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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Portaria n.º 37/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1999/02/19 |
| Despacho n.º 35/SAASO/99, Distribui a verba atribuída à Missão de Macau em Lisboa. |
B.O. n.º: 7, II Série, 1999/02/19 |
| Portaria n.º 36/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1999/02/19 |
| Despacho n.º 34/SAASO/99, Distribui a verba atribuída às delegações portuguesas ao Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês e Grupo de Terras Luso-Chinês. |
B.O. n.º: 7, II Série, 1999/02/19 |
| Portaria n.º 35/99/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar da Câmara Municipal das Ilhas, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1999/02/19 |
| Despacho n.º 33/SAASO/99, Distribui a verba atribuída ao Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência. |
B.O. n.º: 7, II Série, 1999/02/19 |
| Portaria n.º 34/99/M, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Literatura e Personagens Literárias-Pavilhão Vermelho». |
B.O. n.º: 7, I Série, 1999/02/19 |
| Despacho n.º 32/SAASO/99, Atribui aos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 1999/02/19 |
| Portaria n.º 33/99/M, Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau e a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Japoneses e Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau. — Revoga a Portaria n.º 224/93/M, de 9 de Agosto. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1999/02/19 |
| Despacho n.º 31/SAASO/99, Atribui aos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 1999/02/19 |
| Portaria n.º 32/99/M, Renova as comissões de serviço de diversos magistrados. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1999/02/19 |
| Despacho n.º 30/SAASO/99, Distribui a verba atribuída às Instalações fora do Território — Bruxelas. |
B.O. n.º: 7, II Série, 1999/02/19 |
| Despacho n.º 32/GM/99, Dá por finda a comissão de serviço do procurador de Macau. |
B.O. n.º: 7, II Série, 1999/02/19 |
| Decreto-Lei n.º 7/99/M, Define a composição e as competências da Comissão de Ética para as Ciências da Vida. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1999/02/19 |
| Despacho n.º 31/GM/99, Rectifica o Despacho n.º 113/GM/98, de 30 de Novembro. |
B.O. n.º: 7, II Série, 1999/02/19 |
| Despacho, Ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo de Macau e o Governo da Federação Russa. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1999/02/19 |
| Despacho n.º 5/SACTC/99, Subdelega poderes no director, substituto, do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em língua chinesa. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1999/02/10 |
| Despacho n.º 4/SACTC/99, Subdelega poderes no director, substituto, do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação mensal da Revista Macau em língua portuguesa. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1999/02/10 |
| Despacho n.º 6/SAAEJ/99, Atribui à «Primeira Igreja Baptista de Macau» a qualificação legal de pessoa colectiva e de utilidade pública administrativa. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1999/02/10 |
| Despacho n.º 5/SAAEJ/99, Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1999/02/10 |
| Despacho n.º 30/GM/99, Nomeia os vogais e a secretária da Comissão Consultiva de Estatística para o novo biénio. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1999/02/10 |
| Despacho n.º 29/GM/99, Designando o chefe do Gabinete de Estudos da Direcção dos Serviços de Economia para desempenhar funções de secretário-geral do Conselho Económico. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1999/02/10 |
| Despacho n.º 27/GM/99, Designa um arquitecto para ocupar um lugar deixado vago Conselho Consultivo. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1999/02/10 |
| Despacho n.º 25/GM/99, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1999/02/10 |
| Despacho n.º 3/GM/99, Rectifica a identificação do subdirector da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1999/02/10 |
| Portaria n.º 28/99/M, Aprova e põe em execução o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 6, I Série, 1999/02/08 |
| Despacho n.º 26/GM/99, Altera o impresso modelo M/1, aprovado pelo Despacho n.º 102/GM/96, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 6, I Série, 1999/02/08 |
| Portaria n.º 31/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e os respectivos planos do curso de mestrado em Tecnologia e Gestão de Produtos Alimentares, do Instituto Inter-Universitário de Macau. |
B.O. n.º: 6, I Série, 1999/02/08 |
| Portaria n.º 30/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 6, I Série, 1999/02/08 |
| Portaria n.º 29/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 6, I Série, 1999/02/08 |
| Despacho n.º 28/GM/99, Extingue a Comissão para o Acompanhamento da Localização de Quadros. |
B.O. n.º: 6, I Série, 1999/02/08 |
| Portaria n.º 27/99/M, Autoriza a retirada de circulação dos selos das emissões extraordinárias emitidas até 1 de Janeiro de 1997. |
B.O. n.º: 6, I Série, 1999/02/08 |
| Portaria n.º 26/99/M, Delega no director substituto do Gabinete de Comunicação Social, poderes necessários como outorgante da adenda ao Contrato-Programa entre o Território e a Lusa-Agência de Notícias de Portugal, SA. |
B.O. n.º: 6, I Série, 1999/02/08 |
| Decreto-Lei n.º 6/99/M, Estabelece o novo regime jurídico dos fundos privados de pensões. Revogações. |
B.O. n.º: 6, I Série, 1999/02/08 |
| Decreto-Lei n.º 5/99/M, Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 31/96/M, de 17 de Junho (Regime de atribuição de alojamento aos trabalhadores locais da Administração). |
B.O. n.º: 6, I Série, 1999/02/08 |
| Despacho n.º 3/SACTC/99, Nomeia um licenciado, para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação mensal da Revista Macau em língua portuguesa. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 2-I/SACE/99, Nomeia vogal do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 173/SAS/98, Louva um chefe principal do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 29/SAASO/99, Atribui ao Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 28/SAASO/99, Atribui à Direcção dos Serviços de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 27/SAASO/99, Atribui à Missão de Macau em Lisboa um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 26/SAASO/99, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 25/SAASO/99, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 24/SAASO/99, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 23/SAASO/99, Atribui à Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 22/SAASO/99, Atribui ao Gabinete para a Tradução Jurídica um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 21/SAASO/99, Atribui ao Centro de Formação Profissional da Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 20/SAASO/99, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Processo de Integração um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 19/SAASO/99, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 4/SATOP/99, Nomeia o representante efectivo do Corpo de Bombeiros na Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 3/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços Meterológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança às instalações do edifício-sede dos Serviços supra-referidos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 5/SACE/99, Delega poderes na acessora deste Gabinete, na qualidade de sócio da Sociedade do Parque Industrial da Concórdia, Lda., em assembleias gerais da mesma Sociedade. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 8/GM/99, Atribui ao Gabinete do Governador um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 24/GM/99, Reconhece a existência de reciprocidade de tratamento fiscal entre o território de Macau e Taiwan. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Portaria n.º 23/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Obra Social da Capitania dos Portos de Macau e da Polícia Marítima e Fiscal, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Despacho n.º 22/GM/99, Determinando que reverta para o Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado a receita correspondente a 70% dos emolumentos cobrados mensalmente pelos Serviços dos Registos e Notariado. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Despacho n.º 21/GM/99, Aprova o classificador geral e os modelos das fichas de cadastro e inventário e da conta patrimonial dos bens móveis do Território. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Despacho n.º 20/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa da versão original do Decreto-Lei n.º 21/89/M, de 20 de Março, bem como a publicação integral da versão chinesa do seu articulado actualmente em vigor. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Despacho n.º 19/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa da versão original do Decreto-Lei n.º 5/89/M, de 23 de Janeiro, bem como a publicação integral da versão chinesa do seu articulado actualmente em vigor. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Despacho n.º 18/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa da versão original do Decreto-Lei n.º 50/88/M, de 20 de Junho, e do Decreto-Lei n.º 59/88/M, de 4 de Julho, que o altera, bem como a publicação integral da versão chinesa do articulado actualmente em vigor do citado Decreto-Lei n.º 50/88/M. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Despacho n.º 17/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa da versão original do Decreto-Lei n.º 23/87/M, de 27 de Abril, e do Decreto-Lei n.º 24/88/M, de 28 de Março, que o altera, bem como a publicação integral da versão chinesa do articulado actualmente em vigor do citado Decreto-Lei n.º 23/87/M. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Despacho n.º 16/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 20/89/M, de 20 de Março. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Despacho n.º 15/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 88/88/M, de 19 de Setembro. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Despacho n.º 14/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 32/88/M, de 18 de Abril. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Despacho n.º 13/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 29/88/M, de 5 de Abril. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Despacho n.º 12/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 22/88/M, de 28 de Março. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Despacho n.º 11/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 53/87/M, de 13 de Julho. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Despacho n.º 10/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 52/87/M, de 13 de Julho. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Despacho n.º 9/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 13/87/M, de 16 de Março. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Despacho n.º 134/GM/98, Fixa em 80% do valor do índice 100 da tabela indiciária da função pública a remuneração mensal dos representantes da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil de Macau. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Portaria n.º 25/99/M, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos alusivos ao «Ano Lunar do Coelho». |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Portaria n.º 24/99/M, Estabelece o preço de venda por metro quadrado, a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 4/99/M, de 1 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Despacho n.º 23/GM/99, Dá nova redacção aos artigos 2.º, 3.º, 7.º, 8.º e 9.º do Regulamento aprovado pelo Despacho n.º 54/GM/98, de 6 de Julho. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Portaria n.º 22/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Portaria n.º 21/99/M, Regova a Portaria n.º 263/93/M, de 13 de Setembro.(Rede de radiocomunicações). |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Decreto-Lei n.º 4/99/M, Estabelece o regime de disponibilização dos fogos resultantes de contrapartida de contratos de desenvolvimento para a habitação. — Revogações. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1999/02/01 |
| Despacho n.º 90/98/CPSP, Subdelegação de competências no segundo-comandante. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 1/SAAG/99, Subdelegação de competências em vários chefes de departamento. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 1/GDS/99, Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 177-I/GM/98, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador de Planeamento e Cooperação. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 2/SACTC/99, Nomeia um licenciado em direito, para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em Língua Chinesa. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 1/SACTC/99, Subdelega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em Língua Chinesa. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 3/SAS/99, Louva a chefe da Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da DSFSM. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 18/SAASO/99, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 17/SAASO/99, Louva um médico de clínica geral dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 16/SAASO/99, Atribui ao Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês e Grupo de Terras Luso-Chinês um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 15/SAASO/99, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura, um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 14/SAASO/99, Atribui à Comissão Instaladora do Centro Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 13/SAASO/99, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 12/SAASO/99, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 11/SAASO/99, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 10/SAASO/99, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 9/SAASO/99, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 8/SAASO/99, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 7/SAASO/99, Atribui aos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 4/SACE/99, Subdelega competências na directora dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 7/GM/99, Declara abertas as inscrições para o 4.º Curso de Formação de Notários Privados. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 6/GM/99, Determina medidas para a aquisição ou locação de bens ou serviços de informática. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1999/01/27 |
| Despacho n.º 5/GM/99, Determinando a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 68/88/M, de 8 de Agosto. |
B.O. n.º: 4, I Série, 1999/01/25 |
| Despacho n.º 4/GM/99, Determinando a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 45/86/M, de 29 de Setembro, bem como do modelo provisório do certificado CITES, publicado no Boletim Oficial n.º 40, de 6 de Outubro de 1986. |
B.O. n.º: 4, I Série, 1999/01/25 |
