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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de livros publicados na China Continental, Chinese, Taiwan e Hong Kong, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2005/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2005, Subdelega poderes no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento à Região Administrativa Especial de Macau de materiais didácticos sobre a China. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2005/06/15 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 58/2005, Subdelega competências em várias chefias do CPSP, CB e DSFSM. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2005/06/15 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 57/2005, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de Network de Técnica Informática para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2005/06/15 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 15/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para o fornecimento de um cromotógrafo líquido/espectrómetro de massa, LC/MS, ao Núcleo de Química do Laboratório do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2005/06/15 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2005, Manda publicar a Convenção sobre os Privilégios e as Imunidades da Organização de Cooperação de Xangai, assinada em Tachkent, em 17 de Junho de 2004, na sua versão autêntica em língua chinesa, acompanhada da respectiva tradução para a língua portuguesa. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2005/06/15 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 13/2005, Manda publicar o Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong sobre a Transferência de Pessoas Condenadas. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2005/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2005, Delega poderes no chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2005/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2005, Delega poderes no chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2005/06/15 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2005, Altera as condições necessárias para o exame médico e os respectivos critérios para os concursos de admissão aos cursos de formação para o ingresso nas categorias de verificador alfandegário e de verificador alfandegário mecânico, das carreiras de base das carreiras do pessoal alfandegário, constantes do anexo IV do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2004. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas dos equipamentos para os bairros sociais do Instituto de Habitação: Edifícios D. Angélica Lopes dos Santos, D. Julieta Nobre de Carvalho, Blocos A, B e C, Bairro Social do Fai Chi Kei; Torres A, B e C do Tamagnini Barbosa, San Seng Si Fa Un, Bloco 17, Hou Kong Garden, Blocos 3, 4 e 5, Bairro Social de Mong-Há, Centro de Habitação Temporária do Patane, Bairro Social da Taipa, Blocos 9, 10 e 11, e Bairro Social de Iao Hon. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de administração e limpeza para os bairros sociais do Instituto de Habitação: D. Angélica Lopes dos Santos; D. Julieta Nobre de Carvalho, Blocos A, B e C; Bairro Social do Fai Chi Kei; Torres A, B e C do Tamagnini Barbosa e San Seng Si Fa Un, Bloco 17. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de administração e limpeza para os bairros sociais do Instituto de Habitação: Hou Kong Garden, Blocos 3, 4 e 5; Bairro Social de Mong-Há; Bairro Social da Taipa, Blocos 9, 10 e 11; Bairro Social de Iao Hon e Centro de Habitação Temporária Norte do Patane. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos, designada «600.º Aniversário das Viagens Marítimas ao Ocidente de Zheng He». |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2005, Substitui a tabela de actividades de serviços comerciais e auxiliares offshore anexa ao Despacho n.º 236/GM/99, de 29 de Outubro. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Ordem Executiva n.º 21/2005, Autoriza a Caixa Geral de Depósitos, S. A., a estabelecer uma instituição financeira offshore sob a forma de subsidiária. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Lei n.º 2/2005, Unificação das carreiras masculina e feminina do Corpo de Polícia de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de concepção e construção da pista de atletismo do Complexo Desportivo de Macau. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2005/06/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de tratamento e manutenção do relvado do campo de futebol do Complexo Desportivo de Macau. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2005/06/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da empreitada «Escultura junto à Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau». |
B.O. n.º: 23, II Série, 2005/06/08 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2005, II Série, de 27 de Abril. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2005/06/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Departamento de Formação Profissional da DSAL. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2005/06/08 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2005, Manda publicar o texto da Convenção sobre o Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, adoptada em Roterdão, em 10 de Setembro de 1998, bem como a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação desta Convenção na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2005/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2005, Nomeia, em comissão eventual de serviço, renovável, um indivíduo para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2005/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de qualidade da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim do Comendador Ho Yin». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de qualidade da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim das Artes». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de qualidade da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim do Bairro Iao Hon». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Aterro do Parque Industrial Transfronteiriço Segunda Etapa — Concepção/Construção do Posto Alfandegário e Obras de Infra-estruturas». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, relativo ao económico de 2005. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Capitania dos Portos e da Polícia Marítima e Fiscal, relativo ao económico de 2005. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2003, de 12 de Dezembro. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2003, de 12 de Dezembro. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2003, de 12 de Novembro. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2003, de 24 de Setembro. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2003, de 23 de Maio. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2003, de 23 de Abril. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2002, de 9 de Julho. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2002, de 24 de Junho. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2000, de 24 de Julho. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no artigo 1.º da Portaria n.º 280/97/M, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral e Acessos». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2005, Confere à «Companhia de China Unicom (Macau) Limitada», o direito de operar uma rede pública CDMA2000 1X de telecomunicações móveis terrestres e prestar o serviço itinerante de telecomunicações móveis. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Ordem Executiva n.º 20/2005, Aprova o Regulamento das Lotarias Desportivas —Apostas no Basquetebol. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 70/2005, Subdelega poderes no director das Oficinas Navais, como outorgante, no contrato de aquisição de «Roller Break Test Line System». |
B.O. n.º: 22, II Série, 2005/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 69/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de Reformulação do Jardim das Artes e Arruamentos Envolventes». |
B.O. n.º: 22, II Série, 2005/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2005, Revê a concessão, por aforamento, da parcela de terreno, situada na península de Macau, n.º 247 da Rua do Guimarães e n.os 2 a 2A da Rua do Pagode. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2005/06/01 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 14/2005, Subdelega poderes no director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, como outorgante, no acordo para a organização de um curso de produção legislativa. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2005/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2005, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2005/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2005, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da sociedade Hong Kong Macau Hydrofoil Company, Limited. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2005/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2005, Autoriza a substituição de um vogal da Comissão para os Refugiados. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2005/06/01 |
| Rectificação, Do Regulamento Administrativo n.º 3/2005, publicado no suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2005, I Série, de 4 de Abril. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de segurança no Centro Cultural de Macau, Museu de Arte de Macau e Museu de Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar das Oficinas Navais, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2005, Altera o n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção do Auto-Silo do Jardim do Bairro Iao Hon». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção do Auto-Silo do Jardim das Artes». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção do Auto-Silo do Jardim Comendador Ho Yin». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Requalificação da Zona do Tap Seac». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade de Requalificação da Zona do Tap Seac». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2005/05/25 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de Arranjo Paisagístico da Nova Frente do NAPE e Reformulação da Av. Dr. Sun Yat Sen». |
B.O. n.º: 21, II Série, 2005/05/25 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 52/2005, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição do seguro de viaturas de responsabilidade civil dos mesmos Serviços da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2005/05/25 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 48/2005, Louva um comissário do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2005/05/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2005, Distribui a verba da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Centros de Estudos para a Qualidade de Vida. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2005/05/25 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 13/2005, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete para a Reforma Jurídica. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2005/05/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2005, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-silo da ETAR. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Ordem Executiva n.º 19/2005, Delega na Secretária para a Administração e Justiça as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao Gabinete para a Reforma Jurídica. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Regulamento Administrativo n.º 6/2005, Cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho da Comissária da Auditoria n.º 1/2005, Delega poderes no director, substituto, da Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de vigilância e de segurança. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 66/2005, Declara a caducidade da concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na península de Macau, no lote 23 (A1/E) do NAPE. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 65/2005, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC), como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 64/2005, Autoriza a transmissão onerosa de um terreno, situado na Estrada Governador Albano de Oliveira. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 63/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral e Acessos». |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução do «Projecto de Execução do Terminal de Autocarros de Turismo das Portas do Cerco — Fase 2». |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2005, Declara a desistência pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais da concessão gratuita, de um terreno, situado em Macau, junto à Praça de Ponte e Horta. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 60/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato adicional ao contrato para a obra do «Edifício Museu na Praça do Centro Cultural». |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 59/2005, Autoriza a revisão da concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, na Avenida Son On. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da instalação da Rede Informática (WAN e LAN) — equipamentos adicionais. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção das escadas rolantes e dos elevadores do Museu de Macau, do Arquivo Histórico, da Biblioteca Central de Macau e do Conservatório. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede do Instituto do Desporto e do Centro de Medicina Desportiva do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2005, Atribui um fundo permanente ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2005, Procede à nomeação da Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 9.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2005, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC). |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2005, Revoga as Portarias n.os 60/93/M, de 15 de Março, 88/93/M, de 22 de Março, 58/94/M, de 7 de Março, 186/94/M, de 5 de Setembro, e 246/94/M, de 28 de Novembro. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos, designada «Literatura e Personagens Literárias — O Romance da Câmara Ocidental». |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
