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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gerente de Eventos do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2015 e 2016 — Macau». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2014/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Novo Campus da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2014/08/04 |
| Ordem Executiva n.º 35/2014, Altera o quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2014/08/04 |
| Ordem Executiva n.º 34/2014, Altera o artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 9/2009. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2014/08/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de melhoria de equipamentos e sistema do Centro de Bowling. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos e sistema inteligente de gestão e controlo de segurança para os grandes eventos do ano de 2014. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2014, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no aditamento ao contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Leite e Leite de Soja às Escolas nos Anos Escolares de 2013/2014 e 2014/2015. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2014, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no aditamento ao contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Leite e Leite de Soja às Escolas nos Anos Escolares de 2013/2014 e 2014/2015. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de aquisição de sistemas de projecção digital para o Cinema de Arte, na Travessa da Paixão. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do Confocal and Apo-tome Dual Microscopy System na Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 156/2014, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato para a aquisição de «aparelhos de walky talky digitais e os respectivos acessórios do modelo TETRA». |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 155/2014, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato para a aquisição do «Chaveiro Electrónico». |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2014, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2014, Renova a comissão eventual de serviço para desempenhar, a tempo inteiro, funções de presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, em representação da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 29/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Quiosques para requerimento de Bilhete de Identidade de Residente e passaporte electrónico destinados ao uso de deficientes físicos em cadeiras de rodas». |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 28/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Assuntos de Justiça, como outorgante, no contrato para os cursos do ensino secundário geral e do ensino secundário complementar recorrentes destinados aos internados do Instituto de Menores, organismo dependente da DSAJ. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2014, Renova o mandato dos membros do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e nomeia um membro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2014, Renova o mandato do presidente e de dois membros do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2014, Renova as nomeações, em comissão eventual de serviço, de dois membros do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2014, Nomeia um indivíduo para exercer a tempo parcial o cargo de presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2014, Nomeia os membros da Assembleia da Universidade. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2014, Nomeia os membros do Conselho da Universidade. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Ordem Executiva n.º 33/2014, Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 30, I Série, Sup., 2014/07/29 |
| Rectificação, Rectificação do Anexo do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2014. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2014/07/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Diploma de Pós-Graduação de Especialização em Enfermagem, ministrado pela The Hong Kong Polytechnic University. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2014/07/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2014, Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Banca e Gestão Financeira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2014/07/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Inglesa». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2014/07/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2014, Nomeia um membro do Conselho de Administração da Companhia de Electricidade de Macau – CEM, S.A. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2014, Cede à RAEM três parcelas de terreno situadas na ilha da Taipa, e concede, por arrendamento, as referidas parcelas para serem aproveitadas com a construção de um edifício, em regime de propriedade única, destinado a comércio. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos equipamentos audiovisuais na Aula Magna da Universidade e no Centro das Actividades Estudantis no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da máquina para auto-serviço de empréstimo e devolução de livros para a biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Um Sistema Ultrasónico Digital aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do Cell Imaging Multi-Mode Reader na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à 1.ª fase da obra de acabamentos da Universidade de Macau (Colina da Taipa). |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2014, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de Aquisição do Seguro Escolar para os Alunos do Ensino Não Superior, nos anos escolares de 2014/2015 e 2015/2016. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria na implantação de gestão verde, da protecção ambiental e da conservação energética para Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de instrumento de detecção do consumo máximo de oxigénio e respectiva bicicleta de potência de apoio. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 27/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de sanitário público de protecção ecológica em forma de contentor». |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Rectificação, Da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2014. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2014, Renova o mandato dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo sobre os meios de comunicação social consultados pelos residentes de Macau 2014». |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2014, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Educação, ministrado pela Universidade de Lisboa. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão do Espaço Patrimonial – Uma Casa de Penhores Tradicional». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Locação de Abrigos para Paragens de Autocarros e Placas Informativas Urbanas (Caixas de Luz Publicitárias MUPI)». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Projecto da Obra de Construção de Edifícios Escolares e Instalações Educativas no Lote CN6a em Seac Pai Van em Coloane». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2014, Para além do método de doseamento do álcool no sangue previsto no n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 274/95/M, de 16 de Outubro, podem ser adoptados os métodos de cromatografia, em cromatógrafo a gás líquido, e o de análise enzimática. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2014, Actualiza os montantes das duas modalidades do subsídio de invalidez referidas nas alíneas 1) e 2) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 9/2011 (Regime do subsídio de invalidez e dos cuidados de saúde prestados em regime de gratuitidade). |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Tratamento de Solos de Fundação do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Fiscalização». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2005 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2012. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2014, Autoriza a celebração do contrato para os «Cursos do Ensino Secundário Geral e do Ensino Secundário Complementar Recorrentes Destinados aos Internados do Instituto de Menores, Organismo Dependente da DSAJ». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2012. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2014, Fxa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2014, Actualiza o montante anual do subsídio para idosos. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Ordem Executiva n.º 32/2014, Renova os contratos de um Juiz do Tribunal de Segunda Instância e um Juiz dos Tribunais de Primeira Instância. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Ordem Executiva n.º 31/2014, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao adicional ao Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água na Região Administrativa Especial de Macau, a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Ordem Executiva n.º 30/2014, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 28, I Série, Sup., 2014/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviço do projecto de edifícios escolares e instalações educativas no lote CN6a em Seac Pai Van em Coloane. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 145/2014, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a renovação e alteração do contrato individual de trabalho com um licenciado. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 142/2014, Autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 141/2014, Autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 140/2014, Autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 139/2014, Autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 138/2014, Autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2014, Autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 136/2014, Autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pelos Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 135/2014, Autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pelos Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 134/2014, Autoriza a renovação do sistema de videovigilância instalado pela Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2014, Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2014, que nomeia um vogal a tempo parcial da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 26/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Substituição das escadas mecânicas da passagem superior para peões do Lido». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2014, Renova a nomeação do vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2014, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2014, Renova os mandatos dos vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de apoio a jovens empreendedores. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2014, Altera as condições relativas às salas de actividades definidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º e no n.º 1 do artigo 10.º das Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Creches, aprovadas pela Portaria n.º 156/99/M, de 24 de Maio. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2014/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2014, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Vacinas aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 28, I Série, 2014/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2014, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2014/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2014, Dispensa da autorização governamental, a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 18/83/M, de 12 de Março, os equipamentos de radiocomunicações de reduzida potência e pequeno alcance incluídos nas diversas categorias. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2014/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2014, Autoriza a transmissão onerosa, a favor de uma companhia limitada, do direito resultante da concessão, por arrendamento, de dois terrenos situados na península de Macau, na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE), junto à Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues e da Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança em sete propriedades geridas pelo Instituto Cultural, durante o período de 1 dea Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no Conservatório e suas escolas, durante o período de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de fiscalização de circuito fechado de televisão e de gravação de imagens e também do sistema de gravação de sons e imagens da linha da frente. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 25/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Repavimentação parcial com betume da Rua de Luís Gonzaga Gomes e da Rua Malaca». |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 24/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Repavimentação parcial com betume da Avenida Norte do Hipódromo e da Rotunda da Amizade». |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2014, Manda publicar a Resolução n.º 2153 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de Abril de 2014, relativa à situação na Costa do Marfim. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2014, Manda publicar a Convenção relativa à Revisão dos Artigos Finais, 1946 (Convenção n.º 80 da Organização Internacional do Trabalho), adoptada em Montreal, em 9 de Outubro de 1946. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 26/2014, Manda publicar a lista consolidada das entidades e pessoas singulares actualizada à data de 2 de Abril de 2014 pelo Comité de Sanções estabelecido pela Resolução n.º 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2014, Designa, em representação das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2014, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 15.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2014, Fixa o número de candidatos a admitir ao quinto curso e estágio de formação para ingresso nos quadros das magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, Publica a lista de todos os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2014, Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão do Sector de Serviços (norma inglesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2014, Cria na Universidade de São José, o curso de mestrado em Ciências do Ambiente e Gestão e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2014, Prorroga a duração do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2014, Designa o Instituto Cultural como entidade competente para a aplicação do disposto do artigo 44.º do Regime do Direito de Autor e Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 43/99/M, de 16 de Agosto, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 5/2012. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos Especiais e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos Especiais e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
