Despacho n.º 4/SAGE/88, Subdelegando competências no chefe do Gabinete do Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos. |
1988/03/07 |
Portaria n.º 31/88/M, Eleva os valores fixados na Portaria n.º 118/87/M, de 14 de Setembro, relativamente a despesas com obras e aquisição de bens e serviços. (Delegação de competências no Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos). |
1988/02/08 |
Despacho n.º 5/SAAE/88, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos um fundo permanente para fazer face a despesas dos Gabinetes do Porto e do Aeroporto. |
1988/02/08 |
Despacho n.º 4/SAAE/88, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos um fundo permanente. |
1988/02/08 |
Portaria n.º 10/88/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos, no que se refere a atribuições executivas relativas aos Serviços de Marinha e às Oficinas Navais. |
1988/01/18 |
Despacho n.º 115/GM/87, Delegando poderes no chefe do Gabinete do Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos, para representar o Território como outorgante na escritura da sociedade «Macauport-Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L.». |
1987/12/17 |
Despacho n.º 114-A/GM/87, Delegando poderes no Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos para representar o Território como subscritor do termo de compromisso a celebrar com a «Macauport-Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L.». |
1987/12/17 |
Portaria n.º 156/87/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos, relativas a atribuições executivas do Gabinete do Porto. |
1987/11/30 |
Portaria n.º 121/87/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos as atribuições próprias do Governador, no que se refere a atribuições executivas relativas à Comissão de Inspecção e Armazéns de Produtos Inflamáveis. |
1987/09/28 |
Portaria n.º 118/87/M, Delega competências próprias do Governador no Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos. |
1987/09/14 |