Assuntos Sociais e Cultura
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- Centro de Mediação de Litígios Médicos
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- Conselho Profissional dos Assistentes Sociais
- Conselho dos Profissionais de Saúde
- Fundo de Desenvolvimento da Cultura
- Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica
- Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau
- Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais
- Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital
- Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais
Documentos nesta Categoria
| Descrição | Data ▲ |
|---|---|
| Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. | 2009/12/17 |
| Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. | 2009/12/20 |
| Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. | 2010/12/27 |
| Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». | 2010/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. | 2012/01/03 |
| Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. | 2014/02/24 |
| Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. | 2015/11/23 |
| Regulamento Administrativo n.º 6/2024, Classificação do 4.º Grupo de Bens Imóveis. | 2024/03/11 |
Revogado/Determinação de não vigência
Ordem Executiva n.º 6/2022,  - Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. |
2022/01/17 |
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Ordem Executiva n.º 21/2021, - Altera o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 183/2019. |
2021/06/28 |
Documentos Relacionados |
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