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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Ordem Executiva n.º 65/2008, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 64/2008, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 63/2008, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 62/2008, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 61/2008, Concede ao Dóci Papiaçam di Macau a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 60/2008, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 59/2008, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 58/2008, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 57/2008, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 56/2008, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 55/2008, Concede ao Instituto de Formação Turística a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 54/2008, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 53/2008, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 52/2008, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 51/2008, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 50/2008, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 49/2008, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Ordem Executiva n.º 48/2008, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Lei n.º 16/2008, Alteração à Lei n.º 2/93/M, de 17 de Maio — «Direito de Reunião e Manifestação». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2008/12/31 |
| Lei n.º 15/2008, Aprova e põe em execução, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009, o Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR/2009), para o mesmo ano económico. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2008/12/31 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 54/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2008/12/31 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 53/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do IACM, como outorgante, no contrato para a aquisição de «duas viaturas pesadas, com sistema de sucção e lavagem de esgotos de alta pressão». |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2008, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua do Sol, n.os 2 e 4 e terreno junto à Rua do Sol. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2008, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Consultadoria Económica e Técnica do Sector da Electricidade». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2008, Designa o membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico como representante do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato para a «concessão da exploração do Kartódromo de Coloane». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2008, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2008, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2008, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2008, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2008, Renova a nomeação do representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente Concertação Social. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2008, Nomeia membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 52/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de Prestação de Serviços de Engenharia da Estruturação e Construção do Centro de Produção do Bilhete de Identidade do tipo «cartão inteligente» e do Centro Logístico de Produção do Bilhete de Identidade do tipo «cartão inteligente» aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2008, Delega competência no director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2006. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Motociclos automáticos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Obra de Ampliação da Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos» para o Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos» para o Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2008, Autoriza a prestação dos serviços de «Fiscalização do Reordenamento da Calçada da Surpresa e da Estrada do Visconde S. Januário». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2005. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Ponte de Sai Van — Reparação da Iluminação Decorativa Após Tufão». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Remodelação das Instalações dos 13.º e 14.º andares do Edifício Administração Pública». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Ponte da Amizade — Reparação da Iluminação Decorativa Após Tufão». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Ponte de Nobre de Carvalho — Reparação da Iluminação Decorativa Após Tufão». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de construção do Centro de Investigação Científica e do Edifício dos Gabinetes Académicos e Administrativos (A3+B1) da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de acabamentos do Centro de Educação Permanente». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção das Avenidas VU4.2, VU5.1 e VU5.2 no COTAI – Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Sistema de Fuel do Cais de Fuel Provisório». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2008, Fixa a taxa de funcionamento semestral, a pagar no ano de 2009, pelas sucursais e subsidiárias das instituições financeiras «offshore» a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação da «Empreitada de Remodelação das Instalações do Comissariado da Auditoria». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2008, Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2008, Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2008, Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria do projecto, Assistência Técnica e Concurso Público à Construção do Pavilhão de Macau na Exposição de Shanghai de 2010». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de obras de substituição do elevador de viaturas do edifício Finanças e concepção da respectiva planta». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2008, Autoriza a celebração do contrato para a «Beneficiação do Sistema Sonoro do Grande Auditório do Centro Cultural». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2008, Altera os artigos 10.º a 14.º, 17.º a 20.º e 30.º e revoga o n.º 3 do artigo 12.º e o n.º 3 do artigo 13.º do Estatuto do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo Despacho n.º 29/SAAEJ/99, de 23 de Agosto. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2008, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Búfalo». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2008, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Bicentenário do Nascimento de Louis Braille». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2008, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção do Cais de Atracação de Petroleiro na Ilha Verde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Cobertura de Vidro de Protecção à Chuva na Praça das Portas do Cerco». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN27 da Taipa — Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção da Praça do Centro de Ciências de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Regulamento Administrativo n.º 26/2008, Define as normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 4/2008, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo deste Gabinete. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2008, Revê a concessão por arrendamento, situado na península de Macau, Avenida Marginal do Lam Mau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2008. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2008. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de avaliação da viabilidade de reestruturação e de elaboração do projecto preliminar das instalações da sede do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Wen Wei Po». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2008, Renova o mandato dos membros do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de notícias e de informações pela Internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico, durante o ano 2009. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em países estrangeiros à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados na República Popular da China à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos instalados no Edifício Centro de Actividades Turísticas. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado das instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2008, Actualiza a composição da Comissão de Luta contra a SIDA. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 33/2008, Manda publicar a Resolução n.º 1367 (2001), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 10 de Setembro de 2001, relativa à Resolução n.º 1160 (1998), de 31 de Março de 1998. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2008, Manda publicar a Resolução n.º 1823 (2008), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 10 de Julho de 2008, relativa à situação no Ruanda. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2008, Renova a nomeação, como membro do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.» de uma engenheira em regime de acumulação com as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Rectificação, Rectificação do Quadro IV do Anexo II do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2008. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2008, Aprova o curso de Interpretação do Património Mundial, da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Ciências da Informação e da Documentação (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Reparação das instalações do terraço e da parede em curva dos Blocos 1, 2 e 4 da zona prisional masculina». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Duas Viaturas Pesadas, com Sistema de Sucção e lavagem de Esgotos de Alta Pressão. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN27 da Taipa — Controlo de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
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| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Três veículos do tipo todo o terreno (Jeep)» à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
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| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Sistema de Prevenção e Combate contra Incêndios e Instalações de Atracação no Cais Provisório de Combustíveis». |
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| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção das Avenidas VU4.2, VU5.1 e VU5.2 no COTAI». |
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| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema de Gestão de Mercados» ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
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