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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2011, Extingue o Grupo de Acompanhamento das Questões do Tráfego. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2011/09/26 |
| Ordem Executiva n.º 64/2011, Altera o período do serviço IDD bronze «050» para os dias de semana, constante da alínea 1.3 (SERVIÇO TELEFÓNICO FIXO INTERNACIONAL) do Ponto 1.0 (REDE TELEFÓNICA PÚBLICA COMUTADA) do tarifário do serviço público de telecomunicações prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., aprovado pela Ordem Executiva n.º 6/2001. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2011/09/26 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2011, Designa membros da Comissão para o Desenvolvimento do Sector Logístico. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2011/09/21 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2011, Revê, a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida do Coronel Mesquita. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2011/09/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Actualização do Sistema Telefónico da Linha de Informação do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2011/09/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2011, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hard Rock», classificado de quatro estrelas, em benefício da «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada». |
B.O. n.º: 38, II Série, 2011/09/21 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 118/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de «sistema de telefone upgrade», a favor do EPM. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2011/09/21 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 117/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Software de computador» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2011/09/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2011, Aprova os planos curriculares do Curso de Técnica de Interpretação Instrumental e do Curso de Técnica de Interpretação Vocal do ensino secundário-complementar técnico-profissional da Escola de Música do Conservatório de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2011/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 3 do Lote CN3». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2011/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 2 do Lote CN3». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2011/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2011, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo dos Pandas, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2011/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2011, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2011/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2011, Aprova o Regulamento interno da Junta Médica do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2011/09/19 |
| Ordem Executiva n.º 63/2011, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2011/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato da empreitada da obra de Repavimentação dos campos de ténis da Academia de Ténis. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção e avaliação do assentamento de pavimentos do Centro de Bowling e da Academia de Ténis. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da empreitada da obra de reconstrução da Escola Luso-Chinesa de Coloane. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de um estudo para o planeamento das medidas de poupança de energia e de redução de emissões nas instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas no COTAI. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas na Taipa. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2011, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação do Equipamento das Tecnologias de Informação para os Laboratórios do Edifício A3 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 116/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de «serviço de refeições para os guardas prisionais (de Julho de 2011 a Junho de 2012)», a favor do EPM. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2011, Nomeia, em regime de acumulação, o presidente e dois administradores do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2011, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Air Macau — Companhia de Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2011, Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2011, Nomeia um docente para o «Quarto Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público». |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Rectificação, Modelo de impresso anexo ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2011/09/12 |
| Rectificação, Ordem Executiva n.º 60/2011. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2011/09/12 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 51/2011, versões autênticas nas línguas chinesa, portuguesa e inglesa. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2011/09/12 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 50/2011, Manda publicar a «Convenção entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos Sobre o Rendimento», assinada em Macau, aos 15 de Novembro de 2010, nas suas versões autênticas nas línguas chinesa e portuguesa. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2011/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços electrónicos de recortes de imprensa. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2011/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2011, Autoriza a celebração do contrato para a organização da «Jornada de Educação sobre a Defesa Nacional». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2011/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de refeições para os guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2011/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2011, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «XXV Festival Internacional de Música de Macau». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2011/09/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2011, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Mobiliário e Aparelhos para os Laboratórios no Edifício A3 da mesma Universidade. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2011, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Mobiliário e Aparelhos para os Laboratórios no Edifício A3 da mesma Universidade. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 111/2011, Nomeia oficiais das carreiras superiores para frequentar o Curso de Comando e Direcção a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 108/2011, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Recursos Humanos do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de acesso e registo de assiduidade dos formandos e respectivo equipamento acessório. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 53/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada de obra de melhoramento das estradas do Novo Aterro do Porto Exterior (reconstrução da Rua de Francisco H. Fernandes). |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 52/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de serviço de «Instalação e configuração da máquina de personalização para a produção de Bilhete de Identidade de Residente de tipo “cartão inteligente sem contacto”» destinado aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 51/2011, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 49/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Posto Consular Honorário da República de Moçambique na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 48/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado Geral da República Federativa do Brasil na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 47/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República do Suriname e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Posto Consular Honorário da República do Suriname na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 46/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da Hungria e o Governo da República Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral da República da Hungria na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 45/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da Turquia e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República da Turquia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 44/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da África do Sul e o Governo da República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado Geral da República da África do Sul na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 43/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da Mongólia e o Governo da República Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral da Mongólia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 42/2011, Manda publicar a Resolução n.º 1980 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 28 de Abril de 2011, relativa à situação na Costa do Marfim. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo de Antígua e Barbuda e o Governo da República Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral de Antígua e Barbuda na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 40/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da Guiné-Bissau e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Posto Consular Honorário da República da Guiné-Bissau na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2011, Determina o início do prazo de candidatura ao Plano de Apoio à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2011/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2011, Determina os documentos para o pedido de atribuição do subsídio de invalidez. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2011/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, Aprova o modelo de impresso a que se refere o n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos). |
B.O. n.º: 36, I Série, 2011/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2011, Fixa a lista definitiva de participantes e competente notificação, bem como para a transferência de verbas para as contas individuais dos participantes, a que se referem os n.os 3 e 4 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2009 (Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de Poupança Central). |
B.O. n.º: 36, I Série, 2011/09/05 |
| Ordem Executiva n.º 62/2011, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2011/09/05 |
| Ordem Executiva n.º 61/2011, Nomeia, definitivamente, cinco delegados do Procurador do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2011/09/05 |
| Ordem Executiva n.º 60/2011, Nomeia, definitivamente, quatro juízes de Tribunais de Primeira Instância da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2011/09/05 |
| Ordem Executiva n.º 59/2011, Prorroga, por seis meses, o prazo para o início da actividade da casa de câmbio «Travelex Macau, Limitada». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2011/09/05 |
| Regulamento Administrativo n.º 31/2011, Emissão pelo Banco da China, Limitada de notas de banco para comemorar o seu centésimo aniversário. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2011/09/05 |
| Regulamento Administrativo n.º 30/2011, Emissão de notas de banco para celebrar os Anos Novos Lunares de 2012 a 2023. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2011/09/05 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2011, Revê, a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua da Tranquilidade, Bairro do Hipódromo. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2011, Declara a rescisão do contrato de revisão da concessão, por arrendamento, de um terrreno situado na península de Macau, na Travessa do Comandante Mata e Oliveira. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2011, Revê, a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2011, Revê, a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua da Ribeira do Patane. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2011, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Mercados da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2011, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Informática da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2011, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão do Produto Turístico da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2011, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão de Estudos e Planeamento da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2011, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Departamento de Comunicação e Relações Externas da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 107/2011, Elogia o pessoal do Departamento de Informações e Apoio da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 106/2011, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de automóveis para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 104/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de aquisição de «Sistema informático Thin Client Extension». |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 102/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Lancha de fiscalização da série A e os respectivos equipamentos» e Serviços de manutenção com a duração de um ano para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 50/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada da «obra de embelezamento da Estrada de D. João Paulino». |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 49/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no «Contrato de Aquisição do Sistema de Controlo de Acesso no Centro Cultural de Macau». |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 48/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no «Contrato de aquisição de equipamentos para o palco do Centro de Cultural de Macau». |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 47/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de limpeza aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 44/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento de apoio para o Laboratório do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais». |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 43/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento de apoio para o Laboratório do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais». |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 42/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento de apoio para o Laboratório do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais». |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 41/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento de apoio para o Laboratório do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais». |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 40/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento de apoio para o Laboratório do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais». |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 39/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República Oriental do Uruguai e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República Oriental do Uruguai na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 38/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo do Reino do Butão e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Posto Consular Honorário do Reino do Butão na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 37/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da Estónia e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Posto Consular Honorário da República da Estónia na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 36/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e o Governo da República Popular da China relativo ao exercício de funções consulares por parte do Consulado Geral do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte na Região Administrativa Especial de Hong Kong, na Região Administrativa Especial de Macau, bem como à manutenção do Posto Consular Honorário do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 35/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo do Reino da Arábia Saudita e o Governo da República Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral do Reino da Arábia Saudita na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 34/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da Comunidade das Baamas e o Governo da República Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral da Comunidade das Baamas na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 33/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República Argentina e o Governo da República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado Geral da República Argentina na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República Italiana e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República Italiana na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República do Mali e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Honorário da República do Mali na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da Guiné e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Honorário da República da Guiné na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Ordem Executiva n.º 58/2011, O quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 35, I Série, Sup., 2011/08/30 |
| Ordem Executiva n.º 57/2011, Altera o grupo de pessoal da carreira médica e o grupo de pessoal de administrador hospitalar do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 35, I Série, Sup., 2011/08/30 |
| Ordem Executiva n.º 56/2011, Altera o grupo de pessoal de técnico superior de saúde, o grupo de pessoal técnico de saúde, o grupo de pessoal técnico-profissional de saúde, o grupo de pessoal dos serviços auxiliares e o grupo de pessoal de operário do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 35, I Série, Sup., 2011/08/30 |
| Ordem Executiva n.º 55/2011, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 35, I Série, Sup., 2011/08/30 |
| Rectificação, Regulamento Administrativo n.º 24/2011 «Organização e Funcionamento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
