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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Americanos (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Alemães (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2008, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Vacinas aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Edifício de Vendilhões Iao Hon». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Edifício de Vendilhões Iao Hon». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2004. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2003. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2008, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e a Instalação do Sistema de Controlo Automático de Passageiros bem como a respectiva Prestação dos Serviços de Reparação e de Manutenção». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção das Novas Instalações da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2008, Cria o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte», o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central» e o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Ordem Executiva n.º 39/2008, Delega poderes na Secretária para a Administração e Justiça para celebrar o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Democrática de Timor-Leste. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Lei n.º 14/2008, Alteração à Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2008, Cede à Região Administrativa Especial de Macau o domínio útil de um terreno situado na península de Macau, na Rua de D. Belchior Carneiro e em troca concede o direito resultante da concessão, por arrendamento, incluindo a propriedade de construção de 32 fracções autónomas de habitação, integradas nos Blocos I, II e III, do edifício situado na península de Macau, na Rua de S. Tiago da Barra, n.os 33 a 43. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2008/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2008, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de S. Roque. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2008/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2008/11/12 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 119/2008, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de aquisição de viaturas a favor do mesmo Estabelecimento Prisional. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2008/11/12 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 116/2008, Louva um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2008/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas Aplicadas (norma portuguesa) e aprova a organização-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Ciências do Ambiente (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Informática (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Ingleses (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Educação (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Matemática e Aplicações (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Estatística e Aplicações (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Estudos do Património (norma portuguesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2008, Dá nova designação aos cursos de licenciatura em História de Portugal e em História e Língua Portuguesas da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) para o curso de licenciatura em História (norma portuguesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2008, Altera a alínea 11) do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Assistência médica às escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano lectivo de 2008/2009». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção do espaço verde em torno do Centro de Estudantes e Praça Central (D) e o terraço do parque de estacionamento no Edifício Luso-Chinês, da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da «Obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Regulamento Administrativo n.º 24/2008, Altera o Regulamento Administrativo n.º 33/2002, na parte respeitante às Atribuições do Gabinete Coordenador de Segurança e estatuto do coordenador. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2008, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua da Tranquilidade, Bairro do Hipódromo. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reorganização e actualização dos equipamentos informáticos da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2008, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de criação de base de dados para o ensino superior. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2008, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de fornecimento de instrumentos para o desenvolvimento do sistema de facsimile e do sistema de facsimile elevado (upgrade). |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de fornecimento do sistema de provas (back up) actualizado.. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 45/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de aquisição de Materiais para a Produção dos Cadernos dos Documentos de Viagem Electrónicos da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 44/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de construção do Edifício de Vendilhões Iao Hon. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 43/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para o serviço de Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Edifício de Vendilhões Iao Hon. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2008, Manda publicar o Acordo sobre a Dispensa Mútua de Vistos entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2008, Renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2008, Renova a comissão de serviço do director do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2008, Nomeia o reitor da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2008, Prorroga a duração previsível do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau. |
B.O. n.º: 44, I Série, Sup., 2008/11/04 |
| Declaração de rectificação, Rectificação da versão chinesa do artigo 10.º do Regulamento do Plano de Apoio Financeiro para a Administração de Edifícios, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/200, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2008, I Série, de 16 de Setembro. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2008/11/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Biblioteconomia e Gestão de Informação, ministrado pela Peking University. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2008/11/03 |
| Declaração de rectificação, Rectificação da Lei n.º 12/2008, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, I Série, de 6 de Outubro de 2008. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2008/11/03 |
| Deliberação n.º 9/2008/Plenário, Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2008/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2008, Autoriza a aquisição de «Roupas de protecção». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2008/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada das «Obras de terraplenagem e do muro de retenção para a construção dos Edifícios Residenciais C2, C3 e C4 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2008/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2008, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2008/11/03 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2008, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane (COTAI), a Poente da Estrada do Istmo e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, e rectifica o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2007. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2008/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2008, Subdelega poderes no reitor, substituto, da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Coordenação, fiscalização e consultadoria da empreitada das obras de terraplanagem e do muro de retenção para a construção dos Edifícios Residenciais C2, C3 e C4 da mesma Universidade». |
B.O. n.º: 44, II Série, 2008/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2008/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2008, Renova a nomeação dos membros da Direcção dos Internatos Médicos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2008/10/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, SARL. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2008/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) e aprova a nova organização científico--pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2008/10/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Franceses (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2008/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2008, Reconhece, como entidades examinadoras, as entidades constantes da tabela anexa ao presente despacho, conforme previsto no «Regime Geral da Segurança dos Produtos». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2008/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2008, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vistas Cénicas do Continente II». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2008/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Capacetes para incêndio». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2008/10/27 |
| Ordem Executiva n.º 38/2008, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para representar a Região Administrativa Especial de Macau na assinatura do «Protocolo de Cooperação relativo ao Apoio da Região Administrativa Especial de Macau à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2008/10/27 |
| Ordem Executiva n.º 37/2008, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2008/10/27 |
| Lei n.º 13/2008, Alteração à Lei n.º 3/2000 — Da Legislatura e do Estatuto dos Deputados à Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2008/10/27 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2008, Delega competências no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada da «Obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas no mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas nos edifícios classificados. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada para consumo do público. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2008, Nomeia o coordenador do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas». |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2008, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização e manutenção do «website» do Fórum, ao Secretariado Permanente do mesmo Fórum. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2008, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicação de boletins trimestrais do Fórum, ao Secretariado Permanente do mesmo Fórum. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2008, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação Transferências correntes — Sector Público — Outras — Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas». |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2008, Renova a comissão de serviço do secretário-geral do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Ordem Executiva n.º 36/2008, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 42, I Série, Sup., 2008/10/20 |
| Rectificação, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2008, publicado no Boletim Oficial n.º 34, I Série, de 25 de Agosto de 2008. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2008/10/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Ampliação do Novo Terminal Marítimo da Taipa — Execução das Fundações». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2008/10/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2008, Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia, a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2008/10/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2008, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2008/10/20 |
| Ordem Executiva n.º 35/2008, Autoriza a Seguradora Vida ING (Macau), S. A., com sede na Região Administrativa Especial de Macau, a aumentar o seu capital social. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2008/10/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2008, Cede à RAEM o direito de propriedade perfeita sobre o terreno situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, e em troca concede, por arrendamento, um terreno na península de Macau, junto à Rua do Comandante João Belo. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2008/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2008, Designa, em regime de acumulação, o secretário-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2008/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência médica às escolas públicas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano lectivo de 2008/2009. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2008/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2008, Renova o mandato de membros do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2008/10/15 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 42/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de instalação do sistema de gestão de documentos aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2008/10/15 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 41/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de engenharia da construção do «Centro de Restabelecimento após Desastre» aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2008/10/15 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 40/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada da obra de «Melhoramento das Passagens de Peões na Rua da Barra, Calçada da Barra e Rua do Peixe Salgado». |
B.O. n.º: 42, II Série, 2008/10/15 |
| Declaração de rectificação, Rectificação da versão portuguesa da Lei n.º 7/2008, «Lei das relações de trabalho». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Guia de Actividades de Creches e do Pacote de Recursos de Actividades de Creches». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2006. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2005. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de consumo clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN27 da Taipa». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2008, Substitui o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 6/2007. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2008, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Celebração». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2008, Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de selos personalizados designada «Celebração». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
