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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Estudo das medidas de protecção ambiental e da conservação energética das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2008. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2005. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 290/2007. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2006. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2005. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Fiscalização da Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 1 do Lote CN3». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei — Fiscalização». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2011, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Fiscalização da Empreitada de Construção do Aterro entre o Terminal Marítimo da Taipa e o Aeroporto». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Centro Comunitário junto à povoação Chun Su Mei, Taipa — Elaboração do projecto». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais Cedidos como Contrapartida do Fornecimento de Reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C230 de Macau». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Passagem Superior na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2011, Actualiza as remunerações dos docentes e formadores do curso e estágio de formação de magistraturas. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços dos «Projectos de Estudo de Inquérito às Despesas dos Visitantes». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2007. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção da Base de Estudos Científica e Tecnológica — Fiscalização». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção da Zona de Residência para Pessoal Docente — Fiscalização». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2011, Autoriza o fornecimento de «Lancha Rápida com Acessórios» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Ordem Executiva n.º 46/2011, Cria a Escola Oficial Zheng Guanying. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Ordem Executiva n.º 45/2011, Extingue a Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Ordem Executiva n.º 44/2011, Renova, pelo período de dois anos, os contratos de três Juízes dos Tribunais de Primeira Instância. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Ordem Executiva n.º 43/2011, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Regulamento Administrativo n.º 20/2011, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 31/2009 respeitante às Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de Poupança Central. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços relativo à «Jornada de Educação da Defesa Nacional». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2011/07/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das «Obras de substituição do sistema de aquecimento da água das Piscinas do Carmo». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2011/07/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2011, Renova a nomeação do coordenador do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2011/07/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2011, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de Refeições aos Alunos das Escolas Oficiais nos anos lectivos 2011/2012 e 2012/2013». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2011/07/20 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 88/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Botes rápidos para o uso de Serviço com dois motores fora de borda e os respectivos equipamentos» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2011/07/20 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 34/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Serviços de assistência técnica in loco do software da IBM» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2011/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2011, Nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2011/07/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Gestão de Recursos Humanos), ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2011/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2011, Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2011/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2011, Altera as tabelas I e II constantes do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2011. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2011/07/18 |
| Ordem Executiva n.º 42/2011, Autoriza a sucursal da «AXA China Region Insurance Company (Bermuda) Limited», a alterar a sua denominação em língua chinesa de «國衛保險（百慕達）有限公司» para «安盛保險（百慕達）有限公司». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2011/07/18 |
| Regulamento Administrativo n.º 19/2011, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 11/2004, que estabelece o Regime de Responsabilidade Civil dos Transportadores e Operadores Aéreos. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2011/07/18 |
| Regulamento Administrativo n.º 18/2011, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2011/07/18 |
| Regulamento Administrativo n.º 17/2011, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2011/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2011, Revê parcialmente a concessão, por arrendamento, do terreno situado na península de Macau, nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP). |
B.O. n.º: 28, II Série, 2011/07/13 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 33/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Assuntos de Justiça, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de refeições destinadas aos monitores e internados do Instituto de Menores, organismo dependente da DSAJ. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2011/07/13 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2011, Torna público ter sido efectuada a troca de notificação referente ao cumprimento das formalidades jurídicas internas exigidas para a entrada em vigor do Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da Mongólia relativo à Cooperação no Combate ao Tráfico de Pessoas, feito em Macau, em 18 de Outubro de 2010. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2011/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2011, Nomeia, em comissão de serviço, os estagiários do quarto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2011/07/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2011, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas de Análises, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2011/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2011, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas Farmacêuticas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2011/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Ciências, Especialização em Enfermagem, ministrado pela The Hong Kong Polytechnic University. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2011/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2011, Aprova as tarifas do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2011/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2011, Respeitante ao cálculo dos rendimentos das contas individuais do Regime de Poupança Central. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2011/07/11 |
| Ordem Executiva n.º 41/2011, Exonera um magistrado do Ministério Público da RAEM. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2011/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2011, Exonera um membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, bem como designa outro membro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a empreitada das Obras de Remodelação e nas Paredes Exteriores da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para as obras de substituição e instalação do novo sistema de ar condicionado na Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desinfestação das instalações desportivas e do armazém do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 84/2011, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de automóveis para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 83/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato para a «aquisição de veículos». |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2011, Nomeia, em regime de acumulação não remunerada, a coordenadora do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2011, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços on-line denominado de Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2011/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2011, Prorroga a duração do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2011/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2011/07/04 |
| Ordem Executiva n.º 40/2011, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para celebrar o Acordo de Troca de Informações em matéria fiscal com o Governo da Jamaica. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2011/07/04 |
| Ordem Executiva n.º 39/2011, Delega as competências tutelares do Chefe do Executivo, relativas à Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A., cuja constituição foi prevista no Regulamento Administrativo n.° 14/2011, no Secretário para a Economia e Finanças. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2011/07/04 |
| Regulamento Administrativo n.º 16/2011, Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2011/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2011, Designa um representante dos Serviços de Alfândega como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Equipamentos de Esquentador Eléctrico de Água para a Zona A da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para as obras da substituição do sistema de ar condicionado do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2011, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo de Acção Social Escolar. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2011, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Centro de Medicina Desportiva. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2011, Renova a nomeação, em regime de acumulação, do coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato para fornecimento de oito veículos de passageiros com lotação para sete pessoas à Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de abastecimento de «Equipamentos de Radiocomunicações» para os Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 79/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de limpeza do Estabelecimento Prisional de Macau». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 76/2011, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 75/2011, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2011, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 73/2011, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 72/2011, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2011, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2011, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 69/2011, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 68/2011, Atribui a um chefe de divisão da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 67/2011, Atribui a um chefe de departamento da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para a supervisão de realização, gravação e posterior produção do programa para a actividade «Prova final da 6.ª Competição de Conhecimentos de Segurança entre Guangdong, Hong Kong e Macau». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 32/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada da «Obra de Construção de Válvulas de Retenção na Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 31/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada da «Obra de Melhoramento do Sistema de Drenagem da Travessa do Calão e Travessa da Ribeira». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 30/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no «Contrato de Aquisição do Sistema de Controlo Telecomando do Ambiente para o Museu de Ofertas». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 29/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de instalação de escada rolante no Edifício de Vendilhões Iao Hon». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 28/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da empreitada da «Obra de melhoramento de Rede de Drenagem e Embelezamento de Passagem de Peões da Rua de Nam Keng e da Avenida de Guimarães da Taipa». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2011, Manda publicar os Estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2011, Nomeia os docentes do quarto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 82/2011, Aprova os programas da prova física e da prova de conhecimentos, bem como as condições necessárias para o exame médico para o concurso de admissão ao curso de formação para o ingresso na categoria de subcomissário alfandegário, da carreira superior das carreiras do pessoal alfandegário. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2011/06/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2011, Autoriza a «Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. — Ramos Gerais» a explorar o ramo geral de seguro «Perdas financeiras diversas», em aditamento aos ramos já autorizados pela Portaria n.º 89/99/M, de 22 de Março, e pelos Despachos do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2000, n.º 102/2000, n.º 44/2001, n.º 4/2002, n.º 71/2005, n.º 80/2005, n.º 94/2009, n.º 96/2009 e n.º 5/2010. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2011/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Aterro entre o Terminal Marítimo da Taipa e o Aeroporto». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2011/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2011, Aprova o «Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua do Almirante Sérgio». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2011/06/27 |
| Ordem Executiva n.º 38/2011, Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2011/06/27 |
| Regulamento Administrativo n.º 15/2011, Regime dos Censos/2011. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2011/06/27 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2011, Cede à Região Administrativa Especial de Macau, livre de quaisquer ónus ou encargos, o direito de propriedade perfeita sobre o terreno situado na península de Macau, na Travessa do Búzio, e concede, por arrendamento, uma parte do referido terreno e a parcela do terreno contígua para serem anexadas e aproveitadas com a construção de um edifício, em regime de propriedade única, destinado a habitação. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2011/06/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2011, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de investigação e estudo da «Situação da Eficiência Energética na RAEM 2011». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2011/06/22 |
