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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2005, Designa o presidente do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da «CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2005/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Assistência Técnica ao GDI para o Metro Ligeiro de Macau — Fase 2». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2005/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2005, Subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos de planeamento, concepção e construção das instalações desportivas para os Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, como outorgante, no contrato para a prestação adicional de serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2005/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de «Serviços de Operação e Manutenção da ETAR do Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2005/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2005, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, na Rua dos Bem Casados. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2005/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Campo de Futebol a Nordeste de COTAI». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2005/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de S. Domingos e Tesouro de Arte Sacra. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2005/03/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2005, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de abastecimento de «Equipamento de Radiocomunicações e Materiais Adequados». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2005/03/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 8/2005, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar um contrato de tarefa com um licenciado. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2005/03/16 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 7/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de apoio do sistema de produção do bilhete de identidade do tipo smart card aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2005/03/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2005, Renova os membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2005/03/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2005, Cria um órgão consultivo denominado Conselho Consultivo da Reforma Jurídica. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2005/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2005, Cria o Gabinete para a Reforma Jurídica. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2005/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2005, Aprova a tabela de taxas devidas pelos actos previstos no Regime Jurídico de Propriedade Industrial. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2005/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2005/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2005/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2005/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2005/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2005/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ponte de Sai Van». |
B.O. n.º: 11, I Série, 2005/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2005/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2005/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Bibliotecas de Macau». |
B.O. n.º: 11, I Série, 2005/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2005/03/14 |
| Ordem Executiva n.º 11/2005, Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2005/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral». |
B.O. n.º: 10, II Série, 2005/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 16/2005, Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 9.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM), destinado ao Curso de Oficiais do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2005/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2005, Subdelega competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). |
B.O. n.º: 10, II Série, 2005/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 11/2005, Subdelega competências no comandante do Corpo de Bombeiros (CB). |
B.O. n.º: 10, II Série, 2005/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2005, Subdelega competências no comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). |
B.O. n.º: 10, II Série, 2005/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 9/2005, Subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM). |
B.O. n.º: 10, II Série, 2005/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2005, Delega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, para a homologação relativa à avaliação do desempenho do pessoal do referido gabinete. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2005/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2005, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2005/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2005, Subdelega poderes na directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2005/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2005, Renova a comissão de serviço da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2005/03/09 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2005, Manda publicar a Resolução n.º 1579 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 21 de Dezembro de 2004, relativa à situação na Libéria. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2005/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2005, Transita os trabalhadores do grupo de pessoal oficial de justiça do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças para a nova carreira. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2005/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2005, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2005/03/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2005, Aprova o plano curricular do Curso de Artes Marciais do ensino secundário-complementar técnico-profissional a funcionar em regime diurno. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2005/03/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Caixa Económica Postal, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2005/03/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2005/03/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2005/03/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2005/03/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da ETAR do Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 10, I Série, 2005/03/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2005/03/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2005/03/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2005, Autoriza a S.L.O.T. — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., na modalidade de «Lotaria Desportiva — Apostas no Futebol», a fixar os limites máximos diários de pagamento de prémios. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2005/03/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2005/03/07 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução de «Projecto de Execução do Terminal de Autocarros de Turismo das Portas do Cerco — Fase 1». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2005/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras da construção da Academia de Ténis e Centro de Bowling. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2005/03/02 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 6/2005, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de refeições aos guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2005/03/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2005, Actualiza a composição do Conselho Consultivo da AMCM. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2005/03/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2005, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2005/03/02 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2005, Manda publicar a Resolução n.º 1572 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Novembro de 2004, relativa à situação na Costa do Marfim. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2005/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2005, Nomeia, em comissão de serviço, para um coordenador-adjunto do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2005/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2005, Nomeia, em comissão de serviço, um coordenador-adjunto do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2005/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2005, Nomeia, em comissão de serviço, um coordenador do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2005/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2005, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em língua chinesa. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2005/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2005, Renova a nomeação do presidente do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2005/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2005, Revoga as Portarias n.os 85/85/M, de 11 de Maio, 142/92/M, de 6 de Julho, 151/92/M, de 13 de Julho, 135/93/M, de 17 de Maio, 89/94/M, de 28 de Março, e 210/94/M, de 3 de Outubro. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2005/02/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2005, Revoga a Portaria n.º 89/93/M, de 22 de Março. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2005/02/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2005, Revoga as Portarias n.os 10/92/M, de 27 de Janeiro, 65/92/M, de 16 de Março, 63/93/M, de 15 de Março, 249/93/M, de 30 de Agosto, 250/93/M, de 30 de Agosto, e 85/94/M, de 28 de Março. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2005/02/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2005, Cria o Centro de Estudos para a Qualidade de Vida. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2005/02/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2005/02/28 |
| Ordem Executiva n.º 10/2005, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2005/02/28 |
| Ordem Executiva n.º 9/2005, Aprova os aditamentos do tarifário do serviço público de telecomunicações, prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., aprovado pela Ordem Executiva n.º 6/2001. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2005/02/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do «Sistema de Inscrições das Actividades de Férias 2005». |
B.O. n.º: 8, II Série, 2005/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento do apartamento sito no Asia-Pacific Building, Unit A11-05, n.º 8, Ya Bao Road, Chao Yang District (Jianguomen Beidajie) em Pequim. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2005/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2005, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal nos jornais da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Oriental Daily» e «The Sun». |
B.O. n.º: 8, II Série, 2005/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2005/02/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2005, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Far East Hidrofoil Companhia, Limitada». |
B.O. n.º: 8, II Série, 2005/02/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2005, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited». |
B.O. n.º: 8, II Série, 2005/02/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2005, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da «Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.». |
B.O. n.º: 8, II Série, 2005/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2005, Aprova os modelos dos certificados destinados a comprovar a conclusão dos diversos cursos ministrados pelo Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e Jogo de Macau, e dos cursos ministrados em cooperação com outras entidades. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2005/02/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2005, Altera a designação do curso de licenciatura em Estudos Ingleses — Curso Geral, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2005/02/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2005/02/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2005/02/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Pensões, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2005/02/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2005/02/21 |
| Ordem Executiva n.º 8/2005, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2005/02/21 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 8/2005, Manda publicar a nova lista consolidada das pessoas singulares e entidades designadas como pertencentes ou associadas aos Taliban e à Organização Al-Qaida, emanada em 23 de Dezembro de 2004, pelo Comité de Sanções aos Taliban e à Al-Qaida. |
B.O. n.º: 7, II Série, Sup., 2005/02/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2005, Atribui à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2005/02/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2005, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2005/02/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2005, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2005/02/16 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2005, Manda publicar a tradução para a língua chinesa da Convenção Estabelecendo uma Lei Uniforme em Matéria de Cheques, concluída em Genebra, em 19 de Março de 1931. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2005/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2005, Concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno, situado na península de Macau, na Rua das Lorchas e Rua do Visconde Paço de Arcos. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2005/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Acabamentos da Sede Nova do CRE». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2005/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 5/2005, Louva um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2005/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2005, Louva dois guardas do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2005/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2005, Atribui ao Conselho Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2005/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2005, Distribui a verba da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Segurança dos Combustíveis. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2005/02/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2005, Autoriza a celebração de contratos para o fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2005/02/14 |
| Ordem Executiva n.º 7/2005, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções do Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2005/02/14 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2005, Manda publicar a tradução para a língua chinesa da Convenção Estabelecendo uma Lei Uniforme em Matéria de Letras e Livranças, concluída em Genebra, em 7 de Junho de 1930. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2005/02/14 |
| Ordem Executiva n.º 6/2005, Confirma a delegação de competências nos vários secretários. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2005/02/14 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2005, Manda publicar a tradução para a língua chinesa da Convenção Destinada a Regular Certos Conflitos de Leis em Matéria de Cheques, concluída em Genebra, em 19 de Março de 1931. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2005/02/14 |
| Ordem Executiva n.º 5/2005, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 6, I Série, Sup., 2005/02/07 |
| Resolução n.º 1/2005, Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2003. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2005/02/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2005/02/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2005/02/07 |
