Trabalho
- Convenção n.º 182 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Acção Imediata com vista à Sua Eliminação, Adoptada em Genebra, em 17 de Junho de 1999.
- Convenção n.º 167 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Segurança e Saúde na Construção, Adoptada em Genebra, em 20 de Junho de 1988
- Convenção n.º 155 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a Segurança, a Saúde dos Trabalhadores e o Ambiente de Trabalho, Adoptada em Genebra, em 22 de Junho de 1981
- Convenção N.º 150 da OIT relativa à Administração do Trabalho (Papel, Funções e Organização), Adoptada em Genebra, em 26 de Junho de 1978
- Convenção n.º 148 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Protecção dos Trabalhadores contra os Riscos Profissionais Devidos à Poluição do Ar, ao Ruído e às Vibrações nos Locais de Trabalho, Adoptada em Genebra, em 20 de Junho de 1977
- Convenção n.º 144 da Organização Internacional do Trabalho, relativa às Consultas Tripartidas Destinadas a Promover a Execução das Normas Internacionais do Trabalho, Adoptada em Genebra, em 21 de Junho de 1976
- Convenção n.º 138 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Idade Mínima de Admissão ao Emprego, Adoptada em Genebra, em 26 de Junho de 1973
- Convenção n.º 122 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Política de Emprego, Adoptada em Genebra, em 9 de Julho de 1964
- Convenção n.º 120 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Higiene no Comércio e Escritórios, Adoptada em Genebra, em 8 de Julho de 1964
- Convenção n.º 115 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Protecção dos Trabalhadores contra as Radiações Ionizantes, Adoptada em Genebra, em 22 de Junho de 1960
- Convenção n.º 111 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a Discriminação em Matéria de Emprego e Profissão, Adoptada em Genebra, em 25 de Junho de 1958
- Convenção n.º 108 da Organização Internacional do Trabalho, sobre os Documentos de Identificação Nacionais dos Marítimos, Adoptada em Genebra, em 13 de Maio de 1958
- Convenção n.º 106 da Organização Internacional do Trabalho, sobre o Descanso Semanal no Comércio e nos Escritórios, Adoptada em Genebra, em 26 de Junho de 1957
- Convenção n.º 105 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a Abolição do Trabalho Forçado, Adoptada em Genebra, em 25 de Junho de 1957
- Convenção n.º 100 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Igualdade de Remuneração entre a Mão-de-Obra Masculina e Mão-de-Obra Feminina, em Trabalho de Igual Valor, Adoptada em Genebra, em 29 de Junho de 1951
- Convenção n.º 98 da Organização Internacional do Trabalho, sobre o Direito de Organização e Negociação Colectiva, Adoptada em Genebra, em 1 de Julho de 1949
- Convenção n.º 92 da Organização Internacional do Trabalho, relativa ao Alojamento da Tripulação a Bordo (Revista em 1949), Adoptada em Genebra, em 18 de Junho de 1949
- Convenção n.º 88 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Organização do Serviço de Emprego, Adoptada em São Francisco, em 9 de Julho de 1948
- Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a Liberdade Sindical e a Protecção do Direito Sindical, Adoptada em São Francisco, em 9 de Julho de 1948
- Convenção n.º 81 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Inspecção do Trabalho na Indústria e no Comércio, Adoptada em Genebra, em 11 de Julho de 1947
- Convenção relativa à Indicação do Peso nos Grandes Volumes Transportados por Barco, tal como modificada pela Convenção relativa à Revisão dos Artigos Finais, 1946 (Convenção N.º 27 da OIT), Genebra, em 21 de Junho de 1929
- Convenção relativa à Igualdade de Tratamento dos Trabalhadores Estrangeiros e Nacionais em Matéria de Reparação de Acidentes de Trabalho, tal como modificada pela Convenção relativa à Revisão dos Artigos Finais, 1946 (Convenção N.º 19 da OIT), Genebra, em 5 de Junho de 1925
- Convenção relativa à Reparação das Doenças Profissionais, tal como modificada pela Convenção relativa à Revisão dos Artigos Finais, 1946 (Convenção n.º 18 da OIT), Genebra, em 10 de Junho de 1925
- Convenção relativa à Reparação dos Acidentes de Trabalho, tal como modificada pela Convenção relativa à Revisão dos Artigos Finais, 1946 (Convenção n.º 17 da OIT), Genebra, em 10 de Junho de 1925
- Convenção sobre o Trabalho Nocturno das Crianças na Indústria, tal como modificada pela Convenção relativa à Revisão dos Artigos Finais, 1946 (Convenção n.º 6 da OIT), Washington, em 29 de Outubro de 1919
- Convenção Tendente a Limitar a Oito Horas por Dia e a Quarenta e Oito Horas por Semana o Número de Horas de Trabalho nos Estabelecimentos Industriais, tal como modificada pela Convenção relativa à Revisão dos Artigos Finais, 1946 (Convenção n.º 1 da OIT), Washington, em 29 de Outubro de 1919
- Convenção relativa à Revisão dos Artigos Finais, Adoptada em Montreal, em 9 de Outubro de 1946.
- Convenção n.º 69 da Organização Internacional do Trabalho, relativa ao Diploma de Aptidão Profissional dos Cozinheiros de Bordo, Adoptada em Seattle, em 27 de Junho de 1946
- Convenção n.º 68 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Alimentação e Serviço de Mesa a Bordo, Adoptada em Seattle, em 27 de Junho de 1946
19/04/2024 13:37:42 BO21
