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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 542/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 541/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 540/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção de Habitação Pública do Bairro de Ilha Verde, Lote 1 e 2 — Obra de Melhoria». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 539/2017, Autoriza a execução de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F — Obra de Reparação». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 538/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis de mercadorias». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 537/2017, Autoriza o fornecimento de «Equipamentos de detecção para investigação». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 536/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 535/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Hou Kong” em 2018». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 534/2017, Autoriza a celebração para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 533/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 532/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreendimento do Novo Acesso Fronteiriço Guangdong — Macau — Obra de Demolição do Mercado Abastecedor Nam Yue». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 531/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2014. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 530/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo sobre o Projecto de Monitorização da Qualidade da Água nas Áreas Marítimas de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 529/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e montagem de mobiliários de escritório para o Centro de Inspecções de Veículos Automóveis da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 528/2017, Autoriza o fornecimento de «Artigos Antiexplosivos e Antibala». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 527/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Novo Edifício de Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública e Unidade Táctica de Intervenção Policial na Zona E1 — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 526/2017, Autoriza a execução de «Obra de Abastecimento de Água para a Arborização das Vias da Taipa». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 525/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição V, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 524/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição III, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 523/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada da obra de construção da residência de docentes e funcionários S36 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 522/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «A empreitada de concepção e construção do Centro de Engenharia Farmacêutica do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 8.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 521/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obras de Instalações ao Ar Livre Anexadas ao Novo Estabelecimento Prisional de Macau — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 520/2017, Autoriza a execução de «Obras de Manutenção e Reparação Emergentes das Instalações Danificadas pelo Tufão “Hato”». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 519/2017, Autoriza o pagamento das despesas de «“Novo Estabelecimento Prisional — 2.ª fase” — Comparticipação para Ligações à Rede de Energia Eléctrica Exclusiva de Média Tensão». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 518/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 517/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 516/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 515/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 514/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 513/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Pacotes Publicitários sobre a Promoção Turística de Macau na Revista “Macau Monthly” em 2018». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Exploração e Gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque, n.º 47) em 2018» para o Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 511/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Venda de Bilhetes para Actividades do Instituto Cultural em 2018 e 2019 e Gestão dos Serviços da Bilheteira do Centro Cultural de Macau e do Sistema de Cartões Emitidos pelo CCM». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 510/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Vacinas Quadrivalentes contra a Gripe para o Hemisfério Sul para 2018 aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 68/2017, Manda publicar a Resolução n.º 2362 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de Junho de 2017, relativa à situação na Líbia. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 509/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de duas (2) ambulâncias hospitalares de médio porte e os respectivos equipamentos aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2017, Renova o mandato de um assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 508/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de reagentes exclusivos para o Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2017, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2017/12/27 |
| Ordem Executiva n.º 121/2017, Designa o Secretário para os Transportes e Obras Públicas para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 51, I Série, Sup., 2017/12/21 |
| Ordem Executiva n.º 120/2017, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 51, I Série, Sup., 2017/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2017, Renova o mandato dos membros da Direcção dos Internatos Médicos. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento de ecrãs de LED móveis para a Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de monitorização sem fios para experiências psicológicas, para o Departamento de Psicologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar relativo à empreitada de obras de reparação e de melhoria da eficiência energética do sistema de arrefecimento para diversas partes da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 180/2017, Subdelega poderes no director, substituto, da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 179/2017, Autoriza a renovaçãoa da autorização do uso de 3 (três) câmaras de videovigilância, instaladas no Comissariado do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco do Serviço de Migração do CPSP. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 21/2017, Nomeia uma licenciada em Direito para o exercício das funções de notária privativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 20/2017, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra a mais de construção da nova estação elevatória de águas residuais na Rotunda Ouvidor Arriaga, Taipa». |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2017, Fixa os preços das propinas dos cursos que conferem diplomas e grau de licenciatura ministrados pelo Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2017, Altera os artigos 3.º a 6.º e 8.º a 13.º do Estatuto Privativo do IPIM. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 67/2017, Manda publicar a revisão do Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a União Europeia sobre certos aspectos dos serviços Aéreos. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 507/2017, Altera os n.os 5, 6 e 7 do Despacho n.º 39/GM/96. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 506/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Amostra dos Equipamentos de Elevadores (Ano 2018)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 505/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de reabilitação e reforço do viaduto junto ao Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 504/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2015. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 503/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação do Departamento Policial das Ilhas da Taipa (Pac On) — Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 502/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Via de Acesso (A2) entre a Zona A dos Novos Aterros Urbanos e Península de Macau — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 501/2017, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2014 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 500/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de reordenamento de drenagem na Praça da Assembleia Legislativa». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 499/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Lancha de fiscalização de 30 metros» aos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 498/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Concepção e Construção do Complexo de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa — Controlo de Qualidade (Electromecânico)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 497/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Produção da publicação electrónica Macao Travel Talk em 2018 e 2019, em versão chinesa e versão inglesa». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 496/2017, Autoriza a celebração do averbamento ao contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do Mar». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 495/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Televisivos e na Rádio da “TDM — Teledifusão de Macau, S.A.” em 2018». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 494/2017, Autoriza a execução de «Obras de Renovação e Adição de Sinalização Vertical das Zonas de Macau e Ilhas (1.ª Fase do Ano 2018)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 493/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo dos Recursos Hídricos no Plano de Expansão do Aeroporto de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 492/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública na Estrada Nordeste da Taipa — Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 491/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de coordenação e fiscalização da obra de construção dos edifícios escolares e instalações educativas, no Lote CN6a, em Seac Pai Van, Coloane». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 490/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização de Saúde Estrutural da Ponte da Amizade». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 489/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Túnel entre Zona A e Zona B dos Novos Aterros — Concepção Preliminar». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 488/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Lancha de fiscalização com comprimento cerca de 7 metros». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Passagem para Peões Ligada ao Edf. Meng Tak nas Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau —Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 486/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço de fornecimento de refeições, destinado às cantinas de estudantes, localizadas na Zona Um dos Colégios (W11 a W14) da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 485/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e manutenção para as Estações de Tratamento de Águas Residuais da Taipa e do Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 484/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e manutenção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 483/2017, Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2017 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 482/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «A empreitada de construção do Centro de Estudo dos Alvos de Medicamentos e de Selecção de Medicamentos, do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 5.º andar do Edifício de Investigação Científica, N22, da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 481/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço de fornecimento de refeições, destinado às cantinas de estudantes, localizadas na Zona Dois dos Colégios (W21 a W23), no Colégio Shiu Pong (S9) e na Zona Três dos Colégios (W33 e W34), da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 480/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 479/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do projecto para o Sistema de Sinalética da Linha da Taipa do Metro Ligeiro—C140». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 478/2017, Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Ordem Executiva n.º 119/2017, Altera a Ordem Executiva n.º 20/2012. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Ordem Executiva n.º 118/2017, Renova o contrato de um magistrado estrangeiro do Ministério Público. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Ordem Executiva n.º 117/2017, Autoriza o «Agricultural Bank of China Limited» a estabelecer uma sucursal na RAEM para o exercício da actividade bancária. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 477/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2017/12/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de obras de reparação do sistema de ar condicionado para quatro salas funcionais, localizados no 1.º e 5.º andar da Biblioteca Wu Yee Sun da Universidade de Macau (E2). |
B.O. n.º: 50, II Série, 2017/12/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2017, Nomeia o presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A., em representação da Região Administrativa Especial de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2017/12/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2017, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo para desempenhar, a tempo inteiro, as funções de presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, em representação da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2017/12/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2017, Renova o mandato dos vogais da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2017/12/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2017, Nomeia os vogais da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2017/12/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2017, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2017, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Serviço Social e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 474/2017, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Vale das Borboletas. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2017, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Iat Fai. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 472/2017, Aprova o 3.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 471/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau — Serviços Complementares do Melhoramento do Projecto e Instalação do Sistema SCADA». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 470/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Dique da “Zona D” dos Novos Aterros Urbanos — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «C340A — Empreitada de Construção Preliminar para o Metro Ligeiro da Barra». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção de registo de imagem de vídeo das obras relativas ao Sistema de Metro Ligeiro de Macau (2018-2020)». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
