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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Data Center, durante o ano de 2005, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Cyberstation, durante o ano de 2005, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Malásia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Taiwan. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Singapura. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Coreia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado do Japão. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Índia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Austrália/Nova Zelândia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Expressão Alemã. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Tailândia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado das Filipinas. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2004, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 24/2004, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza à mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 50/2004, Manda publicar o «Memorando Sobre Facilidades de Entrada e Saída de Hong Kong para os Residentes de Macau», concluído na Região Administrativa Especial de Hong Kong, em 6 de Setembro de 2004, na sua versão original em língua chinesa, acompanhada da respectiva tradução para a língua portuguesa. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2004, Renova a nomeação de uma licenciada como delegada do Governo junto da sociedade denominada «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2004, Renova a nomeação de um engenheiro para exercer as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2004, Renova a nomeação de um engenheiro para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal, cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2004, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças, para outorgar na escritura pública de prorrogação até 31 de Dezembro de 2009 do prazo, e alteração, do contrato de concessão, para a exploração de lotarias chinesas. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2004, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Letras, variante em Estudos Ingleses, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2002, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2004, Determina a isenção do pagamento das taxas aos arrendatários das bancas dos mercados durante o ano 2005. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2004, Aprova o regulamento de utilização e de exploração do Mercado Abastecedor de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2004, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções autónomas do 15.º andar e parte da fracção autónoma «AC/V1» correspondente a 20 parques de estacionamento com os n.os 45 e 46 da 1.ª cave, n.os 15 e 27 da 2.ª cave, e n.os 5, 13, 17, 18, 21 a 32 da 5.ª cave do Edifício «China Plaza», sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, em Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2004, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «seis motociclos de 850c.c». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2004, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «30 motociclos de 250c.c». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2004, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Centro de Actividades Polivalentes da Taipa». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança nas instalações do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais no período de 1 de Janeiro de 2005 a 31 de Dezembro de 2006. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança nas instalações do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais no período de 1 de Janeiro de 2005 a 31 de Dezembro de 2006. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança nas instalações do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais no período de 1 de Janeiro de 2005 a 31 de Dezembro de 2006. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2004, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2004. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2004, Autoriza a celebração do contrato para a execução da obra de «Melhoramento do Sistema de Barreira de Protecção do Canal de Navegação da Ponte Nobre de Carvalho». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Fiscalização da Obra de Construção das Novas Instalações do Instituto Cultural no Tap Seac — Prorrogação do Prazo». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Assessoria e Fiscalização da 2.ª Fase da Empreitada de Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2004, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Embelezamento da Zona Central do NAPE — Parque no r/c, dos lotes 8 até lote 12». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2004, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada das «Novas Instalações para a Escola de Polícia Judiciária». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2004, Delega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para proceder a alterações no contrato de concessão de construção e exploração do Mercado Abastecedor de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2004/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 151/2004, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da Região Administrativa Especial de Macau, como terreno vago, um terreno situado na península de Macau, nos Novos Aterros do Porto Exterior, confinante com a Avenida da Amizade e Alameda do Dr. Carlos D`Assumpção, e concede, por arrendamento, o mesmo terreno. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 150/2004, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Rua de Coelho do Amaral. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 149/2004, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Rua da Ribeira do Patane. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 148/2004, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane, junto à Avenida de Cinco de Outubro. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 147/2004, Renova a nomeação de um membro da Comissão Consultiva das Pescas, representante da Associação dos Comerciantes da Pesca de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 146/2004, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, nos contratos correspondentes ao serviço de limpeza e enceramento das instalações; à manutenção do sistema de climatização da sala de computadores centrais, bem como à manutenção e assistência do equipamento informático da DSCC. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2004, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato para a execução de «Consultadoria e Desenho Arquitectónico das Obras de Ampliação das Instalações da Sede do Instituto Politécnico de Macau». |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2004, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança das instalações do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento e distribuição de jornais, durante o ano de 2005, para a Biblioteca de Coloane, biblioteca dependente da Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do Espaço Patrimonial-Uma Casa de Penhores Tradicional, durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar-condicionado do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do material audiovisual e do sistema de segurança do Museu de Macau e do Centro Ecunémico Kun Iam. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de notícias e informações online à Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2004, Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2004, Renova a nomeação do consultor do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2004, Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2004/2005. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2004, Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada, para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2004, Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada, para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2004, Aprova as novas áreas de doutoramento do Instituto Inter-Universitário de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «substituição da alcatifa nas instalações do Edifício Finanças». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2004, Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada, para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2004, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2002, de 12 de Dezembro. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2004, Renova a nomeação de um licenciado como trabalhador administrativo do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria e Desenho Arquitectónico das Obras de Ampliação das Instalações da Sede do Instituto Politécnico de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2004, Renova a nomeação de uma mestra, como trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação, Fiscalização e Consultadoria da Empreitada Designada por Construção da Residência da Ásia-Oriental». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2004, Renova a nomeação da secretária do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2004, Renova a nomeação de um licenciado, como trabalhador administrativo do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Regulamento Administrativo n.º 41/2004, Estabelece o regime de interligação de redes públicas de telecomunicações. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2004, Prorroga a duração do mandato dos membros do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Regulamento Administrativo n.º 40/2004, Regula o controlo sanitário e fitossanitário das mercadorias a realizar pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2004, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de aluguer de aparelho de sistema de segurança. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Regulamento Administrativo n.º 39/2004, Altera o Regulamento Administrativo n.º 19/2000. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2004, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e apoio técnico para os equipamentos da rede. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Regulamento Administrativo n.º 38/2004, Altera o Regulamento Administrativo n.º 13/1999. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2004/12/22 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 49/2004, Nomeia os titulares dos principais cargos e do Procurador. |
B.O. n.º: 50, I Série, Sup., 2004/12/17 |
| Ordem Executiva n.º 38/2004, Nomeia os dez membros do Conselho Executivo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, Sup., 2004/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 145/2004, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e assistência de equipamento informático dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2004/12/15 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 144/2004, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e assistência de equipamento informático dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2004/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2004, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2004/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2004, Renova a nomeação do representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2004/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 65/2004, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Bote Rápido para Socorro» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2004/12/15 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 23/2004, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a «Aquisição de Equipamentos para o Centro Cultural de Macau». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2004/12/15 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 48/2004, Torna público ter sido efectuada a troca de notas referente ao cumprimento dos respectivos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor do «Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República da Islândia», assinado em Reykjavík, em 13 de Julho de 2004. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2004/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004, Adita ao Regulamento Interno do IPIM os artigos 9.º-A e 13.º-A. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2004/12/13 |
| Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2004, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46/2004, I Série, de 15 de Novembro. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2004/12/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2004, Prorroga, pelo período de dois anos, a duração do Conselho Consultivo de Reforma de Saúde de Macau, criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2004/12/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de limpeza nas instalações do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais durante os anos de 2005 e 2006. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2004/12/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade — Centro Internacional de Tiro de Macau». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2004/12/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2004, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «um veículo de 42m Aerial Ladder Platform». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2004/12/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 143/2004, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Avenida do Almirante Lacerda. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2004/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 142/2004, Subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de manutenção do elevador do Museu Marítimo no ano 2005. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2004/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 141/2004, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado instalado na sede da DSMG, da Torre do Radar Tempo e de todas as estações automáticas de vigilância da qualidade do ar. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2004/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 140/2004, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de elevadores do Edifício-Sede da DSMG e elevador da Torre do Radar Tempo». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2004/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 139/2004, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no aditamento ao contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco — Edifício do Posto e Terminal de Autocarros». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2004/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 138/2004, Subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de segurança do ano de 2005 da mesma Capitania. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2004/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 137/2004, Subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de aquisição de seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais da mesma Capitania para o ano de 2005. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2004/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 136/2004, Subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de manutenção e reparação de hardware informático da mesma Capitania para o ano de 2005. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2004/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 135/2004, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de construção das «Lanternas na Rotunda da Taipa e Arranjos Paisagísticos Temporários nos Acessos Sul da 3.ª Ponte Macau-Taipa». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2004/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 134/2004, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Arranjo Paisagístico e Arruamentos Complementares nos Acessos Norte da 3.ª Ponte Macau-Taipa». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2004/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 133/2004, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Construção do Centro Internacional de Tiro de Macau». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2004/12/09 |
