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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2009/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim Comendador Ho Yin. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2009/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN27 da Taipa». |
B.O. n.º: 12, I Série, 2009/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo da Matriz de Origem-Destino de Macau». |
B.O. n.º: 12, I Série, 2009/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de consultadoria ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2009/03/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2009, Designa os membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração da documentação técnica e de apreciação das propostas relativas à manutenção e reparação dos sistemas das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de instalação da plataforma de trabalhos na estrutura metálica da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2009. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança para o «Experience Macau», situado na área restrita das partidas, no piso do mezzanine do Edifício do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2009, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2009, Designa um membro do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2009, Designa um membro do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2009, Renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Rectificação, Rectificação da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 10/2009, I Série, de 9 de Março. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2009/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2009, Cria, na Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Música. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2009/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Governamentais do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2009/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2009, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão, variante em Gestão de Riscos, ministrado pela Huazhong University of Science and Technology. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2009/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2009, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Comunicação, variante em Relações Públicas de Convenções e Exposições, ministrado pela Huazhong University of Science and Technology. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2009/03/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2009, Fixa o limite de despesas que cada candidatura pode gastar nas eleições para a Assembleia Legislativa do ano 2009. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2009/03/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2009, Nomeia o presidente e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2009/03/16 |
| Ordem Executiva n.º 13/2009, Marca para o dia 20 de Setembro de 2009, o dia das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2009/03/16 |
| Regulamento Administrativo n.º 5/2009, Aprova a organização e funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2009/03/16 |
| Gab. Chefe do Executivo, Anúncio sobre a publicação dos mapas comparativos das correspondências da versão anteriormente vigente e da versão actual da «Lei do Recenseamento Eleitoral», «Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau» e «Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo». |
B.O. n.º: 10, II Série, Sup.2, 2009/03/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2009, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica ao software e hardware dos equipamentos informáticos para o mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2009/03/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2009, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2009/03/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2009, Renova a comissão de serviço da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2009/03/11 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 5/2009, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Cadernos do Passaporte da Região Administrativa Especial de Macau» destinados ao uso dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2009/03/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2009, Nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho do Ambiente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2009/03/11 |
| Ordem Executiva n.º 12/2009, Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 10, I Série, Sup., 2009/03/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2009/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão de Projecto e Assistência Técnica para a Implementação da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 10, I Série, 2009/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2009, Aprova o Sistema de Alerta e Aviso para Situações de Ameaça de Risco Colectivo na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2009/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2009, Determina que a Autoridade Monetária de Macau, após o fim do prazo fixado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2006, possa continuar a aceitar, por intermédio das entidades agenciadas para a emissão de moeda, as notas de dez patacas retiradas de circulação. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2009/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2009, Altera o n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2004. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2009/03/09 |
| Lei n.º 3/2009, Alteração à Lei n.º 8/2006 (Prazo e forma de liquidação das contas). |
B.O. n.º: 10, I Série, 2009/03/09 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2009, Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque, em 13 de Dezembro de 2006, bem como o texto autêntico da Convenção em língua chinesa, acompanhado da tradução para a língua portuguesa. |
B.O. n.º: 9, II Série, Sup., 2009/03/06 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2009, Fixa os elementos necessários ao aperfeiçoamento do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Rua do Pátio do Espinho. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 14/2009, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 13/2009, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2009, Louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2009, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria do Projecto, Assistência Técnica e Concurso Público à Construção do Pavilhão de Macau na Exposição de Shanghai de 2010». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2008. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2009, Renova a nomeação dos membros do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2009, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da «Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Ordem Executiva n.º 11/2009, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 9, I Série, Sup., 2009/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Shun Tak China Travel — Companhia de Embarcações (Macau), Limitada». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited» (Transporte marítimo de passageiros entre a RAEM e o Terminal Marítimo de Fu Yong da Zona Económica Especial de Shenzhen). |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «New World First Serviços Marítimos (Macau), Limitada». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Ordem Executiva n.º 9/2009, Autoriza a Melco Crown Jogos (Macau), S. A., a explorar, por sua conta e risco, vinte e cinco balcões de câmbios instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «City of Dreams». |
B.O. n.º: 9, I Série, 2009/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2009, Altera o n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2006. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2009/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2009, Prorroga a duração do Gabinete para a Reforma Jurídica. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2009/03/02 |
| Ordem Executiva n.º 10/2009, Aprova o regulamento específico do concurso público para apresentação de candidaturas para o licenciamento de operação de redes públicas de telecomunicações móveis terrestres de terceira geração e prestação dos correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2009/03/02 |
| Ordem Executiva n.º 9/2009, Autoriza a Melco Crown Jogos (Macau), S. A., a explorar, por sua conta e risco, vinte e cinco balcões de câmbios instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «City of Dreams». |
B.O. n.º: 9, I Série, 2009/03/02 |
| Lei n.º 2/2009, Lei relativa à defesa da segurança do Estado. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2009/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2009, Renova a nomeação do presidente da Autoridade de Aviação Civil. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2009, Declara a caducidade da concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, junto à Estrada de Sete Tanques. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2009, Declara a nulidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, junto à Rua Fernão Mendes Pinto. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2009, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 11/2009, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica sobre os sistemas informáticos e software para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2009, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de automóveis. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 9/2009, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de Fornecimento de refeições aos Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2009, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2009, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2009, Atribui à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2009, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2009, Atribui à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2009, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2009, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2009, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2009, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2009, Atribui ao Gabinete para a Reforma Jurídica um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2009, Actualiza a composição do Conselho Consultivo da AMCM. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2009, Atribui ao Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2009, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 4/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de «Obra de melhoramento da Zona das Três Lâmpadas (2.ª Fase)». |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2009, Torna público ter sido efectuada a troca de notas referente ao cumprimento dos respectivos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor do «Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República Francesa», assinado em Paris, em 23 de Maio de 2006. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2009, Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Capitania dos Portos. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2009, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Administração Pública (MPA), ministrado pelas Peking University e China National School of Administration. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2009/02/23 |
| Rectificação, Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2008, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2008, I Série, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2009/02/23 |
| Regulamento Administrativo n.º 4/2009, Altera o Regulamento Administrativo n.º 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2009/02/23 |
| Gab. Chefe do Executivo, Anúncio sobre a publicação dos mapas comparativos da versão anteriormente vigente e da versão actual da «Lei do Recenseamento Eleitoral», «Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau» e «Lei Eleitoral para o Chefe Executivo». |
B.O. n.º: 7, II Série, Sup., 2009/02/19 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2009, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Projecto de teste de um sistema de aquecimento de água a energia solar, no Centro Desportivo Tamagnini Barbosa». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2009/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2009, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, junto à Avenida Padre Tomás Pereira. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2009/02/18 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 5/2009, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de manutenção do sistema de AFIS/APIS para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2009/02/18 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2009, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de «reparação das instalações do terraço e da parede em curva dos blocos 1, 2 e 4 da zona prisional masculina». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2009/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2009, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2009/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2009, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Direito, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2009/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2009, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Teoria e Design de Arquitectura, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2009/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2009, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Comércio (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2009/02/16 |
