Economia e Finanças
- Finanças e Orçamento
- Comércio e Indústria
- Comércio Externo
- Propriedade Intelectual
- Estatísticas
- Trabalho e Emprego
- Jogos de Fortuna ou Azar
- Defesa do Consumidor
- Propaganda e Publicidade
- Sistema Financeiro
- Bancos
- Seguradoras
- Outras Instituições Habilitadas
- Economia e Finanças - Direito Internacional
- Comércio e Cooperação Técnica - Direito Internacional
- Direcção dos Serviços de Economia
- Direcção dos Serviços de Finanças
- Direcção dos Serviços de Estatística e Censos
- Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
- Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos
- Conselho de Consumidores
- Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau
- Autoridade Monetária de Macau
- Fundo de Desenv. Industrial e de Comercialização
- Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo
- Gab. Apoio S.P.F.C.E.C. China e os P. Língua Portuguesa
- Conselho Permanente de Concertação Social
- Comissão Consultiva de Estatística
- Comissão para o Desenv. de Convenções e Exposições
- Montepio Geral de Macau
- Fundo de Garantia de Depósitos
- Fundo de Garantia de Créditos Laborais
Categorias Relacionadas
Documentos nesta Categoria
Ordem Executiva n.º 5/2016, Delega no Secretário para a Economia e Finanças as competências tutelares do Chefe do Executivo, relativas ao Fundo de Garantia de Créditos Laborais.
Ordem Executiva n.º 16/2015, Delega no Secretário para a Economia e Finanças, as competências tutelares do Chefe do Executivo, relativas ao Fundo de Garantia de Depósitos, cuja constituição foi prevista no artigo 2.º da Lei n.º 9/2012 (Regime de Garantia de Depósitos).
Ordem Executiva n.º 67/2013, Delega no Secretário para a Economia e Finanças, as competências tutelares do Chefe do Executivo, relativas ao Fundo de Garantia de Depósitos, cuja constituição foi prevista no artigo 2.º da Lei n.º 9/2012 (Regime de Garantia de Depósitos).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos.
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau.
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau».
Ordem Executiva n.º 121/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para a Economia e Finanças.
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções.
Ordem Executiva n.º 12/2000, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para a Economia e Finanças.
Documentos Relacionados |
|
- Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. | Ordem Executiva n.º 82/2018, Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2018, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, o protocolo que altera a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento com o Governo da República Portuguesa. |
| Ordem Executiva n.º 66/2018, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, para celebrar a Declaração do Acordo Multilateral das Autoridades Competentes para a Troca Automática de Informações de Contas Financeiras. |
| Ordem Executiva n.º 64/2018, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, para celebrar o memorando de entendimento para a troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com a Unidade de Informação Financeira da República da Estónia. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2018, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, o acordo para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento com o Governo da República Socialista do Vietname. |
| Ordem Executiva n.º 55/2018, Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
| Ordem Executiva n.º 52/2018, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na escritura pública de prorrogação do prazo e alteração do contrato de concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2018, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2017, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com a Unidade de Informação Financeira da República Democrática de Timor Leste. |
| Ordem Executiva n.º 108/2017, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para celebrar em nome da Região Administrativa Especial de Macau o memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativo à prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com a Unidade de Informação Financeira da República Democrática de Timor Leste. |
Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
|
| B.O. n.º: 51, II Série, de 2014/12/20, Extractos de despachos. |
| B.O. n.º: 50, II Série, de 2014/12/10, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 47, II Série, de 2014/11/19, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 43, II Série, de 2014/10/22, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 39, II Série, de 2014/09/24, Extractos de despachos. |
| B.O. n.º: 33, II Série, de 2014/08/13, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 31, II Série, de 2014/07/30, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 29, II Série, de 2014/07/16, Extractos de despachos. |
| B.O. n.º: 11, II Série, de 2014/03/12, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 8, II Série, de 2014/02/19, Extracto de despacho. |
Informação
| Endereço | Avenida Doutor Mário Soares, n.º 307-323, Edifício Banco da China, 23.º andar, Macau |
| Fax | 2872 6302 |
| Telefone | 2878 7350 |
| URL | https://www.gsef.gov.mo/ |