Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. 2012/01/03
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2009/12/20
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. 2009/12/17

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 100/GM/87, Designando Encarregado do Governo o Secretário-Adjunto Engenheiro Joaquim Leitão da Rocha Cabral. 1987/11/07
Portaria n.º 47/87/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para a Educação e Cultura. 1987/05/18
Despacho n.º 6/GM/86, Indica o Secretário-Adjunto para a Educação e Cultura para exercer as funções de Encarregado do Governo. 1986/07/19
Portaria n.º 83/86/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais diversas competências. 1986/05/31
Portaria n.º 81/86/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Educação e Cultura diversas competências. 1986/05/31
Despacho n.º 5/86/AS, Revoga o despacho que nomeia um terceiro-oficial para secretária do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais. 1986/02/01
Portaria n.º 111/85/M, Dá nova redacção à alínea a) do artigo 1.º da Portaria n.º 90/85/M, de 11 de Maio (funções executivas delegadas no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais). 1985/06/08
Portaria n.º 89/85/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Educação, Cultura e Turismo, diversas competências — Revogações. 1985/05/11
Portaria n.º 90/85/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais diversas competências. — Revogações. 1985/05/11
Portaria n.º 160/84/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais a competência executiva do Governador respeitante ao Gabinete para os Assuntos do Trabalho (GAT). 1984/08/25

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 23, II Série, Louvor. 2019/06/05
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos. 2019/05/15
B.O. n.º: 16, II Série, Lista do apoio financeiro referente ao 1.º trimestre de 2019. 2019/04/17
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos. 2019/03/06
B.O. n.º: 9, II Série, Extracto de despacho. 2019/02/27
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos. 2019/02/20
B.O. n.º: 7, II Série, Louvor. 2019/02/13
B.O. n.º: 1, II Série, Louvor. 2019/01/02
B.O. n.º: 52, II Série, Louvor. Extracto de despacho. 2018/12/27
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos. 2018/12/12

Informação

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