Total: 44798 - Pág.: 80/ 448
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 110/2016, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2016/06/22 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 109/2016, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2016/06/22 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 108/2016, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2016/06/22 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 107/2016, Atribui a uma investigadora criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2016/06/22 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 106/2016, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2016/06/22 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2016, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2016/06/22 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 104/2016, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2016/06/22 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 103/2016, Atribui a uma investigadora criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2016/06/22 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 102/2016, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2016/06/22 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 101/2016, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2016/06/22 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 49/2016, Manda publicar as alterações efectuadas ao artigo 5.º dos Estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2016/06/22 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 48/2016, Manda publicar a Resolução n.º 2266 (2016), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 24 de Fevereiro de 2016, relativa à situação no Médio Oriente (Iémen). |
B.O. n.º: 25, II Série, 2016/06/22 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 47/2016, Manda publicar a Resolução n.º 2271 (2016), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2 de Março de 2016, relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2016/06/22 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 46/2016, Manda publicar a Resolução n.º 2246 (2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 10 de Novembro de 2015, relativa à situação na Somália. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2016/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2016, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2016/06/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2016, Revoga as Portarias n.os 155/84/M, de 18 de Agosto, 134/90/M, de 9 de Julho, 216/92/M, de 26 de Outubro e 245/94/M, de 28 de Novembro. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2016/06/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2016, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Belas Artes, variante em Pintura a Óleo, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2016/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2016, Altera os artigos 4.º, 8.º, 9.º, 13.º, 17.º, 31.º e 33.º do Regulamento do Serviço Público de Correspondências Postais. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2016/06/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para um sistema de comunicação (2.ª fase), no Laboratório dos Média Criativos da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2016/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e de execução das obras de acabamento para o gabinete do Centro de Investigação e Ensaios em Engenharia e para o Laboratório Seco, ambos localizados no edifício de investigação científica (N23) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2016/06/15 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 45/2016, Manda publicar a Resolução n.º 2265 (2016), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 10 de Fevereiro de 2016, relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2016/06/15 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 44/2016, Manda publicar a Resolução n.º 2262 (2016), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 27 de Janeiro de 2016, relativa à situação na República Centro-Africana. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2016/06/15 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 43/2016, Manda publicar a tradução para a língua portuguesa da Resolução n.º 2178 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2014, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2016/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Montanhas e Rios da Pátria —Rio Yangtze». |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2016, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2014, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema de Monitorização Digital da Cidade (Fase 2 e 3) — Prestação de Serviços de Transmissão de Sinais de Vídeo por Rede de Fibras Ópticas de Uso Exclusivo». |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo dos Pandas, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2016, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2001, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Serviços de Gestão e Fiscalização de Projecto». |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane». |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «“Obra do Novo Estabelecimento Prisional de Macau — Fase II” — Controlo de Qualidade (Civil)». |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2014. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Regulamento Administrativo n.º 17/2016, Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2016. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Regulamento Administrativo n.º 16/2016, Aprovação de modelos de capacetes de protecção para condutores e passageiros de ciclomotores e motociclos. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Regulamento Administrativo n.º 15/2016, Normas relativas à gasolina sem chumbo e ao gasóleo leve para veículos. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Regulamento Administrativo n.º 14/2016, Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2016, Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2017. |
B.O. n.º: 23, I Série, Sup., 2016/06/10 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, entre a subestação da CEM e o aterro do Pac On. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2016/06/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2016, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2016/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2016, Exonera um membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte e nomeia outro membro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2016/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2016, Nomeia um consultor do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 22, II Série, Sup.3, 2016/06/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2016, Nomeia um consultor do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 22, II Série, Sup.3, 2016/06/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2016, Altera as condições relativas às salas de actividades definidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º e no n.º 1 do artigo 10.º das Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Creches, aprovadas pela Portaria n.º 156/99/M, de 24 de Maio. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2016/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2016, Proíbe na Região Administrativa Especial de Macau a importação e o trânsito de Taiwan dos resíduos perigosos da Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2016/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2016, Atribui no ano de 2016 uma verba, a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais, ao titular da conta individual de previdência que preencha os requisitos legais. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2016/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 466/2014. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2016/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2016/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Correccional, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2016/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2016/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2016/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2016, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de lavagem e engomagem aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2016/06/06 |
| Lei n.º 2/2016, Lei de prevenção e combate à violência doméstica. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2016/06/06 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 42/2016, Manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 20 de Maio de 2005. |
B.O. n.º: 22, II Série, Sup.2, 2016/06/03 |
| Ordem Executiva n.º 32/2016, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças, como outorgante, na escritura pública de prorrogação do prazo até 5 de Junho de 2021 e alteração do contrato de concessão para a organização e exploração de Lotarias Instantâneas e Lotarias Desportivas – Apostas de Futebol e Basquetebol. |
B.O. n.º: 22, I Série, Sup., 2016/06/01 |
| Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 17/2016, Nomeia duas licenciadas em Direito para o exercício das funções de notário privativo do Comissariado contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos e equipamentos para a Materials Characterization and Preparation Facility do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2016, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2016, Designa os vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos e equipamentos para a Materials Characterization and Preparation Facility do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamento principal (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamento principal (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamento principal (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2016, Delega e subdelega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2016, Nomeia um indivíduo como vogal da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, em regime de acumulação de funções, em substituição do outro vogal. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2016, Nomeia um indivíduo como administradora do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A., em regime de acumulação de funções, em substituição do outro administrador. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2016, Manda publicar a Constituição da Organização Internacional do Trabalho, tal como emendada. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 40/2016, Manda publicar o Acordo que cria a Repartição Internacional dos Têxteis e do Vestuário, concluído em Genebra, em 21 de Maio de 1984. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 39/2016, Manda publicar emendas ao Anexo do Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios de 1973, adoptadas pelo Comité de Protecção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional em 17 de Maio de 2013. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2016, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Arquitectura, da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2016/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra do Novo Estabelecimento Prisional de Macau — Fase II — Controlo de Qualidade (Electromecânico». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2016/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2014. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2016/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2014. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2016/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2014. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2016/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de Transporte de Carcaças de Animais aos Mercados Municipais». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2016/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão e Assistência Técnica do Projecto do Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2016/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Plano do Desenvolvimento Articulado da Zona Leste de Macau». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2016/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2016, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Reboque» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2016/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Reordenamento da drenagem da Avenida de Kwong Tung». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2016/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2016/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2016, Atera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2016/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2016, Prorroga a duração do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2016/05/30 |
