelecimento na RAEM de uma sucursal da sociedade «Chartis Insurance Hong Kong Limited», para o exercício da actividade seguradora. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2010/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 76/2009, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua das Estalagens. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2010/01/06 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 164/2009, Elogia o pessoal envolvido, dos Serviços de Polícia Unitários, dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária, do Corpo de Bombeiros e da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2010/01/06 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 61/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a realização da «Obra de melhoramento do sistema de drenagem da Rua da Harmonia e da Travessa da Corda». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2010/01/06 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 60/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a realização da «Obra de melhoramento do sistema de drenagem da Rua de Chiu Chau e da Rua de Fat San da Taipa». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2010/01/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 516/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Tigre». |
B.O. n.º: 1, I Série, 2010/01/04 |
| Ordem Executiva n.º 131/2009, Eleva os montantes dos prémios de seguro calculados com base nas taxas percentuais fixadas na tabela constante do Capítulo II da tarifa de prémios e condições para o ramo de acidentes de trabalho. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2009/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 130/2009, Actualiza os limites previstos no n.º 2 do artigo 47.º e no n.º 4 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 40/95/M, de 14 de Agosto. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 570/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Seis Viaturas Mistas de Cabine Dupla (double-cab), com Caixa Aberta». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 555/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado dos Estados Unidos da América». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 554/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados do Reino Unido e Irlanda». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 553/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da obra contra a infiltração de água e renovação da pintura das paredes dos pisos 1, 2 e 3, do bloco 6 da Zona Prisional Masculina do Estabelecimento Prisional de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 552/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2008. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 551/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços Técnicos de Consultadoria Geral para a Concepção Urbanística Marginal da Zona Administrativa e Jurídica do Novo Bairro Urbano e da Avenida Dr. Sun Yat Sen». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 550/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Centro de Actividades da Rotunda Carlos da Maia — Obra de Modificação do Centro de Actividades do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais da Rotunda Carlos da Maia». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 549/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema Móvel de Inspecção de Carga/Contentor» aos Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 548/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Lancha de Fiscalização e os respectivos equipamentos» para os Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 547/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema Central Informático e respectivos serviços». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 546/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Motociclos de Alta Cilindrada» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 545/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos de Polícia» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 544/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos de Polícia» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 543/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados de Expressão Alemã». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 542/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados da Austrália e Nova Zelândia». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 541/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Malásia». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 540/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Singapura». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 539/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Coreia». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 538/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado do Japão». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 537/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Taiwan, China». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 536/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Hong Kong». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 535/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Dois veículos especiais para o transporte de equipamentos contra incêndio» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 534/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Um palco móvel para actividades de representação» ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 533/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2007. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 532/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Doze automóveis mistos TP-5» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 531/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Prorrogação da Fiscalização da Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento Subterrâneo e Zona Comercial do Novo Terminal Marítimo da Taipa». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 530/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo para o Planeamento do Interface de Tráfego da Estação de Metro Ligeiro do Hipódromo». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 529/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis de passageiros e mistos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 528/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Medicamentos anti-virais». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 527/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de Consumo Clínico». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 526/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Gases Medicinais e Laboratoriais». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
