| Despacho n.º 27/SAAE/89, Atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos. |
1989/01/30 |
| Despacho n.º 34/SAAE/89, Atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para as Obras Públicas e Habitação. |
1989/01/30 |
| Despacho n.º 7/GM/89, Delegando no Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos poderes para representar Macau como outorgante na escritura de constituição da sociedade a denominar «CAM — Sociedade Concessionária do Aeroporto Internacional S.A.R.L.». |
1989/01/23 |
| Despacho n.º 128/GM/88, Designando Encarregado do Governo o Secretário-Adjunto para as Obras Públicas e Habitação, Engenheiro Joaquim Leitão da Rocha Cabral. |
1988/12/19 |
| Portaria n.º 171/88/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos, relativamente ao Gabinete do Porto e da Ponte. |
1988/10/07 |
| Despacho n.º 92/GM/88, Designando Encarregado do Governo o Secretário-Adjunto para as Obras Públicas e Habitação, Engenheiro Joaquim Leitão da Rocha Cabral. |
1988/08/29 |
| Despacho n.º 267/SAAE/88, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos um fundo permanente de $ 50 000,00. |
1988/08/08 |
| Despacho n.º 81/GM/88, Delegando no chefe do Gabinete do Secretário-Adjunto para as Obras Públicas e Habitação o poder de outorgar, em nome do território, a escritura de constituição de uma associação com a denominação «LECM -Laboratório de Engenharia Civil de Macau». |
1988/07/25 |
| Despacho n.º 8/SAGE/88, Subdelegando uma competência no chefe do Gabinete do Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos. — Revoga o Despacho n.º 4/SAGE/88, de 7 de Março. |
1988/07/11 |
| Despacho n.º 58/GM/88, Delegando no Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos o poder de outorgar, em nome do Território, a escritura de revisão do contrato de concessão da construção e exploração do Porto de Ká-Hó. |
1988/06/06 |
