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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2010, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2010, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2010, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2010, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2010, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2010, Renova a comissão de serviço da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2010, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2010, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2010, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2010, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2010, Atribui ao Gabinete para a Reforma Jurídica um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2010, Manda publicar a Resolução n.º 1896 (2009), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 30 de Novembro de 2009, relativa à situação na República Democrática do Congo. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2010, Nomeia um licenciado, em regime de acumulação, o Porta-voz adjunto. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2010, Nomeia, em regime de acumulação, o Porta-voz do Governo. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2010, Transita o pessoal do quadro dos Serviços de Apoio da Sede do Governo para as novas carreiras. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2010, Cria o Gabinete do Porta-voz do Governo. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2010/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2010, Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2010/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2010, Altera a alínea 1) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2009. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2010/02/22 |
| Lei n.º 1/2010, Alteração à Lei n.º 11/2000 — Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da RAEM. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2010/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2010, Cria a Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inserção de anúncios e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau no ano 2010 na revista《澳門月刊》. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2010, Reconhece o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Enfermagem, ministrado pela Sun Yat-Sen University. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2010, Emite e põe em circulação a reimpressão da emissão ordinária de etiquetas postais designada «Património Mundial». |
B.O. n.º: 7, I Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2010, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «I Ching, Pa Kua VII». |
B.O. n.º: 7, I Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2010, Designa um vogal do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2010/02/18 |
| Ordem Executiva n.º 10/2010, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2010, Designa a secretária-geral da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2010/02/18 |
| Regulamento Administrativo n.º 3/2010, Altera o Regulamento Administrativo n.º 14/1999, que aprova o Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2010/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2010, Designa um licenciado como secretário-geral do Conselho de Coordenação da Construção do «novo campus» da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2010, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no acordo para a elaboração do «Projecto de Teste de um Sistema de Energia Solar Fotovoltaica, no Instituto de Formação Turística». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2010, Subdelega competências na presidente, substituta, do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2010, Designa dois membros da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de outros dois membros. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2010, Declara nulo o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2009. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2010, Designa um representante da Comissão Executiva da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, e cessa o mandato de outro representante da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2010, Designa um notário privativo dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 14/2010, Subdelega competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, no comandante do Corpo de Bombeiros, no director da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2010, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2010, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2010, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2010, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2010, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2010, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2010, Atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2010, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2010, Dá por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço do cargo de directora dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2010, Nomeia os membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2010, Reconhece o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão e Administração Hoteleira, ministrado pela University of Nevada Las Vegas — Singapore Campus. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2010/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2010, Cria, na Universidade de São José, o curso de mestrado em Estudos Africanos e aprova o plano de estudos. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2010/02/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2010, Altera os artigos 3.º, 5.º, 6.º e 7.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2009. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2010/02/08 |
| Ordem Executiva n.º 9/2010, Actualiza o quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2010/02/08 |
| Ordem Executiva n.º 8/2010, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas para celebrar o Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo do Japão, bem como para assinar a Nota relativa aos serviços aéreos entre a Região Administrativa Especial de Macau e o Japão. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2010/02/08 |
| Regulamento Administrativo n.º 2/2010, Alteração do Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/95/M, de 28 de Agosto. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2010/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2010, Renova a nomeação, em regime de acumulação, de um membro da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2010, Nomeia, em regime de acumulação, uma assessora da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2010, Renova a nomeação, em regime de acumulação, do coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 13/2010, Louva um inspector de 1.ª classe da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2010, Louva um intendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2010, Nomeia um vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a «Aquisição de um palco móvel para actividades de representação». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2010, Manda publicar a Resolução n.º 1893 (2009), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de Outubro de 2009, relativa à situação na Costa do Marfim. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2010, Renova as nomeações do presidente, membros a tempo inteiro, membros a tempo parcial e representantes efectivos, bem como nomeia um membro a tempo parcial e um representante efectivo da Comissão de Segurança dos Combustíveis. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2010, Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited» (Transporte marítimo de passageiros entre a RAEM e o Terminal Marítimo de Fu Yong da Zona Económica Especial de Shenzhen). |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «New World First Serviços Marítimos (Macau), Limitada». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2010, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da «Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2010, Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2010, Designa os membros do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2010, Designa um membro do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2010, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 510/2009. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2010, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2009. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2010, Exonera o delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau, S.A. e nomeia outro delegado. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2010, Cessa as funções de um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2010, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor para desempenhar funções de meteorologista no Secretariado do Comité dos Tufões. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2010, Autoriza a «Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. – Ramos Gerais» a explorar o ramo geral de seguro «Fianças», em aditamento aos ramos já autorizados pela Portaria n.º 89/99/M, de 22 de Março, e pelos Despachos do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2000, n.º 102/2000, n.º 44/2001, n.º 4/2002, n.º 71/2005, n.º 80/2005, n.º 94/2009 e n.º 96/2009. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2010, Prorroga, até 31 de Março de 2010, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
| Rectificação, Rectificação da Ordem Executiva n.º 65/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2009, I Série, de 30 de Novembro. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2010, Cria o «Grupo de Trabalho de Acompanhamento à Oferta de Pandas pelo Governo Popular Central». |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2010, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2010, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Centro de Ciência de Macau. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2010, Cria o Conselho de Coordenação da Construção do «novo campus» da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
| Ordem Executiva n.º 7/2010, Adapta o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
| Ordem Executiva n.º 6/2010, Actualiza o quadro de pessoal dos serviços dos registos e do notariado. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
| Ordem Executiva n.º 5/2010, Actualiza o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
| Regulamento Administrativo n.º 1/2010, Altera o Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2010, Subdelega poderes no chefe deste Gabinete, na assinatura do Acordo de Cooperação entre Guangdong-Hong Kong-Macau para Elaboração Conjunta do «Plano Especial para Construção da Área de Vida com Qualidade Elevada». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
