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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2004, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2005/01/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2004, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2005/01/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2004, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2005/01/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2004, Manda cessar as inscrições para frequência das acções de formação de emprego previstas no artigo 7.º do Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2004. |
B.O. n.º: 1, I Série, 2005/01/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2004, Autoriza o escalonamento para o arrendamento do 13.º andar, totalizando 18 fracções e 10 parques do «Edifício Dynasty Plaza». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.5, 2004/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2004, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2004. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.4, 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços do projecto de «Arranjo Paisagístico e Remodelação de Instalação dos Lagos Nam Van» e de assistência técnica durante as obras de empreitada a projectar. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2004, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos do Centro de Actividades Turísticas. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2004, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços da RAEM. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2004, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços da RAEM. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2004, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado das instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2004, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de coordenação, fiscalização e consultadoria da empreitada «Construção da Residência da Ásia-Oriental». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de mircrofilmagem do mesmo Instituto durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2004, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato de aquisição de bens e de serviços de fornecimento e instalação de equipamentos electrónicos para as competições e sistema geral de gestão. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para aquisição de bens e de serviços para fornecimento, instalação e desmontagem de pista de atletismo em recinto coberto e de equipamentos desportivos inerentes e conexos. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2004, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de elaboração do projecto campo de futebol, pistas de atletismo e pavilhão polidesportivo no lote de terreno da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e de assistência técnica durante as obras de empreitada. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2004, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultoria técnica e fiscalização da empreitada «Centro Náutico da Praia Grande». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2004, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de empreitada «Centro de Animação Turístico-Cultural». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do mesmo Instituto durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de IBM AS/400 do mesmo Instituto durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de telefones do mesmo Instituto durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e sistema de rede do Instituto Cultural durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de elaboração do projecto de «Reconstrução do Pavilhão de Mong-Há», e de assistência técnica durante as obras de empreitada de construção. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2004, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis, pelo período de 1 de Janeiro de 2005 a 31 de Dezembro de 2005. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2004, Reconduz, pelo período de um ano, os adjuntos do Comissário contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2004, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2001, de 18 de Dezembro. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2004, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2002, de 12 de Dezembro. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2004, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções autónomas do F3, A4, B4, C4, D4, E4, F4 e G4 do Edifício «Central Plaza», sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.os 37-61, em Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2004, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de munições e explosivos para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2004, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Equipamentos de Radiocomunicação e Materiais Adequados aos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto do Campo de Futebol, Pistas de Atletismo e Pavilhão Polidesportivo no Lote de Terreno da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e de Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2004, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento e instalação de «Equipamentos Electrónicos para as Competições e Sistema Geral de Gestão». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2004, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento, instalação e desmontagem da «Pista de Atletismo em Recinto Coberto e de Equipamentos Desportivos Inerentes e Conexos». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2004, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «20 Motociclos de 600 c.c.». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2004, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sistema de Controlo Automático de Passageiros». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2004, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, relativo ao ano económico de 2004. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2004, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de 24 viaturas. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2004, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «5 Automóveis Ligeiros TP-5 e 3 Automóveis Ligeiros TP-6». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2004/12/30 |
| Lei n.º 12/2004, Aprova e põe em execução, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005, o Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR/2005), para o mesmo ano económico. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do seguro escolar dos alunos do ensino não superior, registados na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2004, Reverte no próximo ano para o Cofre dos Assuntos de Justiça a receita correspondente a 40% dos emolumentos cobrados mensalmente pelos serviços dos registos e do notariado. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultoria Técnica e Fiscalização da Empreitada do Centro Náutico da Praia Grande». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2004, Fixa o escalonamento para a liquidação dos encargos resultantes da adjudicação para a execução da empreitada «Obra de Modificação e Instalação dos Sistemas de Pára-raios no EPM». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2004, Fixa o escalonamento para a liquidação dos encargos resultantes da adjudicação para a execução da empreitada «Obra de Substituição do Gerador Eléctrico de Reserva, Instalação de Cabo e Caixa de Junção Eléctrica na Zona Prisional Masculina do EPM». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2004, Fixa a taxa de funcionamento semestral, a pagar no ano de 2005, pelas instituições financeiras offshore a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2004, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das salas n.os 336-337 do 3.º andar do Shun Tak Centre (Podium), situado nos n.os 168-200 da Connaught Road Central, em Hong Kong. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de condomínio ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2004, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2001, de 28 de Dezembro. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2004, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2001, de 18 de Dezembro. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2004, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2001, de 18 de Dezembro. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2004, Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2004. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de segurança de organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada do Centro Internacional de Tiro de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2004, Fixa o valor por metro quadrado a aplicar na fórmula do cálculo do preço de venda, a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 4/99/M, de 1 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 73/2004, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 72/2004, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 71/2004, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 70/2004, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 69/2004, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 68/2004, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 67/2004, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 66/2004, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 65/2004, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Prestígio. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 64/2004, Concede à Banda de Música do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 63/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 62/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 61/2004, Concede ao Automóvel Clube de Macau-China a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 60/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 59/2004, Concede à Clínica dos Operários-Sede a Medalha de Mérito Altruístico. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 58/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 57/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 56/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 55/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 54/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 53/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 52/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 51/2004, Concede ao Grupo de Dança do Dragão Embriagado da Associação dos Comerciantes de Peixe Fresco de Macau de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 50/2004, Concede à Fundação da Deusa A-Má de Macau a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 49/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 48/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 47/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 46/2004, Concede à Associação de Gestão (Management) de Macau a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 45/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 44/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 43/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 42/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 41/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 40/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 39/2004, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Regulamento Administrativo n.º 42/2004, Altera as normas reguladoras das agências de viagens e da profissão de guia turístico. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2004/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 154/2004, Subdelega poderes no director, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG), como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de vigilância às instalações do edifício da DSMG. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 153/2004, Subdelega poderes no director, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG), como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações do edifício da DSMG. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 152/2004, Subdelega poderes no director, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Remodelação da Polícia Judiciária sita nos 3.º e 4.º andares do Edifício Plaza Central». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2004, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de construção da Residência da Ásia-Oriental. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento e distribuição de jornais durante o ano de 2005, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong, durante o ano de 2005, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados na China Continental, durante o ano de 2005, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2004, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como ourtorgante, no contrato de aquisição da prestação de serviços de seguro escolar dos alunos, do ensino não superior, registados na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, para o período de 1 de Janeiro de 2005 a 31 de Dezembro de 2007. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2004, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Sands», classificado de três estrelas. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2004, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos elevadores instalados no Centro de Actividades Turística, no Edifício de Apoio ao Grande Prémio e na Torre de Controlo. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
