Total: 44790 - Pág.: 164/ 448
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 555/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado dos Estados Unidos da América». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 554/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados do Reino Unido e Irlanda». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 553/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da obra contra a infiltração de água e renovação da pintura das paredes dos pisos 1, 2 e 3, do bloco 6 da Zona Prisional Masculina do Estabelecimento Prisional de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 552/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2008. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 551/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços Técnicos de Consultadoria Geral para a Concepção Urbanística Marginal da Zona Administrativa e Jurídica do Novo Bairro Urbano e da Avenida Dr. Sun Yat Sen». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 550/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Centro de Actividades da Rotunda Carlos da Maia — Obra de Modificação do Centro de Actividades do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais da Rotunda Carlos da Maia». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 549/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema Móvel de Inspecção de Carga/Contentor» aos Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 548/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Lancha de Fiscalização e os respectivos equipamentos» para os Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 547/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema Central Informático e respectivos serviços». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 546/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Motociclos de Alta Cilindrada» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 545/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos de Polícia» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 544/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos de Polícia» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 543/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados de Expressão Alemã». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 542/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados da Austrália e Nova Zelândia». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 541/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Malásia». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 540/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Singapura». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 539/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Coreia». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 538/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado do Japão». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 537/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Taiwan, China». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 536/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Hong Kong». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 535/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Dois veículos especiais para o transporte de equipamentos contra incêndio» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 534/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Um palco móvel para actividades de representação» ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 533/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2007. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 532/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Doze automóveis mistos TP-5» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 531/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Prorrogação da Fiscalização da Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento Subterrâneo e Zona Comercial do Novo Terminal Marítimo da Taipa». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 530/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo para o Planeamento do Interface de Tráfego da Estação de Metro Ligeiro do Hipódromo». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 529/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis de passageiros e mistos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 528/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Medicamentos anti-virais». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 527/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de Consumo Clínico». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 526/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Gases Medicinais e Laboratoriais». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 525/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 524/2009, Autoriza o fornecimento de «Um Veículo» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2009/12/31 |
| Despacho do Comissário da Auditoria n.º 3/2009, Delega competências no director dos Serviços de Auditoria. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Comissário da Auditoria n.º 2/2009, Delega competências no chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Comissário da Auditoria n.º 1/2009, Delega competências no adjunto do Comissariado da Auditoria. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 72/2009, Delega competências no chefe do Gabinete do Comissário contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 75/2009, Subdelega competências no presidente do Instituto de Habitação. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 74/2009, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto de Habitação. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 73/2009, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto de Habitação. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 59/2009, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontram construídos o prédio com os n.ºs 178-I a 178-L da Avenida do Almirante Lacerda, n.ºs 2 a 8 da Travessa de Coelho do Amaral e n.º 99 da Avenida do Coronel Mesquita, e o prédio n.º 178-H da Avenida do Almirante Lacerda, respectivamente, a fim de ser reaproveitado com a construção de um edifício destinado às finalidades de comércio, habitação, estacionamento e auto-silo público. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 58/2009, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida de Sagres, Avenida 24 de Junho e Rua Cidade de Sintra, nos Novos Aterros do Porto Exterior, na zona B do empreendimento denominado por «Fecho da Baía da Praia Grande». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2009, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, no Pátio do Gil, n.ºs 13 e 15. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 119/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 118/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 116/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 114/2009, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 50/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de Fornecimento de Equipamentos de Rede e de Serviços Integrados destinados ao Centro de Dados e de Recuperação após Catástrofe do Governo da RAEM à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2009, Aprova o Plano de Contas do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2009/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 515/2009, Fixa a taxa de funcionamento semestral, a pagar no ano de 2010, pelas sucursais e subsidiárias das instituições financeiras «offshore» a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2009/12/28 |
| Ordem Executiva n.º 129/2009, Altera a denominação em chinês do ‹‹MSIG Insurance (Hong Kong) Limited›› para ‹‹三井住友海上火災保險（香港）有限公司››. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2009/12/28 |
| Ordem Executiva n.º 128/2009, Define as taxas de fiscalização de várias instituições de crédito autorizadas a operar na Região Administrativa Especial de Macau, para o ano de 2009. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2009/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 72/2009, Delega e subdelega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 70/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 69/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2009, Subdelega competências no presidente e membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 66/2009, Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 65/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Correios. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 64/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 63/2009, Subdelega competências na directora da Capitania dos Portos. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2009, Delega e subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 60/2009, Delega e subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2009, Subdelega competências no director do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2009, Subdelega competências na presidente do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2009, Subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2009, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2009, Subdelega competências no presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2009, Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2009, Subdelega competências no director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 158/2009, Delega poderes no coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 157/2009, Subdelega competências no director do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 156/2009, Subdelega competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 155/2009, Subdelega competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 154/2009, Subdelega competências no comandante do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, Subdelega competências no director da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 152/2009, Subdelega competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 113/2009, Delega e subdelega competências no coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 112/2009, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 111/2009, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 110/2009, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 109/2009, Subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 108/2009, Subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 107/2009, Subdelega competências no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 106/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2009, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2009, Subdelega competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 59/2009, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete para a Reforma Jurídica. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 58/2009, Subdelega competências no director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 57/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 56/2009, Subdelega competências no administrador da Imprensa Oficial. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 55/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 54/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
