Total: 44790 - Pág.: 186/ 448
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2008/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2008/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2008/02/11 |
| Regulamento Administrativo n.º 2/2008, Constituição da zona de reserva militar. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2008/02/11 |
| Regulamento Administrativo n.º 1/2008, Fixação dos limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os motociclos e ciclomotores novos aquando da sua importação. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2008/02/11 |
| Ordem Executiva n.º 3/2008, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 5, I Série, Sup., 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para venda de bilhetes do Instituto Cultural durante o ano de 2008. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2008, Cessa as funções do representante deste Gabinete no Conselho da Universidade e Nomeia novo representante do Gabinete no mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2008, Renova a nomeação do membro do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2008, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2008, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2008, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2008, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2008, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2008, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2008, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2008, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2008, Atribui ao Gabinete para a Reforma Jurídica um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2008, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2008, Nova redacção ao artigo 13.º-A do Regulamento Interno do IPIM, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, com nova redacção pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004 e altera o quadro de pessoal a que se refere o artigo 23.º do mesmo Regulamento. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Caixa Económica Postal, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2008, Põe em execução o orçamento privativo dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Ordem Executiva n.º 2/2008, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 4, I Série, Sup., 2008/01/30 |
| Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/2008, Designa vários licenciados como oficiais públicos na celebração de vários contratos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2008/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2008/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores da Revista de Cultura (edição chinesa), n.os 66, 67, 68 e 69. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2008/01/30 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 5/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do Sistema de Identificação das Impressões Digitais Automáticas (AFIS) à Direcção dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2008/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2008, Altera a designação do curso complementar de Licenciatura em Informática Aplicada, em regime de 2 anos, da South China Normal University, para o curso complementar de licenciatura em Ciência e Tecnologia da Informática. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2008, Aprova o novo plano de estudos do curso de Mestrado em Línguas Estrangeiras e Linguística Aplicada, da Universidade de Línguas de Beijing. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2008, Autoriza a exploração do jogo de fortuna ou azar denominado «Texas Holdem Poker». |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Resolução n.º 1/2008, Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2006. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Rectificação, Versões em língua chinesa e portuguesa do Regulamento Administrativo n.º 22/2007, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2007, I Série, de 26 de Dezembro. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2008, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «I Ching, Pa Kua VI». |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2008, Subdelega competência no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2008, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2008, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2008, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2008, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2008, Atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2008, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 4/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato para aquisição do Serviço de «Premium Service Support (4000)» destinado aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 36/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a concepção do «Sistema de facilitação das formalidades alfandegárias a respeito de inspecção — análise de requisitos de concepção e de desenvolvimento». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2008, Manda publicar a Resolução n.º 1782 (2007), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de Outubro de 2007, relativa à situação na Costa do Marfim. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2008, Designa os membros do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2008, Renova as nomeações de alguns membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia novos membros da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Deliberação n.º 1/2008/Mesa, Põe em execução o orçamento privativo da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2008/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2008/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2008, Cria o parque de estacionamento da Praça do Tap Seac. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2008/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2008/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2008, Isenta do pagamento das taxas durante o ano 2008, os vendilhões, adelos, artesãos, outros operadores na rua e os arrendatários das bancas dos mercados. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2008/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2008, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2008/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2008, Designa a Fundação Macau como beneficiária da contribuição de 1,6% sobre as receitas brutas do jogo, entregues pela concessionária Sociedade de Jogos de Macau, S.A. e pela subconcessionária MGM Grand Paradise, S.A. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2008/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2008, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Coelho do Amaral. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2008/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2008, Revoga o contrato de revisão da concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Travessa dos Anjos, titulado pelo Despacho n.º 36/SAOPH/89, publicado no Boletim Oficial n.º 17/1989, de 24 de Abril. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2008/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2008, Subdelega poderes no chefe do Gabinete, como outorgante, no Acordo relativo à Passagem da Tocha Olímpica. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2008/01/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2008, Delega, no coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos, a competência para a homologação relativa à avaliação de desempenho do pessoal do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2008/01/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2008, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Estudo semestral do ano de 2008. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2008/01/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2008, Delega, na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, a competência para a homologação relativa à avaliação de desempenho do pessoal do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2008/01/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2007, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2008/01/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2007, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2008/01/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2007, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2008/01/16 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 3/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de condomínio aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2008/01/16 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2008/01/16 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2008/01/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2008, Autoriza a «MSIG Insurance (Hong Kong) Limited» a explorar o ramo geral de seguro de «Crédito (riscos comerciais)». |
B.O. n.º: 2, I Série, 2008/01/14 |
| Rectificação, Rectificação da versão chinesa da Ordem Executiva n.º 47/2007, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49/2007, I Série, de 3 de Dezembro. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2008/01/14 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2008, Manda publicar o texto autêntico em língua inglesa acompanhado das traduções para as línguas chinesa e portuguesa da Convenção para a Criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira e respectivo anexo, feita em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 1950. |
B.O. n.º: 2, II Série, Sup., 2008/01/11 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2008, Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China em língua inglesa, acompanhada das respectivas traduções para as línguas chinesa e portuguesa, relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adoptada em Paris, em 20 de Outubro de 2005, bem como o texto autêntico da Convenção em língua chinesa acompanhado da tradução para a língua portuguesa. |
B.O. n.º: 2, II Série, Sup., 2008/01/11 |
| Despacho da Comissária da Auditoria n.º 1/2008, Delega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Auditoria, como outorgante, no contrato de arrendamento do 20.º andar do Edifício Dynasty Plaza. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 112/2007, Louva um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 111/2007, Louva um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2007, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2007, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de limpeza às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 32/2007, Nomeia dois licenciados em Direito do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais para exercerem as funções de notário privativo do IACM, durante a ausência ou impedimento do exercício de funções do notário privativo, exercidas pelo chefe do Gabinete Jurídico e de Notariado. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2008, Nomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2007, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um licenciado como liquidatário da sociedade «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2007, Nomeia, em comissão eventual de serviço e a tempo inteiro um membro do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2007, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2007, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2007, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Far East Hidrofoil Companhia, Limitada. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2007, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2007, Exonera um membro da Comissão de Consultadoria de Projectos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e nomeia um outro membro da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2008/01/09 |
