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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2009, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de bacharelato em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2009/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2009, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso complementar de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2009/02/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2009, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na assinatura do «Suplemento ao Acordo de Cooperação no Estudo do Plano de Coordenação do Desenvolvimento dos Centros Urbanos do Grande Delta do Rio de Pérolas». |
B.O. n.º: 7, I Série, 2009/02/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2009, Altera os n.os 1 e 2, as alíneas 2) e 3) do n.º 3 e os n.os 5, 6, 8 e 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2009/02/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2009, Actualiza o montante anual do subsídio para idosos. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2009/02/16 |
| Ordem Executiva n.º 8/2009, Delega poderes na Secretária para a Administração e Justiça, como outorgante, no acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da República da Islândia relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2009/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2009, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, no Largo Maia de Magalhães, n.º 7. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2009, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2009, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores da Revista de Cultura (edição chinesa) n.os 70, 71, 72 e 73. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2009, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém e de logística de Ocean Industrial Centre. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2009, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2009, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2009, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2009, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2009, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2009, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas dos Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2009, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2009, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2009, Atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2009, Atribui ao Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2009, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2009, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2009, Prorroga até 31 de Março de 2009, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Rectificação, Rectificação da republicação, efectuada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2008, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, I Série, de 5 de Janeiro, da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, aprovada pela Lei n.º 3/2001, com a redacção dada pela Lei n.º 11/2008. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2009, Aprova o Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Caixa Económica Postal, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Ordem Executiva n.º 7/2009, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Ordem Executiva n.º 6/2009, Autoriza a alteração da denominação social da «Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Seng Heng, S.A.», em chinês «誠興退休基金管理股份有限公司», para «Sociedade Gestora de Fundos de Pensões ICBC (Macau), S.A.», em chinês «工銀（澳門）退休基金管理股份有限公司». |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Regulamento Administrativo n.º 3/2009, Aprova a organização e funcionamento do Serviço do Comissariado contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2009, Atribui à Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2009/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2009, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2009/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2009, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2009/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2009, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de «Upgrade Protection Service For Novell OES2». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2009/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2009, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2009/02/04 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 3/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do Sistema de Identificação das Impressões Digitais Automáticas (AFIS) aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2009/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2009, Designa a nova composição da Comissão para a Protecção às Vítimas de Crimes Violentos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2009/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2009, Nomeia o presidente e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Instrumentos Tradicionais II». |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Abertura do Cofre de Kun Iam». |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Pensões, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua de Malaca. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Regulamento Administrativo n.º 2/2009, Altera o regime do Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2008. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2009, Designa o coordenador, coordenadores-adjuntos e membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no «Acordo de arrendamento de espaço disponibilizado em Hong Kong Macau Ferry Terminal e em China Ferry Terminal para a instalação de quiosques, de reserva, de auto-impressão do Boletim de entrada e de saída da Região Administrativa Especial de Macau da RAEHK para titulares de BIR da RAEM». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2009/01/29 |
| Ordem Executiva n.º 5/2009, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 4, I Série, Sup., 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2009, Constitui um Grupo de Trabalho interdepartamental para o acompanhamento e apoio à preparação e execução das acções relacionadas com as celebrações do 10.º Aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Autoridade Monetária de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2009, Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2009, Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2009, Põe em execução o orçamento privativo dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Regulamento Administrativo n.º 1/2009, Revogação de disposições do Decreto-Lei n.º 58/90/M, de 19 de Setembro, relativas à abertura de novas farmácias. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Lei n.º 1/2009, Aditamento à Lei n.º 21/88/M — «Acesso ao Direito e aos Tribunais». |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Ordem Executiva n.º 4/2009, Marca para o dia 26 de Abril de 2009, o dia das eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 3, I Série, Sup., 2009/01/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2009, Revê a concessão, por aforamento, de um terrreno situado na ilha da Taipa, na Rua dos Negociantes. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2009, Designa a representante da Região Administrativa Especial de Macau na qualidade de sócia nas assembleias gerais de várias sociedades. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2009, Revê a concessão, por aforamento, de um terrreno situado na península de Macau, na Calçada da Barra. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2009, Autoriza a divisão do prazo do terreno, concedido por aforamento, situado na península de Macau, passando a constituir dois prazos distintos. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2009, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da RAEM uma parcela de terreno. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2008. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2009, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para venda de bilhetes do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2009, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
