Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2010, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2010, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2010, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2010, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2010, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2010, Renova a comissão de serviço da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade aos mesmos Serviços. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2010, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2010, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2010, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2010, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2010, Atribui ao Gabinete para a Reforma Jurídica um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2010, Manda publicar a Resolução n.º 1896 (2009), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 30 de Novembro de 2009, relativa à situação na República Democrática do Congo. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2010, Nomeia um licenciado, em regime de acumulação, o Porta-voz adjunto. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2010, Nomeia, em regime de acumulação, o Porta-voz do Governo. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2010, Transita o pessoal do quadro dos Serviços de Apoio da Sede do Governo para as novas carreiras. B.O. n.º: 8,
II Série,
2010/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2010, Cria o Gabinete do Porta-voz do Governo. B.O. n.º: 8,
I Série,
2010/02/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2010, Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável. B.O. n.º: 8,
I Série,
2010/02/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2010, Altera a alínea 1) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2009. B.O. n.º: 8,
I Série,
2010/02/22
Lei n.º 1/2010, Alteração à Lei n.º 11/2000 — Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da RAEM. B.O. n.º: 8,
I Série,
2010/02/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2010, Cria a Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar. B.O. n.º: 7,
I Série,
2010/02/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inserção de anúncios e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau no ano 2010 na revista《澳門月刊》. B.O. n.º: 7,
II Série,
2010/02/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2010, Reconhece o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Enfermagem, ministrado pela Sun Yat-Sen University. B.O. n.º: 7,
I Série,
2010/02/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2010, Emite e põe em circulação a reimpressão da emissão ordinária de etiquetas postais designada «Património Mundial». B.O. n.º: 7,
I Série,
2010/02/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2010, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Instituto Cultural. B.O. n.º: 7,
II Série,
2010/02/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «I Ching, Pa Kua VII». B.O. n.º: 7,
I Série,
2010/02/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. B.O. n.º: 7,
II Série,
2010/02/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2010, Designa um vogal do Conselho de Juventude. B.O. n.º: 7,
II Série,
2010/02/18
Ordem Executiva n.º 10/2010, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. B.O. n.º: 7,
I Série,
2010/02/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2010, Designa a secretária-geral da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. B.O. n.º: 7,
II Série,
2010/02/18
Regulamento Administrativo n.º 3/2010, Altera o Regulamento Administrativo n.º 14/1999, que aprova o Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários. B.O. n.º: 7,
I Série,
2010/02/18
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2010, Designa um licenciado como secretário-geral do Conselho de Coordenação da Construção do «novo campus» da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2010, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no acordo para a elaboração do «Projecto de Teste de um Sistema de Energia Solar Fotovoltaica, no Instituto de Formação Turística». B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2010, Subdelega competências na presidente, substituta, do Instituto Cultural. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2010, Designa dois membros da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de outros dois membros. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2010, Declara nulo o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2009. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2010, Designa um representante da Comissão Executiva da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, e cessa o mandato de outro representante da mesma Comissão. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2010, Designa um notário privativo dos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 14/2010, Subdelega competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, no comandante do Corpo de Bombeiros, no director da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2010, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2010, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2010, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2010, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2010, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2010, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2010, Atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2010, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2010, Dá por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço do cargo de directora dos Serviços de Finanças. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2010, Nomeia os membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. B.O. n.º: 6,
II Série,
2010/02/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2010, Reconhece o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão e Administração Hoteleira, ministrado pela University of Nevada Las Vegas — Singapore Campus. B.O. n.º: 6,
I Série,
2010/02/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2010, Cria, na Universidade de São José, o curso de mestrado em Estudos Africanos e aprova o plano de estudos. B.O. n.º: 6,
I Série,
2010/02/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2010, Altera os artigos 3.º, 5.º, 6.º e 7.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2009. B.O. n.º: 6,
I Série,
2010/02/08
Ordem Executiva n.º 9/2010, Actualiza o quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. B.O. n.º: 6,
I Série,
2010/02/08
Ordem Executiva n.º 8/2010, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas para celebrar o Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo do Japão, bem como para assinar a Nota relativa aos serviços aéreos entre a Região Administrativa Especial de Macau e o Japão. B.O. n.º: 6,
I Série,
2010/02/08
Regulamento Administrativo n.º 2/2010, Alteração do Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/95/M, de 28 de Agosto. B.O. n.º: 6,
I Série,
2010/02/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2010, Renova a nomeação, em regime de acumulação, de um membro da Comissão do Grande Prémio de Macau. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2010, Nomeia, em regime de acumulação, uma assessora da Comissão do Grande Prémio de Macau. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2010, Renova a nomeação, em regime de acumulação, do coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 13/2010, Louva um inspector de 1.ª classe da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2010, Louva um intendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2010, Nomeia um vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a «Aquisição de um palco móvel para actividades de representação». B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2010, Manda publicar a Resolução n.º 1893 (2009), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de Outubro de 2009, relativa à situação na Costa do Marfim. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2010, Renova as nomeações do presidente, membros a tempo inteiro, membros a tempo parcial e representantes efectivos, bem como nomeia um membro a tempo parcial e um representante efectivo da Comissão de Segurança dos Combustíveis. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2010, Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited». B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited» (Transporte marítimo de passageiros entre a RAEM e o Terminal Marítimo de Fu Yong da Zona Económica Especial de Shenzhen). B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «New World First Serviços Marítimos (Macau), Limitada». B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2010, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da «Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.». B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2010, Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2010, Designa os membros do Conselho do Desporto. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2010, Designa um membro do Conselho do Desporto. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2010, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 510/2009. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2010, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2009. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2010, Exonera o delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau, S.A. e nomeia outro delegado. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2010, Cessa as funções de um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2010, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor para desempenhar funções de meteorologista no Secretariado do Comité dos Tufões. B.O. n.º: 5,
II Série,
2010/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2010, Autoriza a «Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. – Ramos Gerais» a explorar o ramo geral de seguro «Fianças», em aditamento aos ramos já autorizados pela Portaria n.º 89/99/M, de 22 de Março, e pelos Despachos do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2000, n.º 102/2000, n.º 44/2001, n.º 4/2002, n.º 71/2005, n.º 80/2005, n.º 94/2009 e n.º 96/2009. B.O. n.º: 5,
I Série,
2010/02/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2010, Prorroga, até 31 de Março de 2010, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5. B.O. n.º: 5,
I Série,
2010/02/01
Rectificação, Rectificação da Ordem Executiva n.º 65/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2009, I Série, de 30 de Novembro. B.O. n.º: 5,
I Série,
2010/02/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2010, Cria o «Grupo de Trabalho de Acompanhamento à Oferta de Pandas pelo Governo Popular Central». B.O. n.º: 5,
I Série,
2010/02/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2010, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios. B.O. n.º: 5,
I Série,
2010/02/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2010, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Centro de Ciência de Macau. B.O. n.º: 5,
I Série,
2010/02/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2010, Cria o Conselho de Coordenação da Construção do «novo campus» da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 5,
I Série,
2010/02/01
Ordem Executiva n.º 7/2010, Adapta o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo. B.O. n.º: 5,
I Série,
2010/02/01
Ordem Executiva n.º 6/2010, Actualiza o quadro de pessoal dos serviços dos registos e do notariado. B.O. n.º: 5,
I Série,
2010/02/01
Ordem Executiva n.º 5/2010, Actualiza o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. B.O. n.º: 5,
I Série,
2010/02/01
Regulamento Administrativo n.º 1/2010, Altera o Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. B.O. n.º: 5,
I Série,
2010/02/01
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2010, Subdelega poderes no chefe deste Gabinete, na assinatura do Acordo de Cooperação entre Guangdong-Hong Kong-Macau para Elaboração Conjunta do «Plano Especial para Construção da Área de Vida com Qualidade Elevada». B.O. n.º: 4,
II Série,
2010/01/27
24/07/2025 23:02:18 BO22