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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Ordem Executiva n.º 85/2015, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 84/2015, Concede a uma associação a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 83/2015, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 82/2015, Concede a um restaurante a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 81/2015, Concede a um restaurante a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 80/2015, Concede a uma companhia limitada a Medalha a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 79/2015, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 78/2015, Concede a uma companhia limitada a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 77/2015, Concede a uma associação a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 76/2015, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 75/2015, Concede a uma equipa a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 74/2015, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 73/2015, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 72/2015, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 71/2015, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 70/2015, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 69/2015, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 68/2015, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 67/2015, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 66/2015, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 65/2015, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 64/2015, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Ordem Executiva n.º 63/2015, Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 47, I Série, Sup., 2015/11/27 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 125/2015, Manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada, adoptadas em 8 de Dezembro de 2006. |
B.O. n.º: 47, II Série, Sup., 2015/11/27 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 124/2015, Manda publicar o Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 2000 (Código HSC 2000), adoptado pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 5 de Dezembro de 2000. |
B.O. n.º: 47, II Série, Sup., 2015/11/27 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 123/2015, Manda publicar a Convenção relativa à Organização Internacional de Satélites Marítimos (INMARSAT), concluída em Londres, em 3 de Setembro de 1976. |
B.O. n.º: 47, II Série, Sup., 2015/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 112/2015, Desafecta do domínio público do Estado e integra no seu domínio privado, como terreno disponível, a parcela de um terreno situada na Rua do Padre António, na península de Macau, e cede ao Estado, livre de quaisquer ónus ou encargos, o direito de propriedade perfeita de dois terrenos situados na península de Macau, no Pátio do Padre António, s/n. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2015, Designa um membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do Secured Email Gateway para a Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2015, Renova a nomeação da secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 218/2015, Subdelega competências no subdirector-geral dos Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 126/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 125/2015, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. . |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 122/2015, Manda publicar a Convenção Internacional de 1989 sobre Salvamento Marítimo, adoptada em Londres em 28 de Abril de 1989. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2015, Renova a nomeação de dois administradores do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação Física, ministrado pela Shanghai University of Sport. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2011. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2015, Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 6/2007 (Regime do subsídio a atribuir a indivíduos e a agregados familiares em situação de carência económica). |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Rua de Choi Long na Taipa — Extensão do Prazo de Fiscalização». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro Comunitário Junto à Povoação Chun Su Mei, Taipa —Fiscalização — Extensão do Prazo de Fiscalização (II)». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Montanhas e Rios da Pátria — Rio Amarelo». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2015, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2013 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção do Sistema da Báscula do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica de Programas de Emergência do Parque de Materiais e Oficinas do Metro Ligeiro — 1.ª Fase». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2015, Autoriza a celebração do contrato para a 2.ª prorrogação da prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da 1.ª Fase do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa — Fiscalização da Obra». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (1.ª Fase) — Fiscalização — Extensão de Fiscalização (IV)». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2011. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Concepção e obra de remodelação do átrio no rés-do-chão da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Ordem Executiva n.º 61/2015, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na escritura pública de prorrogação do prazo até 31 de Dezembro de 2016 e alteração do contrato de concessão celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A., para a exploração, em regime de exclusivo, das corridas de galgos. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 57/2015, Nomeia dois licenciados em Direito para o exercício das funções de notário privativo do Comissariado contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2015/11/18 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 60/2015, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de Embelezamento de parte da Avenida Sir Anders Ljungstedt e da Rua do Porto». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2015/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2015, Nomeia um delegado do Governo junto da Far East Hidrofoil Companhia, Limitada. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2015/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2015, Nomeia um delegado do Governo junto da «Macauport — Sociedade da Administração de Portos, S.A.». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2015/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2015, Designa um membro e renova o mandato dos membros da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios para distinção com os «Prémios de Ciências e da Tecnologia». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2015/11/18 |
| Rectificação, Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2015. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Inglesa e a Criação das Respectivas Aplicações e sua Gestão e Manutenção». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços Electrónicos de Recortes de Imprensa». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção do Sistema de Recepção de Águas Residuais com Óleos e Gorduras da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção das Instalações de Tratamento de Resíduos Orgânicos na Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada das Obras de Acabamento de Laboratórios do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, Localizados no Rés-do-chão e no 1.º Andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Concepção, Fornecimento e Instalação dos Sistemas de Chamada de Enfermeiras do Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2015, Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2012 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Instalação do Equipamento do Sistema de Monitorização de Saúde Estrutural da Ponte de Sai Van». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Ordem Executiva n.º 60/2015, Renova o contrato de um magistrado estrangeiro do Ministério Público. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Ordem Executiva n.º 59/2015, Autoriza o estabelecimento na Região Administrativa Especial de Macau de uma sucursal da sociedade ‹‹QBE General Insurance (Hong Kong) Limited››, para o exercício da actividade seguradora, em Macau, explorando os ramos gerais nas condições gerais e especiais aprovadas pela Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Regulamento Administrativo n.º 17/2015, Alteração ao Regulamento do licenciamento dos estabelecimentos para venda a retalho de carnes, pescado, aves e vegetais. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 111/2015, Respeitante à concessão de um terreno situado na península de Macau, junto à Estrada do Arco. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2015, Designa um vogal suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro vogal. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de fechaduras electrónicas para as salas de aula das faculdades da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Artigos Eléctricos Chi Fu», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais nos auditórios da Universidade de Macau, na sala 1061 do Edifício Anthony Lau, na sala G004 da Faculdade de Ciências da Saúde e na sala G013 do Edifício de Investigação Científica N21. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 212/2015, Subdelega competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 211/2015, Louva uma guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 210/2015, Louva um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 209/2015, Louva um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 208/2015, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 124/2015, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 123/2015, Renova a comissão eventual de serviço de três indivíduos para desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 59/2015, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Repavimentação parcial com Betume da Estrada do Istmo (2.ª Fase)». |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 58/2015, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Repavimentação parcial com Betume da Estrada do Istmo (1.ª Fase)». |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2015, Renova a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2015, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2015, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2015, Delega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, na assinatura do Projecto Cooperativo sobre Reforma e Actualização do Sistema Integrada de Tempo Atómico. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2015, Atribui um fundo à Caixa Económica Postal a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2015/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2015, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2015/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Tai Chi Chuan». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2015/11/09 |
| Ordem Executiva n.º 58/2015, Renova o contrato de um Juiz do Tribunal de Última Instância. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2015/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2015, Nomeia um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup.2, 2015/11/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 122/2015, Subdelega no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau a competência executiva para decidir os requerimentos de renovação de autorização de residência temporária concedida por aquisição de bem imóvel. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2015/11/04 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 57/2015, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reconstrução do Mercado do Patane». |
B.O. n.º: 44, II Série, 2015/11/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Enfermagem, ministrado pela Western Sydney University. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2015/11/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Administração Pública, ministrado pelo Instituto Politécnico de Leiria. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2015/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 121/2015, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Centro de Incubação de Negócios para os Jovens da Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2015/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lek. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Praça da Amizade. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim das Artes. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Praça de Ferreira do Amaral. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
